Medida visa redução de preço
para maior oferta de tratamento à população dos países que integram o bloco
Os ministros da Saúde dos
países que compõe o bloco econômico do Mercosul anunciaram novas pactuações
para a compra conjunta de medicamentos de alto custo. A medida vai permitir a
redução de preços desses produtos em até 80%, garantindo assim, uma maior oferta
de tratamentos à população dos países que integram o bloco econômico. A decisão
foi tomada, nesta sexta-feira (16), durante a 40ª edição da Reunião de
Ministros da Saúde do Mercosul, realizada em Buenos Aires - Argentina.
O ministro da Saúde do Brasil,
Ricardo Barros, reforçou a importância de ações como essa para buscar novas
rodadas de negociação com a indústria farmacêutica. “Há uma preocupação em
sustentar o complexo industrial farmacêutico de cada país, mas em negociações
conjuntas de produtos patenteados nós podemos conseguir redução muito
significativa de preços, como temos conseguido no Brasil, e o volume de compras
no Brasil acrescido das compras do Mercosul podem nos dar um desconto muito
significativo que pode chegar a 80% de desconto.”
Em 2015, o órgão brasileiro
realizou, pela primeira vez, a compra do medicamento Darunavir - usado para o
tratamento do HIV, junto com Venezuela, Chile, Uruguai, Argentina, Paraguai,
Peru e Suriname. Na ocasião, os países conseguiram uma economia de 83% com a negociação
realizada. Somente para o Brasil, que já registrava um dos menores preços do
bloco, de U$ 2,98 por unidade, a aquisição representou uma redução de U$ 14,2
milhões.
Outros medicamentos estão na
lista para uma próxima compra conjunta entre os países, como o Eculizumabe, que
é um dos medicamentos mais caros e mais demandados, via judicial, no Sistema
Único de Saúde (SUS), o Trastuzumabe, Rituximabe e toda a linha dos Mabes,
indicadas para o tratamento de artrite reumatóide e câncer. A expectativa é que
com essa nova compra a assistência farmacêutica para os pacientes que sofrem
com essas doenças, possa ser ampliada.
Ainda durante a reunião, o
ministro, Ricardo Barros, destacou que além dessa ação, a pasta tem trabalhado
fortemente na política de transferência de tecnologia de produção desses
medicamentos para o Brasil. Segundo Barros, a produção desses medicamentos no
país irá reduzir ainda mais os custos, além de estimular a pesquisa e a
produção de novas moléculas que poderão ser patenteadas pelo país no futuro.
COOPERAÇÃO – Os ministros
da Saúde assinaram, também, documentos que acordam a realização de mecanismos
que permitam realizar o intercâmbio para analisar capacidades de vigilância e
compartilhar experiências sobre eventos de massa na região para potencializar a
capacidade dos países.
Além disso, ficou acordado
entre os representantes do setor saúde a importância de priorizar a saúde
pública nas negociações de acordos de livre comércio, de continuar promovendo o
Mercosul a adoção de critérios que protejam a saúde pública no exame das
solicitações de patentes e de seguir fortalecendo o acesso aos medicamentos genéricos
e bioterapêuticos similares, de qualidade, seguros e eficazes.
Por Victor Maciel, da Agência
Saúde
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