LAMIVUDINA, MS COMPRA DA FURP, no valor total R$ 3.467.838,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 430/2017 - UASG 250005 Nº Processo: 25000050816201761 . Objeto: Aquisição de Lamivudina 150mg. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de entidade que integre a Adm. Púb., criada p/ esse fim específico em data anterior a vigência da Lei. Declaração de Dispensa em 27/06/2017. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde.. Ratificação em 29/06/2017. DAVIDSON TOLENTINO DE ALMEIDA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 3.467.838,00. CNPJ CONTRATADA : 43.640.754/0001-19 FUNDACAO PARA O REMÉDIO POPULAR FURP

(SIDEC - 29/06/2017) 250110-00001-2017NE800177

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FATOR DE COAGULAÇÃO IX - MS COMPRA DA OCTAPHARMA, VALOR TOTAL R$ 37.030.500,00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2017 - UASG 250005 Nº Processo: 25000017855201676. PREGÃO SRP Nº 44/2016. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE

-.CNPJ Contratado: 02552927000160. Contratado : OCTAPHARMA BRASIL LTDA. -.Objeto: Aquisição de Concentrado de Fator de coagulação, Fator IX. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 29/06/2017 a 28/06/2018. Valor Total: R$ 37.030.500,00. Fonte: 6151000000 - 2017NE801036. Data de Assinatura: 29/06/2017.

(SICON - 29/06/2017) 250110-00001-2017NE800119

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FATOR VIII RECOMBINANTE - MS COMPRA DA HEMOBRAS POR FORÇA DE PDP COM SHIRE, VALOR TOTAL R$ 296.700.000,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 429/2017 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.050831/2017 .

Objeto: Aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR VIII RECOMBINANTE, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensada a licitação por se tratar de uma Transferência de Tecnologia de produto estratégico para o SUS Declaração de Dispensa em 29/06/2017. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 29/06/2017. DAVIDSON TOLENTINO DE ALMEIDA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 296.700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.607.851/0005-70 EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS.

(SIDEC - 29/06/2017) 250110-00001-2017NE800177

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ANVISA DESIGNA COORDENAÇÃO, TITULARES E SUPLENTES DOS CTR

PORTARIA N° 1.065, DE 29 DE JUNHO DE 2017

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 54, III, § 3º, aliado ao art. 52, I, do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016,

resolve:

Art. 1º Designar os coordenadores, titular e suplente, dos Comitês Técnicos Regulatórios (CTR) no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

I.                     Leonardo Batista Paiva (titular)

II.                   Maria Leopoldina Malta de Sá Brandão (suplente)

Art. 2º Instituir a Secretaria de Apoio à coordenação dos CTR, a ser exercida pelo Gabinete do Diretor-Presidente, com a seguinte composição:

I.                     Anna Paula Oliveira Faria

II.                   Francineia Tavares Bezerra

III.                 Nélio de Bastos Morais

IV.                Renata Faria Pereira Hurtado

Art. 3º São atribuições da Secretaria de Apoio à coordenação dos CTR:

I.                     Suporte técnico-administrativo à coordenação dos CTR nas atividades de acompanhamento e monitoramento; e

II.                   II. Participação nas reuniões dos CTR.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.047, de 13 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2016.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JR

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ANVISA ATUALIZA COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS TÉCNICOS REGULATÓRIOS - CRT PARA O ACOMPANHAMENTO DAS PDPs

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA N° 1.064, DE 29 DE JUNHO DE 2017

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 54, III, § 3º, aliado ao art. 52, I, do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016,

resolve:

Art. 1º Atualizar a composição dos Comitês Técnico Regulatórios (CTR) para acompanhamento das atividades relativas ao desenvolvimento, produção, registro e pós-registro de medicamentos e produtos para saúde originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde, bem como dos processos de transferência de tecnologia para a produção, no Brasil, de medicamentos ou produtos para saúde de interesse do Sistema Único de Saúde, na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Os Comitês Técnico Regulatórios serão coordenados por representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, designados pelo Diretor-Presidente, em instrumento próprio.

Art. 3º Os Comitês Técnico Regulatórios desenvolverão as atividades sob suas atribuições até a finalização da parceria de desenvolvimento produtivo ou do processo de transferência de tecnologia para a produção, no Brasil, de medicamentos ou produtos para saúde de interesse do Sistema Único de Saúde.

Art. 4º Fica revogada nº 1.046, de 13 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2016.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JARBAS BARBOSA DA SILVA JR.

