Ministério da Saúde / Agência
Nacional de Vigilância Sanitária
RESOLUÇÃO - RDC N° 192, DE 11
DE DEZEMBRO DE 2017
ANEXO I
Dispõe sobre a atualização do
Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e
Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
A Diretoria Colegiada da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem
o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de
janeiro de 1999, e o art. 53, V, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos
termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de
fevereiro de 2016, resolve adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada,
conforme deliberado em reunião realizada em 28 de novembro de 2017, e eu,
Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Art. 1° Publicar a atualização
do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e
Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº. 344, de 12 de maio de
1998, republicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 1999,
estabelecendo as seguintes alterações:
I. INCLUSÃO
1.
1.1. Lista "C3":
Lenalidomida
1.2. Adendo 4 na Lista
"C3"
Art. 2° Esta Resolução entra
em vigor na data de sua publicação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE
MONITORAMENTO DE PRODUTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATUALIZAÇÃO N. 61
LISTAS DA PORTARIA SVS/MS N.º
344 DE 12 DE MAIO DE 1998 (DOU DE 1/2/99)
LISTA - A1
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS
ENTORPECENTES
(Sujeitas a Notificação de
Receita "A")
1. ACETILMETADOL
2. ALFACETILMETADOL
3. ALFAMEPRODINA
4. ALFAMETADOL
5. ALFAPRODINA
6. ALFENTANILA
7. ALILPRODINA
8. ANILERIDINA
9. BEZITRAMIDA
10. BENZETIDINA
11. BENZILMORFINA
12. BENZOILMORFINA
13. BETACETILMETADOL
14. BETAMEPRODINA
15. BETAMETADOL
16. BETAPRODINA
17. BUPRENORFINA
18. BUTORFANOL
19. CLONITAZENO
20. CODOXIMA
21. CONCENTRADO DE PALHA DE
DORMIDEIRA
22. DEXTROMORAMIDA
23. DIAMPROMIDA
24. DIETILTIAMBUTENO
25. DIFENOXILATO
26. DIFENOXINA
27. DIIDROMORFINA
28. DIMEFEPTANOL (METADOL)
29. DIMENOXADOL
30. DIMETILTIAMBUTENO
31. DIOXAFETILA
32. DIPIPANONA
33. DROTEBANOL
34. ETILMETILTIAMBUTENO
35. ETONITAZENO
36. ETOXERIDINA
37. FENADOXONA
38. FENAMPROMIDA
39. FENAZOCINA
40. FENOMORFANO
41. FENOPERIDINA
42. FENTANILA
43. FURETIDINA
44. HIDROCODONA
45. HIDROMORFINOL
46. HIDROMORFONA
47. HIDROXIPETIDINA
48. INTERMEDIÁRIO DA METADONA
(4-CIANO-2-DIMETILAMINA-4,4-DIFENILBUTANO)
49.INTERMEDIÁRIO DA MORAMIDA
(ÁCIDO 2-METIL-3-MORFOLINA-1,1-DIFENILPROPANO CARBOXÍLICO)
50. INTERMEDIÁRIO
"A" DA PETIDINA (4 CIANO-1-METIL-4-FENILPIPERIDINA)
51.INTERMEDIÁRIO "B"
DA PETIDINA (ÉSTER ETÍLICO DO ÁCIDO 4-FENILPIPERIDINA-4-CARBOXILÍCO)
52.INTERMEDIÁRIO "C"
DA PETIDINA (ÁCIDO-1-METIL-4-FENILPIPERIDINA-4-CARBOXÍLICO)
53. ISOMETADONA
54. LEVOFENACILMORFANO
55. LEVOMETORFANO
56. LEVOMORAMIDA
57. LEVORFANOL
58. METADONA
59. METAZOCINA
60. METILDESORFINA
61. METILDIIDROMORFINA
62. METOPONA
63. MIROFINA
64. MORFERIDINA
65. MORFINA
66. MORINAMIDA
67. NICOMORFINA
68. NORACIMETADOL
69. NORLEVORFANOL
70. NORMETADONA
71. NORMORFINA
72. NORPIPANONA
73. N-OXICODEÍNA
74. N-OXIMORFINA
75. ÓPIO
76.ORIPAVINA
77. OXICODONA
78. OXIMORFONA
79. PETIDINA
80. PIMINODINA
81. PIRITRAMIDA
82. PROEPTAZINA
83. PROPERIDINA
84. RACEMETORFANO
85. RACEMORAMIDA
86. RACEMORFANO
87. REMIFENTANILA
88. SUFENTANILA
89.TAPENTADOL
90. TEBACONA
91. TEBAÍNA
92. TILIDINA
93. TRIMEPERIDINA
ADENDO:
1) ficam também sob controle:
1.1. os sais, éteres, ésteres
e isômeros (exceto os isômeros dextrometorfano, (+)3-metoxi-N-metilmorfinan, e
o Dextrorfano, (+) 3-hidroxi-N-metilmorfinan), das substâncias enumeradas
acima, sempre que seja possível a sua existência;
1.2. os sais de éteres,
ésteres e isômeros (exceto os isômeros dextrometorfano,
(+)3-metoxi-N-metilmorfinan, e o Dextrorfano, (+) 3-hidroxi-N-metilmorfinan),
das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência.
