Toca o telefone. O usuário é
“avisado” de que está prestes a perder sua marca e “precisa” pagar uma taxa. Em
outra situação, um pequeno empresário recebe inesperadamente um boleto falso em
nome do INPI para ser pago e, assim, garantir o registro da marca antes que
outra empresa o faça. Esses são casos reais de abordagem indevida em nome do
Instituto. Para combater fraudes como essas, o INPI e a Polícia Federal (PF)
farão uma parceria, cujo documento está em análise formal na PF para ser
assinado.
Da esq. p/a dir.: Jaron,
Kerber e Pimentel
O acordo foi discutido em
reunião no dia 15 de fevereiro, em Brasília, entre o presidente do INPI, Luiz
Otávio Pimentel, o Ouvidor do Instituto, Marcos Jaron, e o chefe de gabinete da
PF, Fabrício Schommer Kerber. Porém, ficou decidido que, desde já, o INPI
enviará as denúncias à Superintendência da PF no Rio de Janeiro para
investigação ou para encaminhá-las a outros estados, quando for o caso.
Pela proposta de documento,
que será válido em todo o território nacional, o INPI se responsabilizará por
comunicar as denúncias à Polícia Federal, que, por sua vez, executará operações
especiais e investigativas de prevenção e repressão a delitos usando o nome e a
imagem do Instituto.
Será desenvolvido um plano de
trabalho para estabelecer as medidas a serem adotadas e para elaborar
levantamentos estatísticos que facilitem a identificação, prevenção e repressão
das práticas fraudulentas.
Também estão previstas
campanhas educativas quanto ao uso do sistema de propriedade industrial e
capacitação de pessoal das duas instituições para lidar com o tema.
Só em 2016, o INPI recebeu 496
denúncias de abordagem indevida. Em janeiro e fevereiro deste ano, 50 contatos
foram registrados.
O INPI não telefona, nem envia
boleto ou e-mail para os usuários. Quem receber contatos desse tipo, está sendo
vítima de fraude. Os casos devem ser denunciados por meio da Ouvidoria do
Instituto.
Veja aqui a matéria sobre o assunto divulgada na
GloboNews.
INPI
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