ANEXO

Art. 1º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - Bahiafarma terá a seguinte composição:

I.                    Marinês Jost e Souza (titular) e Fatima Cristina Goncalves da Silva (suplente) - Anvisa

II.                  Patrícia Ferrari Andreotti (titular) e Ricardo Ferreira Borges (suplente) - Anvisa

III.                Leonardo Nascimento dos Santos (titular) e Marcos Vinicius Garcia Senda (suplente) - Anvisa

IV.                Artur Maciel (titular) e Maria Tereza Zerpini Procter (suplente) - Anvisa

V.                  Maria Fernanda Reis e Silva Thees (titular) e Michelle Werneck de Oliveira (suplente) - Anvisa

VI.                Flávio de Oliveira Gonçalves (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde

VII.              VII. Ronaldo Ferreira Dias (titular) e Francis Carazzai Reisdorfer (suplente) -Bahiafarma

Art. 2º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Fundação Oswaldo Cruz - Bio-Manguinhos / Fiocruz terá a seguinte composição:

I. Andrea Renata Cornélio Geyer (titular) e Pedro Henrique Silvano da Silva (suplente) - Anvisa

II. Daniela Marreco Cerqueira (titular) e Silmara Cristiane da Silveira (suplente) - Anvisa

III. Flávio de Oliveira Gonçalves (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde

IV. Maria da Luz Fernandes Leal (titular) e Antônio dePádua R. Barbosa (suplente) - Bio-Manguinhos/Fiocruz

Art. 3º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz/MS terá a seguinte composição:

I. Patrícia Ferrari Andreotti (titular) e Ricardo Ferreira Borges (suplente) - Anvisa

II. Andressa Moura Vieira (titular) e Marcos Vinicius Garcia Senda (suplente) - Anvisa

III. Maria Tereza Zerpini Procter (titular) e Artur Maciel (suplente) - Anvisa

IV. Brenda Gomes Valente (titular) e Neemias Silva de Andrade (suplente) - Anvisa

V. Mariana Adelheit Von Collani (titular) e Hilton Katz (suplente) - Anvisa

VI. Flávio de Oliveira Gonçalves (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde

VII. Katia Miriam Peixoto Menezes (titular) e Shirley Mendes Guimarães Trajano de Sá (suplente) - Farmanguinhos/Fiocruz

Art. 4º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Instituto Butantan terá a seguinte composição:

I. Rodrigo Martins Bretas (titular) e Carlos César dos Santos Nogueira (suplente) -Anvisa

II. Daniela Marreco Cerqueira (titular) e Carolina Damas Rocha Zarate Blades (suplente) - Anvisa

III. Flávio de Oliveira Gonçalves (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde

IV. Tiago Tadeu Rocca (titular) e Aiessa Alves Sardagna (suplente) – IB

Art. 5º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo a Fundação Ezequiel Dias - FUNED terá a seguinte composição:

I. Maria do Carmo Gomes Pinheiro (titular) e João Dimas Ribeiro (suplente) - Anvisa

II. Patrícia Ferrari Andreotti (titular) e Ricardo Ferreira Borges (suplente) - Anvisa

III. Gabriel Ramos Ferronatto (titular) e Amanda Soares Nascimento (suplente) - Anvisa

IV. Letícia Parreiras Nunes Sousa (titular) e Alberto Leonor Oliveira Brito (suplente) -Anvisa

V. Bernardo Luiz Moraes Moreira (titular) e José Honório Mendes Costalonga (suplente) - Anvisa

VI. Flávio de Oliveira Gonçalves (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde

VII. Alisson Bruno Luzia (titular) e Roberta Márcia Marques dos Santos (suplente) - FUNED

Art. 6º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo a Fundação para o Remédio Popular - FURP terá a seguinte composição:

I. Arthur Leonardo Lopes da Silva (titular) e Fábio Ribeiro Rodrigues (suplente) - Anvisa

II. Patrícia Ferrari Andreotti (titular) e Ricardo Ferreira Borges (suplente) - Anvisa

III. Leonardo Nascimento Santos (titular) e Marcos Vinicius Garcia Senda (suplente) - Anvisa

IV. Artur Maciel (titular) e Maria Tereza Zerpini Procter (suplente) - Anvisa

V. Flávio de Oliveira Gonçalves (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde

VI. Ricardo de Lima e Silva (titular) e Eri Hirao (suplente) – FURP

Art. 7º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás terá a seguinte composição:

I. Fabricio Carneiro de Oliveira (Titular) e Jean Carlo de Miranda (suplente) Anvisa

II. Neemias Silva de Andrade (titular) e Brenda Gomes Valente (suplente) - Anvisa

III. Flávio de Oliveira Gonçalves (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde

IV. Laura Gomes Castanheira (titular) e Caueh Nunes Jonivo (suplente) – Hemobrás

Art. 8º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo a Indústria Química do Estado de Goiás S/A- IQUEGO terá a seguinte composição:

I. Renato de Oliveira Costa (titular) e Fábio Ribeiro Rodrigues (suplente) - Anvisa

II. Patrícia Ferrari Andreotti (titular) e Ricardo Ferreira Borges (suplente) -Anvisa

III. Raphael Sanches Pereira (titular) e Marcos Vinicius Garcia Senda (suplente) - Anvisa

IV. Artur Maciel (titular) e Letícia Parreiras Nunes Sousa (suplente) - Anvisa

V. Flávio de Oliveira Gonçalves (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde

VI. Paulo Henrique Garcia Pereira (titular) e Naara Duarte de Faria Dantas (suplente) – IQUEGO

Art. 9º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Instituto Vital Brazil S/A - IVB terá a seguinte composição:

I. Maria Helena Krama (titular) e Carlos Cesar dos Santos Nogueira (suplente) -Anvisa

II. Patrícia Ferrari Andreotti (titular) e Ricardo Ferreira Borges (suplente) - Anvisa

III. Raphael Sanches Pereira (titular) e Amanda Soares Nascimento (suplente) -Anvisa

IV. Alberto Leonor Oliveira Brito (titular) e Ronaldo Gomes (suplente) - Anvisa

V. Daniela Marreco Cerqueira (titular) e Bernardo Morais Moreira (suplente) - Anvisa

VI. Flávio de Oliveira Gonçalves (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde

VII. Jorge Luiz Coelho Mattos (titular) e Vera Noguchi (suplente)- IVB.

Art. 10º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco - LAFEPE terá a seguinte composição:

I. Kátia Andrea Domingos de Morais (titular) e Marcio Pessoa Costa Pinho (suplente) - Anvisa

II. Patrícia Ferrari Andreotti (titular) e Ricardo Ferreira Borges (suplente) - Anvisa

III. Raphael Sanches Pereira (titular) e Amanda Soares Nascimento(suplente) -Anvisa

IV. Maria Tereza Zerpini Procter (titular) e Letícia Parreiras Nunes Sousa (suplente) - Anvisa

V. Kalinka de Melo Carrijo (titular) e Vanessa Lucas Xavier (suplente) - Anvisa

VI. Flávio de Oliveira Golçalves (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde

VII. Aila Karla Mota Santana (Titular) e Paulo Pedrosa Victor Neto (suplente) - LAFEPE

Art. 11º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Laboratório Farmacêutico do Rio Grande do Sul - LAFERGS terá a seguinte composição:

I. Renato Lopes Hurtado (titular) e Regina Coeli Gonçalves Cruz (suplente) - Anvisa

II. Patrícia Ferrari Andreotti (titular) e Ricardo Ferreira Borges (suplente) - Anvisa

III. Andressa Moura Vieira (titular) e Marcos Vinicius Garcia Senda (suplente) - Anvisa

IV. Alberto Leonor Oliveira Brito (titular) e Ronaldo Gomes (suplente) - Anvisa

V. Flávio de Oliveira Gonçalves (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde

VI. Paulo Eduardo Mayorga Borges (titular) e Juliano Alves(suplente) – LAFERGS

Art. 12º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Laboratório Químico Farmacêutico da Marinha - LFM terá a seguinte composição:

I. Renato de Oliveira Costa (titular) e Marcelo Sidi Garcia (Suplente) - Anvisa

II. Patrícia Ferrari Andreotti (titular) e Ricardo Ferreira Borges (suplente) - Anvisa

III. Andressa Moura Vieira (titular) e Amanda Soares Nascimento(suplente) - Anvisa

IV. Artur Maciel (titular) e Letícia Parreiras Nunes Sousa(suplente)- Anvisa

V. Flávio de Oliveira Gonçalves (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde

VI. José Alexandre Barbosa Lima (titular) e Alex Moura da Silva (suplente) – LFM

Art. 13º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas S.A. terá a seguinte composição:

I. Robelma France de Oliveira Marques (titular) e Erieldes Sousa Silva (suplente) - Anvisa

II. Patrícia Ferrari Andreotti (titular) e Ricardo Ferreira Borges (suplente) - Anvisa

III. Gabriel Ramos Ferronatto (titular) e Marcos Vinicius Garcia Senda (suplente) - Anvisa

IV. Letícia Parreiras Nunes Sousa (titular) /Maria Tereza Zerpini Procter (suplente) - Anvisa

V. Flávio de Oliveira Gonçalves (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde

VI. Roberto Galdino da Silva (titular) e Regina Martins Cavalcante Satiro (suplente) – LIFAL

Art. 14º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército - LQFEx terá a seguinte composição:

I. Eduardo Luis Testa das Neves (titular) e Álvaro Lopes Stecher (suplente) - Anvisa

II. Patrícia Ferrari Andreotti (titular) e Ricardo Ferreira Borges (suplente) - Anvisa

III. Gabriel Ramos Ferronatto (titular) e Amanda Soares Nascimento (suplente) - Anvisa

IV. Alberto Leonor Oliveira Brito (titular) e Artur Maciel (suplente) - Anvisa

V. Flávio de Oliveira Gonçalves (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde

VI. Andréa de Souza Assumpção Corrêa (titular) e Fabíola Petri (suplente) - LQFEx

Art. 15º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Laboratório público Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos - NUPLAM terá a seguinte composição:

I. Elenice Lacerda (titular) e Leticia Oyamada Sizukusa (suplente) - Anvisa

II. Patrícia Ferrari Andreotti (titular) e Ricardo Ferreira Borges (suplente) - Anvisa

III. Leonardo Nascimento Santos (titular) e Amanda Soares Nascimento (suplente) -Anvisa

IV. Alberto Leonor Oliveira Brito (titular) e Ronaldo Gomes (suplente) - Anvisa

V. Flávio de Oliveira Gonçalves (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde

VI. Carlos José de Lima (titular) e Lourena Mafra Veríssimo (suplente) - Nuplam

Art. 16º O Comitê Técnico Regulatório de medicamentos originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR terá a seguinte composição:

I. Maria Fernanda Reis e Silva Thees (titular) e Elkiane Macedo Rama (suplente) - Anvisa

II. Andrea Renata Cornelio Geyer (titular) e Rodrigo Martins Bretas (suplente) -Anvisa

III. Flávio de Oliveira Gonçalves (titular) e Maíra Ferreira Carneiro (suplente) - Ministério da Saúde

IV. Raquel Koehler Sanson (titular) e Carolina Perottoni (suplente) - TECPAR

Art. 17º O Comitê Técnico Regulatório de produtos para saúde originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde da Universidade Estadual da Paraíba - NUTES/UEPB terá a seguinte composição:

I. Thibério Mundim Ferreira Pires (titular) e Francisco Iran Cartaxo Barbosa (suplente) - Anvisa

II. André Paes de Almeida (titular) e Kellen Cristina Domingues dos Santos (suplente) - Anvisa

III. Maria Glória Vicente (titular) e Adriana Moufarrege (suplente) - Anvisa

IV. Thiago Rodrigues dos Santos (titular) e Marco Aurélio Carvalho Nascimento (suplente) - Ministério da Saúde

V. Daniel Scherer (titular) e Paulo Eduardo e Silva Barbosa (suplente) -NUTES/UEPB.

Art. 18º O Comitê Técnico Regulatório de produtos para saúde originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Instituto Vital Brazil S/A - IVB terá a seguinte composição:

I. Daisy Pereira Barbosa (titular) e Mariana Denardin Klein (suplente) - Anvisa

II. Leila Aparecida Alvim de Paula Ferreira (titular); Letícia Barel Filier (suplente) -Anvisa

III. Maria Gloria Vicente (titular) e Adriana Moufarrege (suplente) - Anvisa

IV. Andreia Viana Pires (titular) e Marilia Rodrigues Mendes (suplente) - Anvisa

V. Thiago Rodrigues dos Santos (titular) e Marco Aurélio Carvalho Nascimento (suplente) - Ministério da Saúde

VI. Jorge Luiz Coelho Mattos (titular) e Vera Noguchi (suplente) - IVB

Art. 19º O Comitê Técnico Regulatório de produtos para saúde originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo a Indústria Química do Estado de Goiás S/A - IQUEGO terá a seguinte composição:

I. Jorge Taveira Samaha (titular) e José Bernardino Pereira da Silva Filho (suplente) - Anvisa

II. Camila Goncalves Moreira (titular) e Marina Torres Uber Bucek Araújo (suplente) - Anvisa

III. Maria Glória Vicente (titular) e Adriana Moufarrege (suplente) - Anvisa

IV. Thiago Rodrigues dos Santos (titular) e Marco Aurélio Carvalho Nascimento (suplente) - Ministério da Saúde

V. Paulo Henrique Garcia Pereira (titular) e Naara Duarte de Faria Dantas (suplente) - IQUEGO

Art. 20º O Comitê Técnico Regulatório de produtos para saúde originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Centro de Tecnologia e Geociências - Universidade Federal de Pernambuco - CTG/UFPE terá a seguinte composição:

I. Denilson da Silva Santos (titular) e Flavia Queiroz Leite (suplente) - Anvisa

II. Thibério Mundim Ferreira Pires (titular) e Tiago da Silva Bonfim (suplente) - Anvisa

III. Maria Gloria Vicente (titular) e Adriana Moufarrege (suplente) Borges - Anvisa

IV. Thiago Rodrigues dos Santos (titular) e Marco Aurélio Carvalho Nascimento (suplente) - Ministério da Saúde

V. Carlos Alberto Brayner de Oliveira Lira (titular) e Fernando José Ribeiro Sales (suplente) - CTG-UFPE

Art. 21º O Comitê Técnico Regulatório de produtos para saúde originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo a Fundação para o Remédio Popular - FURP terá a seguinte composição:

