A Comissão de Legislação
Participativa, da Câmara dos Deputados, promove seminário, na terça-feira (20),
para discutir a gestão de resíduos sólidos no Brasil e os desafios ao
cumprimento da Lei 12.305/10, que define as normas sobre o assunto.
Foram convidados para
participar do seminário, entre outros, os ministros do Meio Ambiente, Sarney
Filho, e das Cidades, Bruno Araújo, e o presidente da Confederação Nacional de
Municípios, Paulo Ziulkoski.
O evento foi proposto pela
presidente da CLP, deputada Flávia Morais (PDT-GO).
TEMA: A GESTÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS NO BRASIL E OS DESAFIOS AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.305, DE 2010.
Origem: Requerimento nº
130/17, da Sra. Flávia Morais.
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
9 horas - Credenciamento
9h30 - Abertura
Convidados:
Dep. Rodrigo Maia - Presidente
da Câmara dos Deputados Federal
Dep. Flávia Morais -
Presidente da CLP;
Dep. Sarney Filho - Ministro
do Meio Ambiente;
Bruno Araújo - Ministro das
Cidades;
Dep. Carlos Gomes -
Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem;
(confirmado)
Dep. Victor Mendes -
Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Resíduos
Sólidos; (confirmado)
Dep. João Paulo Papa - Relator
do PLP 14/15 na Comissão de Desenvolvimento Urbano; e
Dep. Ricardo Trípoli.
10 às 12 horas - Mesa 1:
Cenário das Políticas Nacionais de Gestão de Resíduos Sólidos no Brasil e os
Planos Nacional, Regionais, Intermunicipais e Municipais
Coordenador: membro da
Comissão
Expositores:
Jair Tannús - Secretário de
Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente - MMA;
Paulo Ziulkoski - Presidente
da Confederação Nacional dos Municípios; e
Carlos Silva Filho, Diretor
Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública - ABRELPE -
(confirmado)
12 às 14 horas - Intervalo
para almoço
14 às 16 horas - Mesa 2:
Financiamentos das Gestões dos Resíduos Sólidos
Coordenador: membro da
Comissão
Expositores:
Representante do Ministério
das Cidades;
Vitor Bicca, Presidente do
Compromisso Empresarial para a Reciclagem - CEMPRE; (confirmado)
Rodrigo Sergio Dias -
Presidente da Fundação Nacional da Saúde; (confirmado)
Adalberto Carim Antônio - Juiz
de Direito da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias -
VEMEQA; e (confirmado)
Jonas Donizette - Presidente
da Frente Nacional de Prefeitos; e
Wanderley Coelho -
Respresentante da Confederação Nacional da Indústria.
16 às 18 horas - Mesa 3:
Encerramento dos Lixões e Desafios da Sustentabilidade
Coordenador: membro da
Comissão
Expositores:
Jomateleno dos Santos Teixeira
- Presidente da Confederação do Elo Social; (confirmado)
Jalles Fontoura de Siqueira -
Presidente da Saneamento de Goiás - SANEAGO; e
Miguel Bahiense Neto,
Presidente da Plastivida Instituto Sócio Ambiental Plásticos - PLASTIVITA;
(confirmado)
18 horas - Encerramento
O seminário ocorrerá no
plenário 2, a partir das 9 horas.
Da Redação – NA
Agência Câmara Notícias
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