Destaques

segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Hemobrás só poderá manter comissionados em cargos de direção, chefia e assessoramento

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu à União a possibilidade de criação e contratação de empregos em comissão para a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) sem a necessidade de lei. Contudo, as atividades devem efetivamente estar relacionadas à direção, chefia e assessoramento.

A decisão afeta o entendimento defendido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública ajuizada em maio de 2013 para que a Hemobrás deixasse de admitir trabalhadores a título de emprego em comissão ou cargo em comissão, sem concurso público. Segundo o MPT, quando a empresa foi criada, em dezembro de 2004, foram criados vários empregos comissionados para dotá-la de quadro técnico e administrativo.

Os contratos, previstos para durarem dois anos, prorrogáveis por mais dois, estavam sendo mantidos há nove anos sem que os trabalhadores tivessem sido submetidos a concurso público. Segundo o MPT, nem a CLT nem a Constituição Federal admitem a contratação de trabalhador subordinado “através da esdrúxula figura do ‘emprego em comissão'".

O juízo de primeiro grau entendeu que a irregularidade não estava na existência de empregos em comissão, mas sim o seu desvirtuamento, e declarou a nulidade de todos os empregos em comissão desvinculados das funções gerenciais. O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), por sua vez, estendeu o entendimento a todos os empregos em comissão e determinou o afastamento dos ocupantes no prazo de seis meses, sob pena de multa de R$ 10 mil por empregado mantido no emprego em desacordo com a decisão.

No recurso ao TST, a Hemobrás argumentou que a existência de empregos públicos em seu quadro tem amparo no Decreto 3.735/2001 e que a contratação para esses postos ocorre apenas quando há atribuições de direção, chefia ou assessoramento.

A relatora, ministra Kátia Arruda Magalhães, adotou em seu voto os fundamentos expostos pelo ministro Augusto César Leite de Carvalho em seu voto-vista, a fim de declarar a legalidade da criação de empregos públicos em comissão sem a necessidade de lei, mas as atividades devem efetivamente estar relacionadas a direção, chefia e assessoramento. “A empresa foi preenchida com empregados sem concurso público, chegando à esdrúxula situação de só ter empregados em comissão, inclusive com atividades que não tinham relação com as funções de chefia, assessoramento ou direção”, ressaltou.

Quanto à desnecessidade de lei específica, Kátia Arruda lembrou que a Constituição Federal (artigo 37, inciso II), ressalva as nomeações para cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração, resguardando-os às atribuições de direção, chefia e assessoramento no âmbito da administração pública, autorizando a nomeação também de agentes não concursados. “Se a Constituição não prevê a elaboração de lei para a criação de empregos que são providos mediante concurso público na administração indireta, não seria razoável sustentar que para a criação de ‘empregos em comissão’ seria exigida lei”, concluiu.

Por unanimidade, a Turma proveu parcialmente o recurso da União para restabelecer a sentença.

Processo: 938-10.2013.5.10.0010

Reprodução: pixabay.com


Intercâmbio Científico entre o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA, e a Universidade Friedish Schiller, em Jena - Alemanha

MARIA LUIZA MACEDO SILVA, Pesquisadora Titular do Laboratório de Citogenética do Centro de Transplante de Medula Óssea - CEMO, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, participará de intercâmbio científico entre o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA, e a Universidade Friedish Schiller, em Jena - Alemanha, no âmbito de Projeto de Cooperação Internacional CAPES/DAAD, no período de 3 a 25 de dezembro de 2017, inclusive trânsito.


Reunião Anual da Rede da Família de Classificações Internacionais da Organização Mundial da Saúde - OMS, na cidade do México - México

DÁCIO DE LYRA RABELLO NETO, Coordenador-Geral de Informações e Análise Epidemiológica, da Secretaria de Vigilância em Saúde, participará de Reunião Anual da Rede da Família de Classificações Internacionais da Organização Mundial da Saúde - OMS, na cidade do México - México, no período de 15 a 23 de outubro de 2017, inclusive trânsito.


