O mercado de birôs de crédito,
empresas que analisam e gerenciam dados de consumidores e empresas, receberá em
2019 a concorrência de uma nova empresa. E não será qualquer instituição, mas,
sim, uma controlada pelos cinco principais bancos do país: Banco do Brasil,
Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander. Os termos para a
criação da Gestora de Inteligência de Crédito S.A., ou simplesmente Companhia,
foram assinados na última quarta-feira. Os documentos foram encaminhados à
Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A expectativa é clara:
arrebatar boa parte desse mercado, que fatura anualmente algo próximo de R$ 3
bilhões. Atualmente, concorrem ao mercado majoritariamente três empresas: o
Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil); o Serviço Central de Proteção ao
Crédito (SCPC Boavista); e a Serasa Experian. O objetivo dos bancos é inserir
um novo ator em um “mercado, atualmente, bastante concentrado” e “criar
condições para um mercado mais sólido e sustentável.”
As instituições financeiras
entendem que o setor ganhará maior competitividade e inovação. A médio prazo, a
ideia é que o aumento na concorrência contribua para o avanço do acesso ao
crédito e a redução da inadimplência e do superendividamento. “Tal atuação
propiciará, através de um conhecimento mais profundo dos perfis, um
significativo aperfeiçoamento dos processos de concessão, precificação e direcionamento
de linhas de crédito realizados pelos entes participantes do Sistema Financeiro
Nacional, resultando, assim, na melhoria do ambiente de crédito do país em uma
perspectiva de médio e longo prazos”, informou, em nota, o Banco do Brasil.
A Companhia será controlada
compartilhadamente entre os bancos. Cada um dos cinco deterá 20% do capital
social. O Conselho de Administração da empresa será composto por executivos
indicados. A diretoria da empresa terá, segundo informações do Banco do Brasil,
“dedicação exclusiva ao negócio, preservando a gestão independente da empresa”.
Ainda de acordo com o BB, a Companhia desenvolverá um banco de dados com o
objetivo de “agregar, conciliar e tratar informações cadastrais e creditícias
de pessoas físicas e jurídicas, nos termos das normas aplicáveis”.
Etapas
A ideia de instituir a
Companhia não é recente e passou por outras etapas até a assinatura pelos
bancos. Em novembro de 2016, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(Cade) havia autorizado as instituições financeiras a criarem a empresa, por
maioria dos conselheiros. Em setembro, a Superintendência Geral do Cade havia
recomendado ao tribunal do órgão a aprovação da união entre as empresas,
condicionada à celebração de um acordo de controle de concentrações (ACC).
O objetivo do acordo era
evitar que a atuação da Companhia levasse outras empresas à falência. Sem esse
acordo, a integração poderia, no entendimento do Cade, propiciar a prática de
condutas anticompetitivas, como a discriminação no acesso a informações geradas
pelos bancos aos birôs de crédito existentes. O efeito prático disso prevê que
os cinco bancos continuem contratando as empresas já existentes no mercado para
o fornecimento de informação de crédito. Os bancos também não poderão compartilhar
estrutura com o novo birô, e precisarão ter metas de adesão ao cadastro
positivo e prestar um monitoramento da gestora por auditoria independente.
Com informações do Correio
Brasiliense
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