Medida visa dar maior
transparência no processo, além de ter potencial de aumentar a concorrência, já
que todos poderão conhecer preços praticados em todo o país
Todas as compras de
medicamentos realizadas no país para o abastecimento do SUS terão seus preços
registrados em sistema online. A resolução, publicada no Diário Oficial da
União, vale para o Ministério da Saúde, estados, municípios e Distrito Federal
que, agora, passam a alimentar de forma obrigatória o Banco de Preços em Saúde
(BPS): ferramenta online, gratuita e de acesso aberto ao público desenvolvida
pelo governo federal.
Ao dar transparência ao uso
dos recursos públicos e conhecimento dos preços praticados em todo território
nacional, o banco vai proporcionar o aumento da concorrência e maior condições
para a negociação de preços junto aos fornecedores e fabricantes, gerando
economia para o sistema de saúde.
“É uma ferramenta que
possibilita ampliar o nível de negociação entre os gestores e fornecedores na
compra de medicamentos, isso significa expandir o acesso, reduzir custos e
otimizar os gastos com saúde, dando possibilidade ao gestor de até cancelar uma
concorrência, quando se perceber que não está sendo feita a melhor compra”,
afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
O cadastramento e atualização
do Banco de Preços em Saúde deve ser feito no período entre primeiro de
setembro a 30 de novembro de 2017. Já o inicio do envio das informações de
compras homologadas, referente ao exercício 2017, deverá ser iniciada a partir
de primeiro de dezembro deste ano. Para realizar consultas ao sistema e
registros de compras é necessário fazer o cadastro de usuário pelo link http://aplicacao.saude.gov.br/bps/login.jsf.
O sistema é destinado ao
registro e a consulta de informações de compras de medicamentos e produtos para
a saúde adquiridos no âmbito do SUS. Gradualmente, outros produtos, além dos
medicamentos, também terão seu registro obrigatório no BPS. A medida foi
pactuada na Comissão Intergestores Tripartite, que reúne gestores de saúde dos
estados, municípios e União.
O Banco de Preços em Saúde vai
oferecer informações qualificadas de preços praticados nas aquisições de
medicamentos e produtos para a saúde. Esses dados vão poder ser consultados de
forma regionalizada, por modalidade de compra, tipo de compra, faixa de
quantidades adquiridas, por fabricantes e fornecedores, dentre outras
possibilidades de pesquisa.
Levantamento preliminar feito
pelo Ministério da Saúde junto aos gestores que já utilizavam voluntariamente o
Banco de Preços em Saúde, em novembro de 2016, apontou que 73% dos
participantes conseguiram reduzir os preços junto a fornecedores nas licitações
ou compras diretas. Os dados até o momento apontam ainda que, com a utilização
do banco, anualmente é possível reduzir o valor total estimado nos contratos ou
mesmo a substituição gradual da pesquisa de preços feita diretamente junto a
fornecedores e fabricantes. O estudo segue até dezembro.
“Essas ações de transparência
têm nos permitido avançar na economia, eficiência e na reaplicação desses
recursos e mais aplicações na saúde.”, enfatiza o ministro da Saúde, Ricardo
Barros.
SOBRE A PLATAFORMA
A plataforma BPS está
disponível gratuitamente no formato web, tanto para consulta quanto para
alimentação. O banco possui atualmente 4.808 itens de medicamentos disponíveis
para cadastro de compras e consultas. O BPS é alimentado atualmente por 24
estados, por meio das secretarias estaduais de saúde e por 580 municípios
brasileiros, além da União.
Além de disponibilizar
informações sobre o processo de compras dos medicamentos e produtos de saúde, a
plataforma ainda oferece de forma gratuita amplo material de apoio ao usuário
no formato de vídeo-aulas, manuais de utilização da ferramenta, preguntas e
respostas e treinamentos.
GESTÃO EFICIENTE
Com a adoção de medidas para
tornar a administração mais eficiente, foi possível realocar R$ 3,2 bilhões
para o custeio de mais serviços do SUS no primeiro ano de gestão do ministro da
Saúde, Ricardo Barros. Isso representou para o cidadão a ampliação do
atendimento nos hospitais, do acesso a equipamentos, medicamentos, vacinas e
renovação da frota de ambulâncias.
Entre as renegociações de
maior destaque está à compra do medicamento Sofosbuvir, usado no tratamento de
Hepatite C, o Ministério da Saúde conseguiu comprar cada unidade por um valor
31% menor do praticado anteriormente. Isso representa uma economia de R$ 298
milhões. Agora, com o mesmo valor gasto em 2015 para tratar 24 mil pacientes,
será possível atender 35 mil pacientes.
SERVIÇO
Acesse o passo a passo
com orientações sobre procedimentos operacionais do BPS
Conheça o manual de consulta
BPS que traz informações sobre preços de medicamentos e produtos de
saúde no BPS
Por Alexandre Penido, da
Agência Saúde
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