2) preparações à base de
DIFENOXILATO, contendo por unidade posológica, não mais que 2,5 miligramas de
DIFENOXILATO calculado como base, e uma quantidade de Sulfato de Atropina
equivalente a, pelo menos, 1,0% da quantidade de DIFENOXILATO, ficam sujeitas a
prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de
rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO
MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA".
3) preparações à base de ÓPIO,
contendo até 5 miligramas de morfina anidra por mililitros, ou seja, até 50
miligramas de ÓPIO, ficam sujeitas a prescrição da RECEITA DE CONTROLE
ESPECIAL, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a
seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM
RETENÇÃO DA RECEITA".
4) fica proibida a
comercialização e manipulação de todos os medicamentos que contenham ÓPIO e
seus derivados sintéticos e CLORIDRATO DE DIFENOXILATO e suas associações, nas
formas farmacêuticas líquidas ou em xarope para uso pediátrico (Portaria SVS/MS
n.º 106 de 14 de setembro de 1994 - DOU 19/9/94).
5) preparações medicamentosas
na forma farmacêutica de comprimidos de liberação controlada à base de
OXICODONA, contendo não mais que 40 miligramas dessa substância, por unidade
posológica, ficam sujeitas a prescrição em RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL, em 2
(duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase:
"VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA
RECEITA".
6) excetua-se dos controles
referentes a esta Lista o isômero proscrito alfa-PVP, que está relacionado na
Lista "F2" deste regulamento.
7) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista
deste regulamento.
8) preparações medicamentosas
na forma farmacêutica adesivos transdérmicos contendo BUPRENORFINA em matriz
polimérica adesiva, ou seja, sem reservatório de substância ativa, ficam
sujeitas a prescrição em RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL em 2 (duas) vias e os
dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB
PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA".
9) A importação e a exportação
de padrões analíticos à base das substâncias BUTORFANOL, MORINAMIDA e
TAPENTADOL, em que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não exceda
500 mg por unidade, não requer Autorização de Importação e Autorização de
Exportação, respectivamente. O disposto neste adendo também se aplica aos
padrões analíticos à base dos sais, éteres, ésteres e isômeros, assim como dos
sais de éteres, de ésteres e de isômeros, das substâncias citadas, a menos que
sejam explicitamente excetuados ou constantes de listas de controle mais
restrito e desde que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não
ultrapasse o limite especificado.
10) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam
componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que
os contenham.
LISTA - A2
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS
ENTORPECENTES DE USO PERMITIDO SOMENTE EM CONCENTRAÇÕES ESPECIAIS
(Sujeitas a Notificação de
Receita "A")
1. ACETILDIIDROCODEINA
2. CODEÍNA
3. DEXTROPROPOXIFENO
4. DIIDROCODEÍNA
5. ETILMORFINA
6. FOLCODINA
7. NALBUFINA
8. NALORFINA
9. NICOCODINA
10. NICODICODINA
11. NORCODEÍNA
12. PROPIRAM
13. TRAMADOL
ADENDO:
1)ficam também sob controle:
1.1. os sais, éteres, ésteres
e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua
existência;
1.2. os sais de éteres,
ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a
sua existência.
2) preparações à base de
ACETILDIIDROCODEÍNA, CODEÍNA, DIIDROCODEÍNA, ETILMORFINA, FOLCODINA,
NICODICODINA, NORCODEÍNA, inclusive as misturadas a um ou mais componentes, em
que a quantidade de entorpecentes não exceda 100 miligramas por unidade
posológica, e em que a concentração não ultrapasse a 2,5% nas preparações de
formas indivisíveis ficam sujeitas prescrição da Receita de Controle Especial,
em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte
frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA -SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA
RECEITA ".