I. Maria Elisa Araujo Pessoa (titular) e Jangley Bahia Costa (suplente) - Anvisa

II. Juliano Accioly Tesser (titular) e Tiago da Silva Bonfim (suplente) - Anvisa

III. Leandro Silva Moura (titular) e Marina Torres Uber Bucek (suplente) - Anvisa

IV. Maria Gloria Vicente (titular) e Adriana Moufarrege (suplente) - Anvisa

V. Thiago Rodrigues dos Santos (titular) e Marco Aurélio Carvalho Nascimento (suplente) - Ministério da Saúde

VI. Ricardo de Lima e Silva (titular) e Eri Hirao (suplente) - FURP

Art. 22º O Comitê Técnico Regulatório de produtos para saúde originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo o Laboratório Farmacêutico do Rio Grande do Sul - LAFERGS terá a seguinte composição:

I. Max Weber Marques Pereira (titular) e Maria Angela da Paz (suplente) - Anvisa

II. Thibério Mundim Ferreira Pires (titular) e Francisco Iran Cartaxo Barbosa (suplente) - Anvisa;

III. Maria Glória Vicente (titular) e Adriana Moufarrege (suplente) - Anvisa

IV. Thiago Rodrigues dos Santos (titular) e Marco Aurélio Carvalho Nascimento (suplente) - Ministério da Saúde

V. Paulo Eduardo Mayorga Borges (titular) e Juliano Alves (suplente) – LAFERGS                                                                                                                                                     

Art. 23º O Comitê Técnico Regulatório de produtos para saúde originários de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP)  aprovadas pelo Ministério da Saúde envolvendo a Fundação Carlos Chagas - Fiocruz Paraná terá a seguinte composição:

I. Valter Pereira de Oliveira (titular) e Juliana Costa Curta (suplente) - Anvisa

II. Thiago Rezende Pereira Cunha (titular) e Milay Rorato de Oliveira (suplente) - Anvisa;

III. Thiago Rodrigues dos Santos (titular) e Marco Aurélio Carvalho Nascimento (suplente) - Ministério da Saúde

IV. Cristina Reinert (titular) e Leonardo Foti (suplente) - Fundação Carlos Chagas - Fiocruz Paraná

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ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI representará o Ministro RICARDO BARROS na reunião de Alto Nível sobre Medicina Tradicional e na Reunião de Ministro dos BRICS em Tianjun -China

PORTARIA Nº 1.614, DE 29 DE JUNHO DE 2017

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar a prorrogação, no período de 3 a 8 de julho de 2017, do afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 115, de 19/06/2017, Seção 2, página 31, do servidor ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, para que possa me representar na Reunião de Alto Nível sobre Medicina Tradicional e Reunião de Ministros da Saúde dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Tianjin - China, com ônus limitado, nas condições mencionadas no Processo nº 25000.090265/2017-79.

RICARDO BARROS

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Fenilpropanolamina é boato de 17 anos

Boatos sobre a substância Fenilpropanolamina voltaram a circular em redes socais e em aplicativos de troca de mensagens.

Uma corrente nas redes sociais sobre a fenilpropanolamina voltou a circular em aplicativos de troca de mensagens como o Whatsapp. O texto traz a informação de que a substância chamada fenilpropalamina, suspensa pela Anvisa em 2000, por meio da Resolução RDC 96/2000, ainda está presente em 22 medicamentos.

A mensagem chega a orientar as pessoas a suspenderem o uso dos produtos, em sua maioria destinados ao tratamento dos sintomas da gripe. No entanto, tudo não passa de um boato. Há 17 anos a fenilpropanolamina não existe mais no mercado nacional.

Verdade sobre a Fenilpropanolamina

A substância era utilizada em alguns medicamentos disponíveis no mercado, mas foi banida do Brasil e no restante do mundo há quase 17 anos. Na época, este ingrediente foi retirado do mercado depois que o Food and Drug Administration (FDA), agência de medicamentos dos Estados Unidos, constatou que a substância vinha provocando hemorragia cerebral fatal em alguns usuários. No Brasil, não foram registrados casos e a suspensão foi preventiva.

Atualmente nenhum medicamento disponível no mercado brasileiro possui a fenilpropanolamina. Confira a Resolução RDC 96/2000 que proibiu a substância.

Por: Ascom/Anvisa

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Brasil doa vacinas contra raiva humana ao Haiti com apoio do PANAFTOSA e OPAS

O governo do Brasil doou 15 mil doses de vacinas contra raiva humana ao Haiti para proteger pessoas que foram expostas à doença. A iniciativa contou com o apoio do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa da Organização Pan-Americana da Saúde (PANAFTOSA/OPAS).

O ministro da Saúde do Brasil, Ricardo Barros, entregou a doação pessoalmente à sua contraparte, Marie Greta Roy Clément, ministra de Saúde Pública e População do Haiti, durante cerimônia com a participação do representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no país, Luis Codina, e do diretor da PANAFTOSA, Ottorino Cosivi. As vacinas chegaram na última semana à capital haitiana, Porto Príncipe.