Oficina Sub-regional sobre Elaboração de Políticas de Saúde sobre o Uso de Substâncias Psicoativas na América do Sul, promovida pela OPAS/OMS, em Santa Cruz de La Sierra-Bolívia

QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR, Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, da Secretaria de Atenção à Saúde, participará de Oficina Sub-regional sobre Elaboração de Políticas de Saúde sobre o Uso de Substâncias Psicoativas na América do Sul, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Santa Cruz de La Sierra-Bolívia, no período de 1º a 5 de outubro de 2017, inclusive trânsito.



Programa de Atualização no Tratamento do Diabetes


            
DM2 = diabetes mellitus tipo 2.

As opiniões e/ou conclusões dos palestrantes são de sua responsabilidade e não refletem necessariamente as da MSD. Convite exclusivo para a classe médica; é individual e intransferível.

Para mais informações e participação, acesse: www.diabetes.org.br.

JANUVIA (fosfato de sitagliptina). INDICAÇÕES: Monoterapia: como adjuvante à dieta e à prática de exercícios para melhorar o controle glicêmico em pacientes com diabetes mellitus tipo 2. Terapia combinada com metformina ou com um agonista do PPARγ (tiazolidinediona): para pacientes com diabetes mellitus tipo 2, para melhorar o controle glicêmico como terapia inicial ou em combinação quando a dieta e os exercícios, além do agente único, não proporcionam controle glicêmico adequado. Terapia combinada com sulfonilureia: quando o tratamento com agente único, associado a dieta e exercícios, não proporciona controle glicêmico adequado. Terapia combinada com metformina e uma sulfonilureia: quando a terapia dupla com esses agentes, mais dieta e exercícios não proporcionam controle glicêmico adequado. Terapia com metformina e um agonista do PPARγ: quando a terapia dupla com esses agentes, mais dieta e exercícios não proporcionam controle glicêmico adequado. Terapia combinada com insulina: como adjuvante a dieta e exercícios (associada ou não à metformina). CONTRAINDICAÇÕES: hipersensibilidade a qualquer um dos seus componentes. ADVERTÊNCIAS: Gerais: JANUVIA não deve ser utilizado para tratamento de diabetes tipo 1 ou cetoacidose diabética. Hipoglicemia: nos estudos clínicos, em monoterapia ou em combinação com metformina ou pioglitazona, as taxas de hipoglicemia para JANUVIA foram semelhantes às do placebo. Na combinação de JANUVIA e medicamentos que sabidamente causam hipoglicemia, como sulfonilureias ou insulina, deve-se considerar a redução da dose de sulfonilureia ou insulina. Pancreatite: na experiência pós-comercialização, houve relatos de pancreatite aguda fatal e não fatal. Se houver suspeita de pancreatite, JANUVIA e outros medicamentos potencialmente suspeitos devem ser interrompidos. Insuficiência renal: recomenda-se ajuste posológico na insuficiência renal moderada ou grave e para pacientes com IRT que requeiram hemodiálise (veja POSOLOGIA, Pacientes com insuficiência renal). Gravidez: categoria de risco B. Este medicamento não deve ser utilizado por mulheres grávidas sem orientação do médico ou do cirurgião-dentista. INTERAÇÕES MEDICAMENTOSAS: em estudos de interação medicamentosa e estudos clínicos, a sitagliptina não exerceu efeitos clinicamente significativos na farmacocinética de metformina, glibenclamida, sinvastatina, rosiglitazona, varfarina e anticoncepcionais orais (noretindrona ou etinilestradiol). A pacientes em uso de digoxina não se recomenda ajuste posológico da digoxina ou de JANUVIA. Não se recomenda ajuste posológico de JANUVIA se coadministrado com ciclosporina ou outros inibidores da p-glicoproteína (p.ex., cetoconazol); em um estudo, a ciclosporina alterou modestamente a farmacocinética da sitagliptina, sem significado clínico. Foram conduzidas análises de farmacocinética populacional em pacientes com diabetes mellitus tipo 2. Os medicamentos concomitantes comumente administrados não causaram efeito clinicamente significativo sobre a farmacocinética da sitagliptina. REAÇÕES ADVERSAS: JANUVIA, em monoterapia ou em combinação, foi em geral bem-tolerado em estudos clínicos controlados; a incidência global de eventos adversos e a descontinuação do tratamento por eventos clínicos adversos foi semelhante à relatada para o placebo. Em quatro estudos clínicos controlados com placebo, tanto em monoterapia como em tratamento combinado, 1.082 pacientes receberam 100 mg/dia de JANUVIA e 778 receberam placebo. Não foram relatadas reações adversas relacionadas ao medicamento que tenham ocorrido com incidência ≥ 1% em pacientes que receberam JANUVIA 100 mg. Em uma análise combinada pré-especificada dos estudos acima, a incidência geral de eventos adversos de hipoglicemia em pacientes que receberam JANUVIA 100 mg foi semelhante à observada com o placebo (1,2% vs. 0,9%, respectivamente). A incidência de eventos adversos gastrintestinais selecionados em pacientes que receberam JANUVIA 100 mg ou placebo foram: dor abdominal (JANUVIA, 2,3%; placebo, 2,1%), náuseas (1,4%, 0,6%), vômitos (0,8%, 0,9%) e diarreia (3,0%, 2,3%). Em todos os estudos, as reações adversas de hipoglicemia foram baseadas em todos os relatos de hipoglicemia sintomática; não foi solicitada necessariamante uma avaliação concomitante da glicemia. POSOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO: 100 mg em dose única diária, em monoterapia ou em combinação com metformina ou um agonista de PPAR γ (por exemplo, tiazolidinediona) ou uma sulfonilureia ou insulina. Pode ser tomado com ou sem alimentos. Pacientes com insuficiência renal: na insuficiência renal leve (clearance de creatinina [CrCl] ≥ 50 ml/min, correspondendo aproximadamente a níveis séricos de creatinina ≤ 1,7 mg/dl em homens e ≤ 1,5 mg/dl em mulheres), não é necessário ajuste posológico; na insuficiência renal moderada (CrCl ≥ 30 a < 50 ml/min, correspondendo aproximadamente a níveis séricos de creatinina > 1,7 a ≤ 3,0 mg/dl em homens e > 1,5 a ≤ 2,5 mg/dl em mulheres), a posologia é de 50 mg de JANUVIA em dose única diária e, na insuficiência renal grave (CrCl < 30 ml/min, correspondendo aproximadamente a níveis séricos de creatinina > 3,0 mg/dl em homens e > 2,5 mg/dl em mulheres) ou com IRT que requeiram hemodiálise, a posologia é de 25 mg de JANUVIA em dose única diária. JANUVIA pode ser administrado independentemente dos horários da hemodiálise. VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA. REGISTRO MS: 1.0029.0172. Atualização em 22/09/2015 – revisão médica em 07/11/2014.
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Parasita da malária nas Américas é mais diverso do que se imaginava

As populações americanas de um dos principais parasitas causadores da malária, Plasmodium vivax, são tão diversas geneticamente quanto as encontradas no Sudeste Asiático, onde a transmissão da malária é muito mais intensa.

Como o plasmódio humano mais comum, o Plasmodium falciparum, apresenta baixa diversidade genética nas Américas quando comparado com outras regiões, achava-se que o mesmo ocorreria com o P. vivax. Mas não foi o que mostrou um estudo feito por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em colaboração com colegas do Rio de Janeiro, Uruguai e Reino Unido. Os resultados foram publicados na revista PLOS Neglected Tropical Diseases.

