Ministério
da Saúde
Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Consulta
Pública Nº 28, de 23 de Junho de 2017
O
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTO, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de
21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a
respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no
SUS relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes
Terapêuticas do Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos, apresentada pela Secretaria
de Vigilância em Saúde - SVS/MS. Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a
contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam
apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto
desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas
A
Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a
respeito da matéria.
RENATO
ALVES TEIXEIRA LIMA
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