Mensagens
deverão ter, no mínimo 30 segundos e ser exibidas em curtas e longas-metragens
Mariana
Carvalho: medida pode conscientizar a população e aumentar o número de doadores
Tramita
na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6777/16, da deputada Mariana Carvalho
(PSDB-RO), que torna obrigatória a divulgação de mensagem de incentivo à doação
de sangue em produções cinematográficas patrocinadas pelo governo federal.
A
obrigação valerá para as produções de curta e longa metragem que recebem
incentivo fiscal, por meio de apoio financeiro, ou qualquer outro tipo de
patrocínio público do governo federal, da administração direta ou indireta.
A
mensagem deverá ter no mínimo 30 segundos, conter a frase “Doe Sangue” ou
“Doação de Sangue” e ser exibida em destaque, juntamente com os outros
patrocinadores, que são divulgados no início ou no fim do filme.
A
divulgação de mensagem deverá ocorrer nas salas de cinema, nos DVDs, em teatros
e em todos outros meios de veiculação da obra.
Incentivo
O objetivo da proposta, segundo a autora, é “incentivar a doação de sangue, aumentando assim os estoques em todos os hemocentros, para auxiliar nas mais diversas cirurgias e transfusões necessárias no cotidiano dos hospitais”.
O objetivo da proposta, segundo a autora, é “incentivar a doação de sangue, aumentando assim os estoques em todos os hemocentros, para auxiliar nas mais diversas cirurgias e transfusões necessárias no cotidiano dos hospitais”.
Segundo
Organização Mundial da Saúde (OMS), o percentual ideal de doadores para um país
deve estar entre 3,5% e 5% de sua população. “No Brasil esse número é
preocupante, pois não chega a 2%”, observa.
Penalidades
De acordo com o texto, os produtores cinematográficos de longa ou curta metragem que desobedeceram a medida ficarão, pelo período de dois anos, impedidos de receber qualquer tipo de financiamento público para a produção de novas obras ou filmes.
De acordo com o texto, os produtores cinematográficos de longa ou curta metragem que desobedeceram a medida ficarão, pelo período de dois anos, impedidos de receber qualquer tipo de financiamento público para a produção de novas obras ou filmes.
Além
disso, deverão restituir ao erário o valor arrecadado para o filme apresentado
sem a mensagem.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA
DA PROPOSTA: PL-6777/2016
Reportagem
– Lara Haje, Edição – Natalia Doederlein, Foto - Lúcio Bernardo
Junior/Câmara dos Deputados
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