“Descobrir que as populações de P. vivax nas Américas são mais diversas do que as do Plasmodium falciparum foi surpreendente. Se aceitarmos a hipótese de que tanto o P. falciparum como o P. vivax chegaram às Américas após a colonização europeia, a expectativa seria encontrar níveis de diversidade genética relativamente semelhantes nas duas espécies, que teriam passado por um intenso gargalo populacional durante a sua ‘migração’ para o Novo Mundo. Mas não é isso o que ocorre”, disse o coordenador da pesquisa, Marcelo Urbano Ferreira, professor do Departamento de Parasitologia do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP.

Ao chegar ao continente americano, o P. vivax parece ter retido muito mais da diversidade preexistente (que havia na África, por exemplo) do que o P. falciparum.

“Uma explicação possível é que as populações de P. vivax que chegaram às Américas tiveram uma origem geográfica mais ampla, incluindo África, Europa e talvez Ásia, do que as populações de P. falciparum que recebemos, que são predominantemente africanas, mas isso ainda precisa ser demonstrado”, disse Urbano Ferreira.

O estudo foi feito a partir da análise de nove genomas do parasita P. vivax coletados no noroeste do Brasil, país que responde por 37% dos casos de malária no continente americano. Os nove sequenciamentos foram comparados às sequências existentes de outros 84 parasitas coletados no Brasil e em outros países.

A diversidade genética da população de P. vivax no Brasil se mostrou semelhante às do Camboja e da Tailândia, países do Sudeste Asiático em que a transmissão de malária é, em média, mais elevada do que no Brasil.

O trabalho incluiu a coleta de amostras de sangue nas localidades de Acrelândia, no leste do Acre, e Remansinho, no sul do Amazonas, próximas às fronteiras com o Peru e a Bolívia. Nas amostras de nove adultos foi constatada a presença de P. vivax.

A partir das amostras, os protozoários foram separados, seu DNA isolado e parcialmente sequenciado. A esses dados foram acrescentadas no universo de amostragem sequências nucleares genômicas de outras 75 amostras preexistentes de parasitas provenientes do Brasil (2), Peru (23), Colômbia (31) e México (19), obtidas em bancos internacionais de genes.

Todo esse material nuclear foi comparado à procura de marcadores de diferenciação (no caso, polimorfismos de nucleotídeo simples, ou SNPs) capazes de estabelecer a diversidade entre os protozoários amostrados.

O estudo apontou que a diversidade genética encontrada na população de P. vivax no Brasil é similar à encontrada em outros países das Américas.

O estudo do genoma nuclear de P. vivax foi feito com três populações americanas. “Por enquanto, temos dados genômicos de parasitos de somente quatro países das Américas. Mesmo em cada país, não temos uma amostragem ampla. Certamente há um grande número de linhagens circulando nas Américas, muito além de três, mas por causa da intensa recombinação genética a que a maioria delas está exposta essas linhagens não são estáveis. A recombinação genética logo gera novas variantes ‘recombinantes’ que circulam no continente. Muito provavelmente, não temos linhagens clonais sendo transmitidas ao longo de várias gerações de parasitos”, disse Urbano Ferreira.

O estudo da diversidade genética de P. vivax nas Américas busca pistas sobre a origem da diversas linhagens, ou populações, americanas.

“É uma pesquisa em andamento. Por enquanto, os dados disponíveis [tanto nossos como de outros grupos de pesquisa] sugerem que as Américas receberam populações de P. vivax tanto da África como da Europa e Ásia. Há também a possibilidade de uma contribuição da Oceania, a ser ainda confirmada. Os genomas mitocondriais são muito úteis nesses estudos, mas certamente precisamos de mais genomas nucleares completos para fazer inferências mais definitivas”, disse Urbano Ferreira.

Linhagens muito antigas podem ter chegado às Américas e, dependendo da magnitude da migração (quantos indivíduos migraram), podem ter perdido pouca diversidade nesse trajeto.