A região das Américas está muito perto de eliminar a raiva humana transmitida por cães e o Haiti é um dos poucos países onde essa doença ocorre. Por esta razão, é um país prioritário, onde a OPAS/OMS, por meio da PANAFTOSA – seu centro especializado em Saúde Pública Veterinária –, apoia ações nacionais para eliminar a doença. Além de facilitar o processo de doação de vacinas contra a raiva humana, a OPAS/OMS também apoia, desde 2016, o treinamento de 283 profissionais de saúde haitianos que trabalham em 110 centros de saúde. A capacitação abrange o atendimento médico de pessoas expostas ao vírus da raiva em sete dos 10 departamentos que estão no país. O treinamento de profissionais de saúde nos três departamentos restantes (Grand'Anse, Sud e Nippes) estão agendados para os próximos meses.

A OPAS trabalhou junto ao Ministério da Saúde Pública e População do Haiti para garantir que os 110 centros de saúde tenham a vacina disponível e que os profissionais treinados possam aplicá-la. Essas ações apontam melhorias no acesso ao tratamento de pessoas mais vulneráveis. Adicionalmente, trabalhou-se conjuntamente na distribuição de materiais informativos na língua local e como agir em caso de agressão por cães que podem ter raiva.

Outra ação fundamental para a eliminação da raiva humana transmitida por cães são as campanhas de vacinação canina implementadas pelo Ministério da Agricultura, Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural do Haiti. Essas iniciativas contam com a colaboração técnica do PANAFTOSA e dos Centros de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC), bem como de outros atores nacionais e internacionais.

A raiva é uma doença causada por um vírus transmitido aos seres humanos por meio de mordidas ou arranhões de animais infectados (principalmente cachorros e animais selvagens, como morcegos). Existem vacinas seguras e eficazes para evitar a raiva em animais, bem como vacinas de uso humano a serem administradas antes e após exposições suspeitas. A limpeza imediata da ferida e a vacinação o mais rápido possível após o contato com um animal com suspeita da doença, na maioria dos casos, previne o aparecimento dessa enfermidade e mortes.

A manutenção da alta cobertura de vacinação nas populações caninas reduziu a frequência de casos de raiva em cães. A maioria dos países da região eliminou a raiva humana transmitida por cães.

Foto: Rodrigo Gralha

Fonte:OPAS/MS

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15ª EXPOEPI - Mostra apresenta experiências bem-sucedidas no SUS

Evento, que começa nesta quarta-feira (28), reúne palestras com especialistas, reuniões técnicas e exposições para trocar experiências sobre assuntos de vigilância em saúde

A troca de experiências bem-sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) reúne, a partir dessa quarta-feira (29), em Brasília, mais de 2.500 profissionais do setor de saúde na 15ª Expoepi. Durante a mostra, que vai até sexta-feira (30), serão apresentados 782 trabalhos e experiências. Destes, serão premiados 45, entre os  mais bem-sucedidos.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o secretário de Vigilância em Saúde, Adeilson Cavalcante, participam da abertura do evento, nesta quarta-feira (28), às 19hs. A mostra irá difundir os serviços de saúde do SUS que se destacaram pelos resultados alcançados em atividades relevantes ao setor, além de dar visibilidade às ações de vigilância em saúde.

A 15ª Expoepi foi definida como uma etapa preparatória da I Conferência Nacional de Vigilância em Saúde que acontecerá em novembro deste ano. Para isso, será realizado o painel “Elementos essenciais para a construção de uma Política Nacional de Vigilância em Saúde”, na quinta-feira (29). Conduzido pelo Secretário de Vigilância em Saúde, Adeilson Carvalho, o painel conta ainda com a palestra do Prof Eliseu Waldman da USP.

Outro destaque da mostra é o lançamento do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose que ocorrerá durante o painel “Enfrentamento da tuberculose: o que esperar para os próximos anos”, que também acontece na quinta-feira (29). Na sexta-feira, um dos destaques é o lançamento do evento “Uma análise da situação de saúde e da epidemia pelo vírus zika e outras doenças transmitidas pelo Aedes”, no livro Saúde Brasil 2015-2016.

Ainda farão parte do evento, mesas redondas sobre temas relevantes para a saúde pública no país, como o painel Vigilância e resposta a emergências em saúde pública, que ressalta a introdução do zika no país e a recente emergência da febre amarela. Essa mesa discutirá como o país deve estar preparado em relação às arboviroses, projeção sustentada pelos estudos desenvolvidos pelo Instituto Evandro Chagas do MS. Arboviroses são doenças transmitidas por insetos, que incluem Zika vírus e dengue.

