Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos
Consulta Pública Nº 27, de 23
de Junho de 2017
O
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTO, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de
21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a
respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no
SUS relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretriz
Terapêutica para prevenção de transmissão vertical de HIV, Sífilis e Hepatites
Virais, apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS. Fica
estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta
Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente
fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço
para
envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas
A
Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a
respeito da matéria.
RENATO
ALVES TEIXEIRA LIMA
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