Entre as possíveis regiões de origem do plasmódio, há linhagens que podem ter sido trazidas ao Brasil por imigrantes italianos e espanhóis no século 19, onde a malária era endêmica até meados do século 20.

“A diversidade de P. vivax no Brasil é grande, dado o histórico de mais de 300 anos de tráfico negreiro, uma das fontes de entrada do parasita no país. Mas no Brasil houve muitas entradas em tempos diferentes, como quando do início da chegada dos imigrantes no século 19”, disse Thaís Crippa de Oliveira, doutoranda no ICB-USP e primeira autora do artigo publicado na PLOS Neglected Tropical Diseases.

Segundo Ferreira, seria simplista supor que, necessariamente, toda a diversidade atual nas populações de plasmódios das Américas tenha sido gerada nos últimos 500 anos. Isso só seria verificado caso a migração envolvesse um “efeito do fundador” – ou seja, se somente uma ou pouquíssimas linhagens tivessem chegado aqui e se todos os plasmódios atualmente existentes no continente fossem descendentes dessas primeiras linhagens.

Os pesquisadores estão trabalhando atualmente com uma nova amostra de plasmódios, colhidos por Oliveira em uma única comunidade ao longo de 12 meses de estudo.

A análise dos genomas completos desses parasitos permitirá avaliar os níveis de variação genética de populações de P. vivax ao longo do tempo e inferir alguns mecanismos – por exemplo, migração e recombinação – que contribuem para essa variação.

O artigo Genome-wide diversity and differentiation in New World populations of the human malaria parasite Plasmodium vivax, de Thais C. de Oliveira, Priscila T. Rodrigues, Maria José Menezes, Raquel M. Gonçalves-Lopes, Melissa S. Bastos, Nathália F. Lima, Susana Barbosa, Alexandra L. Gerber, Guilherme Loss de Morais, Luisa Berná, Jody Phelan, Carlos Robello, Ana Tereza R. de Vasconcelos, João Marcelo P. Alves e Marcelo U. Ferreira, pode ser lido em https://doi.org/10.1371/journal.pntd.0005824

Peter Moon | Agência FAPESP


Projeto Incobra abre nova chamada para cooperação entre Brasil e União Europeia

O consórcio Increasing International Science, Technology and Innovation Cooperation between Brazil and the European Union (Incobra) – que constitui um dos subprogramas do Horizonte 2020 da União Europeia (UE) e que, por meio de acordo, inclui a FAPESP – lança chamada para a criação de uma rede de cooperação bilateral Brasil-Europa. O objetivo é fomentar e fortalecer a cooperação mútua entre atores de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) brasileiros e da UE. O prazo de inscrição de propostas encerra em 15 de dezembro.

O envolvimento de instituições de PD&I brasileiras e europeias, dispostas a realizar atividades de cooperação mútua, será amplamente estimulado. O projeto financiará encontros técnicos e workshops entre empresas e atores de inovação nas cinco áreas prioritárias definidas no diálogo político entre a União Europeia e o Brasil. São elas: bioeconomia, segurança alimentar e agricultura sustentável; energia; nanotecnologia; TICs; e pesquisa marinha.

A chamada selecionará cinco redes bilaterais de cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) – com membros do Brasil e da Europa – e fornecerá uma série de serviços de consultoria. Os selecionados terão acompanhamento desde os passos iniciais, apoio em suas atividades, promoção da interação e integração, além de um subsídio em dinheiro (19.500 euros) por rede a ser utilizado para a organização de reuniões de trabalho e para despesas de viagem de seus representantes.

As propostas devem ser submetidas por organizações de PD&I públicas ou privadas (incluindo pequenas e médias empresas de base tecnológica com foco em PD&I), em forma de grupos, redes ou consórcios.

A chamada priorizará uma cooperação sustentável a longo prazo. “As redes que o projeto pretende alcançar podem ser centros de excelência, centros de competência ou clusters, entre outros tipos formados por organizações europeias e brasileiras que operam nas áreas prioritárias, inclusive podem se inscrever aquelas que já participaram de outros projetos entre Brasil e UE”, explica a diretora de projetos e serviços do Incobra, Laura Monasterio.