Criada em 2001 pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, a mostra promove a atualização técnica e capacitação dos profissionais que atuam em diversas frentes, como controle de malária, dengue, imunização, doenças crônicas não transmissíveis e investigação de surtos, entre outras.

PREMIAÇÕES - Durante o evento, serão premiados 45 experiências bem-sucedidas e trabalhos profissionais e serviços de saúde do país que se destacaram no desenvolvimento de ações de vigilância em saúde. A premiação será dividida em três modalidades: experiências bem-sucedidas realizadas pelos serviços de saúde do SUS; trabalhos científicos (monografias de especialização, dissertações de mestrado, teses de doutorado) desenvolvidos por profissionais do SUS que contribuíram para o aprimoramento das ações da vigilância em saúde do país (pessoa física). A última modalidade irá premiar intervenções sociais bem sucedidas desenvolvidas por movimentos sociais  que contribuíram para as ações de prevenção controle e prevenção das doenças e agravos de interesse de saúde pública (pessoa jurídica).

Além destes prêmios -que totalizam 969 mil reais -, estão previstas ainda premiações que não mobilizam recursos financeiros, mas reconhecem, publicamente, o mérito do melhor artigo publicado na Epidemiologia e Serviços de Saúde – revista do SUS editada pela SVS/MS (Prêmio RESS evidencia); e a melhor investigação de surto conduzida pela esfera federal do SUS (Prêmio Adolfo Lutz e Vital Brazil). Para cada mostra, três finalistas serão selecionados e a ordem de classificação será definida por votação da audiência da 15ª Expoepi, definindo o 1º, 2º e 3º colocados. Também serão realizadas palestras com especialistas, reuniões técnicas, exposições e vários estandes com temas diversos da área da saúde.

PROGRAMAÇÃO CULTURAL - Os participantes também poderão visitar a exposição de fotografias do Projeto MacroAmor, do fotógrafo  Joelson Souza. Com o apoio da União de Mães de Anjos (UMA), organização de mães sediada em Pernambuco, voltada para a garantia dos direitos das mães de crianças com microcefalia, o ensaio fotográfico, que ganhou o nome de Projeto MacroAmor, mostra com crianças acometidas pela síndrome do Zika e doenças correlatas e suas famílias. Também faz parte do programa cultural a apresentação do filme Snow, sobre o médico John Snow, reconhecido como o pai da epidemiologia moderna. Nos intervalos da programação da 15ª Expoepi serão exibidos filmes de curta metragem produzidos pelo Ministério da Saúde em todos os auditórios do evento.

VIGILÂNICIA PARTICIPATIVA – Durante o evento, o stand do Ministério da Saúde estará divulgando o aplicativo Guardiões da Saúde junto aos gestores e profissionais do SUS como uma ferramenta de vigilância. O aplicativo faz parte da iniciativa do Ministério da Saúde para a implantação desta estratégia de vigilância participativa no Brasil, com o objetivo de fortalecimento da capacidade de detecção de surtos e emergências em Saúde Pública, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O aplicativo foi utilizado no período dos jogos da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, com o projeto Saúde na Copa. A notificação de sintomas autorreferidos para a identificação de síndromes selecionadas mostrou-se promissora, o que reforçou a justificativa para sua utilização nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos em 2016.

A programação completa da 15ª Expoepi está no site: http://www.15expoepi.org/.

CERIMÔNIA DE ABERTURA DA EXPOEPI
Quarta-feira: 28/06/2014
Horário: 19 horas
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Eixo Monumental - Brasília

Por Nivaldo Coelho, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa – Ascom/MS 

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Brasil participa da 160ª Sessão do Comitê Executivo da OPAS

Secretário Executivo do Ministério da Saúde debate com outros países estratégias para melhoria da saúde nas Américas.

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Antonio Carlos Nardi, participa esta semana da 160ª Sessão do Comitê Executivo da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), que acontece em Washington (EUA). Composto por nove Estados Membros, o comitê se reúne até 30 de junho para discutir estratégias e planos desenvolvidos em saúde pública que orientam a cooperação regional. Na última reunião do Conselho Diretor, realizada em setembro de 2016 e Washington (EUA) o Brasil foi eleito para reintegrar o Comitê Executivo da OPAS pelo período de 2016 a 2019, juntamente com Colômbia e Panamá.

Na ocasião, o secretário Nardi, destacou a importância da OPAS e o quanto a Organização tem contribuído decisivamente para o aprimoramento dos sistemas de saúde do Brasil. “A OPAS é uma importante parceira do Brasil em vários projetos de cooperação e o maior deles é, sem dúvida, o Programa Mais Médicos, um programa amplamente aprovado pela população, pelos médicos e pelos governos locais”, concluiu o secretário.

