ANVISA DESIGNA COORDENAÇÃO, TITULARES E SUPLENTES DOS CTR

PORTARIA N° 1.065, DE 29 DE JUNHO DE 2017

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 54, III, § 3º, aliado ao art. 52, I, do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016,

resolve:

Art. 1º Designar os coordenadores, titular e suplente, dos Comitês Técnicos Regulatórios (CTR) no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:

I.                     Leonardo Batista Paiva (titular)

II.                   Maria Leopoldina Malta de Sá Brandão (suplente)

Art. 2º Instituir a Secretaria de Apoio à coordenação dos CTR, a ser exercida pelo Gabinete do Diretor-Presidente, com a seguinte composição:

I.                     Anna Paula Oliveira Faria

II.                   Francineia Tavares Bezerra

III.                 Nélio de Bastos Morais

IV.                Renata Faria Pereira Hurtado

Art. 3º São atribuições da Secretaria de Apoio à coordenação dos CTR:

I.                     Suporte técnico-administrativo à coordenação dos CTR nas atividades de acompanhamento e monitoramento; e

II.                   II. Participação nas reuniões dos CTR.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1.047, de 13 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2016.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JARBAS BARBOSA DA SILVA JR

Republicado por:RM Consult