Podem se candidatar redes existentes de PD&I formadas por organizações brasileiras ou europeias que atuem nas áreas prioritárias do programa e que já realizem atividades bilaterais ou que tenham interesse em começar uma atividade conjunta. São elegíveis consórcios preexistentes nos últimos três anos e projetos cooperativos entre Brasil e União Europeia que desejem continuar trabalhando em conjunto, garantindo assim a sustentabilidade de seus projetos. A formação das redes poderá incluir, de modo geral: centros de excelência, centros de competência, clusters, plataformas tecnológicas, parceiras para inovação, comunidades de inovação, PMEs, universidades, incubadoras, aceleradoras de negócios, parques científico-tecnológicos, centros de pesquisas, dentre outros tipos redes de PD&I.

As cinco redes serão selecionadas de acordo com os seguintes critérios: redes ou iniciativas similares que atuem dentro de uma das áreas temáticas prioritárias do projeto Incobra de PD&I entre BR-UE; inclusão ou apoio do envolvimento de atores industriais e privados de PD&I; incorporação de parceiros de regiões/países com níveis distintos de desempenho em PD&I; redes que apresentem uma proposta aos programas BR-EU; redes que possuam pesquisadores que se beneficiaram de programas de mobilidade, como, por exemplo, Ciência sem Fronteiras, Marie Curie, entre outros.

Os interessados devem preencher o formulário on-line, incluindo estimativa de custos e qualquer outra informação que considerar relevante. Todas as propostas deverão ser submetidas em inglês.

Em seguida, os participantes receberão uma notificação informando que a proposta foi submetida corretamente. A lista de candidatos e a lista de redes selecionadas serão publicadas no site do Incobra.



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O papel da inovação nos cuidados de saúde

Nos últimos tempos, o setor de saúde vem experimentando uma explosão de inovações destinadas a melhorar a expectativa e a qualidade de vida. Ao passo que as organizações enfrentam desafios para melhorar o acesso, reduzir custos e aumentar a eficiência, mais uma vez a inovação se apresenta como o foco principal na promoção de mudanças significativas para toda a cadeia.

Dentro dessa dinâmica, qual a importância do empreendedorismo e da inovação para a saúde? Para a discussão dessa tema, conversei com Raphael Saueia Bueno, Sócio-Responsável pelo setor de Healthcare na everis Brasil.

Embora difícil de definir, a inovação é um dos caminhos para impactar a qualidade e o custo dos cuidados de saúde. Logo, a melhor maneira de fomentar a inovação é engajar todos os envolvidos. “A inovação e o empreendedorismo são muito importantes para o processo de transformação digital, um por sistematizar uma dinâmica e o outro por colaborar na tradução daquilo que é a cultura, ou seja, são processos que se complementam”, reitera Bueno.

Sobre como a tecnologia pode entregar mais valor para o setor, ele declara que um dos pontos que favorecem a ineficiência do sistema é a fragmentação do setor. Trazer elementos que incorporem essa cadeia é um ganha-ganha para toda área. O movimento é agregar com outras frentes, pessoas não nativas da saúde, trazer novos olhares, ofertas e discussões, isto significa trazer a cultura de inovação para os diferentes elos da cadeia.

O setor de saúde precisa evoluir na gestão e inovação para assim conseguir trazer a transformação digital – uma realidade que implica em olhar para além dos equipamentos, consiste em repensar novos modelos de negócios, tendo como centro a jornada do paciente. Para ele, é necessário que o setor de saúde se reinvente, se espelhe nos exemplos de outros setores para assim expandir suas fronteiras.

Para que essa expansão aconteça, ele afirma que é necessário instigar o diálogo entre os diferentes players e uma excelente oportunidade apontada por ele é através do HIS – Healthcare Innovation Show 2017. “ O setor de saúde precisa de mais espaços e momentos como os que são oferecidos pelo HIS, a everis se identifica muito com tudo que é proposto”, declara Bueno.