A REUNIÃO – Presidido pela Argentina, o comitê discutirá mais de 40 tópicos relacionados à gestão da organização e aos planos de ação, dos quais destacam-se os planos para garantir a sustentabilidade da eliminação da sarampo, rubéola e síndrome da rubéola congênita, e para o fortalecimento de estatísticas vitais e de saúde. A estratégia de recursos humanos para o acesso universal à saúde e a estratégia e plano de ação para fortalecer o controle do tabaco nas Américas também serão discutidos.

O Brasil, juntamente com representantes de Antígua e Barbuda, Argentina, Chile, Colômbia, Guatemala, Panamá, Trinidad e Tobago e Estados Unidos também abordará política de etnicidade e saúde e a Agenda de Saúde Sustentável para as Américas 2018-2030.

Durante o painel em que se apresentou o Relatório Financeiro do Diretor e Relatório do Auditor Externo correspondente a 2016, o secretário Nardi sugeriu que o relatório financeiro tivesse uma versão em português, pois os documentos oficiais da OPAS sempre foram produzidos em inglês e espanhol. A responsável pelos órgãos de governança da Organização, Piedad Huerta, atendeu à solicitação do governo brasileiro e garantiu que a partir da Conferência em setembro, os documentos também serão publicados em português.

O Comitê também avaliou emendas ao Plano Estratégico da Opas 2014-2019, a fim de incorporem Resistência Antimicrobiana (AMR), reorganizarem a categoria 5 de emergências e darem ênfase ao combate e ao controle de hepatites. O secretário destacou os esforços do Ministério em novos diagnósticos e tratamentos relacionados a hepatites e reforçou que com essas melhorias em breve o país se tornaria referencia na região. Nardi finalizou agradecendo a Organização pelo documento e suas correlações com os determinantes sociais de saúde e com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

ELEIÇÃO – O Comitê Executivo realizará fórum para debater o processo eleitoral do novo diretor da OPAS. A eleição será realizada durante a 29ª Conferência Sanitária Pan-Americana, que acontecerá de 25 a 29 de setembro deste ano. A atual diretora da OPAS/OMS, Carissa F. Etienne, é candidata única à vaga.

As deliberações do Comitê determinarão a agenda final para a Conferência membros também debaterão o orçamento da Organização para 2018 e 2019.

NUCOM/AISA

Anna Lima

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INTERFERONA BETA 1B da BAYER, e, ANFOTERICINA B da CRISTÁLIA são adquiridos por Pregão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2017

O Ministerio da Saude por meio do Pregoeiro Oficial torna publico o Resultado de Julgamento referente ao Pregao Eletronico nº.31/2017,cujo objeto é a aquisiçao de INTERFERONA, BETA 1B,tendosido adjudicado e homologado para a empresa BAYER S.A, inscrita no CNPJ:18.459.628/0001-15, o item 01 ao valor unitário de R$95,50, para o quantitativo total de 256.950 (192.720 do item 01 + 64.230 da cota exclusiva do item 02).

(SIDEC - 28/06/2017) 250110-00001-2017NE800119

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2017

O Ministério da Saude por meio do Pregoeiro Oficial torna público o Resultado de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº.34/2017,cujo objeto é a aquisição de ANFOTERICINA B, 50MG, INJETÁVEL, tendo sido adjudicado e homologado para a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOSLTDA, inscrita no CNPJ:44.734.671/0001-51, o item 01 ao valor unitário de R$16,60, para o quantitativo total de 10.000 (7.500 do item 01 + 2.500 da cota exclusiva do item 02).

PEDRO ARAUJO DA SILVA

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Café Online, promovido pela ANVISA discute ensaios clínicos de dispositivos médicos

A Anvisa lança na próxima segunda-feira (3/7) um novo formato para discussão dos temas técnicos da Agência com seus usuários. O Café Online será no formato de webinar com transmissão via web e possibilidade de interação do público por meio de chat.

A primeira edição vai tratar da regulamentação para estudos pré-clínicos e clínicos com dispositivos médicos desenvolvidos no Brasil. O tema será apresentado pela Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS). As dúvidas poderão ser tiradas por meio de chat, durante o webinar.

Serão abordados três pontos específicos:

·         Regulamentação de Ensaios Clínicos com dispositivos médicos no âmbito sanitário.

·         Documentação necessária e processo de submissão.

·         Submissão de ensaios não clínicos – requisitos para dispositivos médicos.

O webinar é uma conferência virtual transmitida pela internet e na qual os participantes podem interagir por meio de um serviços de mensagens, como um chat, e enviar perguntas ao palestrante.

Como Participar

Basta acessar o link abaixo no próximo dia 3 de julho. O evento começa às 15h.

Café Online - Regulamentação para estudos pré-clínicos e clínicos com dispositivos desenvolvidos no Brasil

O Webinar é uma iniciativa da área de Gestão do Conhecimento da Anvisa e deverá ser utilizado de forma mais frequente para permitir uma maior participação do público interessado nas discussões feitas pela Anvisa.

Ascom

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