Acerca do ecossistema de negócios para empreendedores no Brasil, para ele é algo que vem crescendo, mesmo em um cenário de incertezas como estamos vivenciando em nossa política e economia, ele também se mostra otimista afirmando que o país conta uma mão de obra extremamente qualificada, com soluções eficientes e o que falta muitas vezes é conectar as startups com as necessidades das organizações de saúde. Por essa razão, ele destaca o prêmio Empreenda Saúde uma iniciativa da everis, por meio de sua Fundação, que tem como objetivo incentivar o empreendedorismo e reconhecer negócios com grande potencial para a área da saúde.

A respeito dos  principais gargalos do setor, ele ressalta a necessidade de melhorar o processamento de dados dentro do hospital, equacionar e racionalizar bem os insumos hospitalares e o último não menos importante, consiste em estabelecer parcerias com a rede de saúde seja local ou na esfera nacional. “A saúde suplementar já se deu conta que precisa criar mecanismos para conseguir equilibrar e racionalizar seus custos, adotar boas estratégias, investir na aplicação de eficiência operacional, além de criar modelos de compras mais efetivos”, finaliza Bueno.

Por Bethiara Lima


Alessandra Bastos Soares foi indicada pela Presidente da República para ser sabatinada no SENADO FEDERAL para exercer cargo de Diretora da ANVISA

Presidente da República encaminha ao Senado Federal nome da Sra. Alessandra Bastos Soares, para exercer cargo de Diretora da ANVISA.
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MENSAGEM Nº 365, de 24 de agosto de 2017.

Nº 365, de 27 de setembro de 2017. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora ALESSANDRA BASTOS SOARES para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Carlos Magalhães da Silva Moutinho.

Torna sem efeito a Mensagem nº 313, de 24 de agosto de 2017, que encaminha a indicação de ROBERTO CAMPOS MARINHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2017, Seção 1, página 5. Em 27 de setembro de 2017.

Fonte: Imprensa Nacional


Comissão sobre inovação em medicamentos, realiza Audiência Pública na próxima terça-feira (3) no plenário 15, às 14h30

A comissão especial sobre inovação tecnológica no desenvolvimento de medicamentos marcou audiência pública para a próxima terça-feira (3) .

O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que solicitou o debate, lembrou que o Brasil é importador de medicamentos, apesar de ter pesquisadores de alta capacidade e dispor de uma das mais diversas floras do mundo, “com reconhecida eficácia de algumas plantas medicinais”.

“Essa realidade gera alto custo para o Sistema Único de Saúde, além de dificultar o acesso da população a essas novas tecnologias. O desenvolvimento interno de novos medicamentos poderia também ser uma fonte de recursos na forma de impostos, por meio da exportação”, afirmou.

Foram convidados para participar da discussão a diretora da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Maria José Delgado Fagundes; e um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações.

O encontro ocorrerá no plenário 15, às 14h30.

Da Redação - SC

 'Agência Câmara Notícias'


LDO 2018 Comissão de Orçamento realiza palestra, nesta segunda-feira (2), no plenário 2 às 14h30

A Comissão Mista de Orçamento realiza na próxima segunda-feira (2) palestra sobre o Sistema de Emendas LOA, a Lei Orçamentária Anual de 2018 (PLN 20/17). O evento é promovido pelas Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Durante o curso, serão abordados os seguintes tópicos:
- Recomendações para evitar impedimentos;
- Emendas impositivas - coletivas e individuais;
- Orientações para elaboração de ata de bancada estadual;
- Instrução Normativa nº 01/17;
- Regras de convênios (PLN 19/17-CN).

A palestra será transmitida pela TV Câmara e pelo WebCâmara.

Hora e local
O evento acontece no plenário 2, às 14h30.

Da Redação - RS


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