3) preparações à base de
TRAMADOL, inclusive as misturadas a um ou mais componentes, em que a quantidade
não exceda 100 miligramas de TRAMADOL por unidade posológica ficam sujeitas a
prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de
rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA
- SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA ".
4) preparações à base de
DEXTROPROPOXIFENO, inclusive as misturadas a um ou mais componentes, em que a
quantidade de entorpecente não exceda 100 miligramas por unidade posológica e
em que a concentração não ultrapasse 2,5% nas preparações indivisíveis, ficam
sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os
dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB
PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA ".
5) preparações à base de
NALBUFINA, inclusive as misturadas a um ou mais componentes, em que a
quantidade não exceda 10 miligramas de CLORIDRATO DE NALBUFINA por unidade
posológica ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2
(duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase:
"VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA
".
6) preparações à base de
PROPIRAM, inclusive as misturadas a um ou mais componentes, contendo não mais
que 100 miligramas de PROPIRAM por unidade posológica e associados, no mínimo,
a igual quantidade de metilcelulose, ficam sujeitas a prescrição da Receita de
Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula deverão
apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER
VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA ".
7) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista
deste regulamento.
8) A importação e a exportação
de padrões analíticos à base das substâncias NALBUFINA e TRAMADOL, em que a
quantidade do ativo sujeito a controle especial não exceda 500 mg por unidade,
não requer Autorização de Importação e Autorização de Exportação,
respectivamente. O disposto neste adendo também se aplica aos padrões
analíticos à base dos sais, éteres, ésteres e isômeros, assim como dos sais de
éteres, de ésteres e de isômeros, das substâncias citadas, a menos que sejam
explicitamente excetuados ou constantes de listas de controle mais restrito e
desde que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não ultrapasse o
limite especificado.
9) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam
componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que
os contenham.
LISTA - A3
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS
PSICOTRÓPICAS
(Sujeita a Notificação de
Receita "A")
1. ANFETAMINA
2. ATOMOXETINA
3. CATINA
4. CLOBENZOREX
5. CLORFENTERMINA
6. DEXANFETAMINA
7. DRONABINOL
8. FEMETRAZINA
9. FENCICLIDINA
10. FENETILINA
11. LEVANFETAMINA
12. LEVOMETANFETAMINA
13. LISDEXANFETAMINA
14. METILFENIDATO
15. MODAFINILA
16. TANFETAMINA
ADENDO:
1) ficam também sob controle:
1.1 os sais, éteres, ésteres e
isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua
existência;
1.2 os sais de éteres, ésteres
e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua
existência.
2) ficam sujeitos aos
controles referentes a esta Lista os medicamentos registrados na Anvisa que
possuam em sua formulação derivados de Cannabis sativa, em concentração de no
máximo 30 mg de tetrahidrocannabinol (THC) por mililitro e 30 mg de canabidiol
por mililitro.
3) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista
deste regulamento.
4) A importação e a exportação
de padrões analíticos à base das substâncias ATOMOXETINA, CLOBENZOREX,
CLORFENTERMINA, LISDEXANFETAMINA, MODAFINILA e TANFETAMINA, em que a quantidade
do ativo sujeito a controle especial não exceda 500 mg por unidade, não requer
Autorização de Importação e Autorização de Exportação, respectivamente. O
disposto neste adendo também se aplica aos padrões analíticos à base dos sais,
éteres, ésteres e isômeros, assim como dos sais de éteres, de ésteres e de
isômeros, das substâncias citadas, a menos que sejam explicitamente excetuados
ou constantes de listas de controle mais restrito e desde que a quantidade do ativo
sujeito a controle especial não ultrapasse o limite especificado.
5) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam
componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que
os contenham.
LISTA - B1
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS
PSICOTRÓPICAS
(Sujeitas a Notificação de
Receita "B")
1. ALOBARBITAL
2. ALPRAZOLAM
3. AMINEPTINA
4. AMOBARBITAL
5. APROBARBITAL
6. BARBEXACLONA
7. BARBITAL
8. BROMAZEPAM
9. BROTIZOLAM
10. BUTABARBITAL
11. BUTALBITAL
12. CAMAZEPAM
13. CETAZOLAM
14. CICLOBARBITAL
15. CLOBAZAM
16. CLONAZEPAM
17. CLORAZEPAM
18. CLORAZEPATO
19. CLORDIAZEPÓXIDO
20. CLORETO DE ETILA
21. CLORETO DE
METILENO/DICLOROMETANO
22. CLOTIAZEPAM
23. CLOXAZOLAM
24. DELORAZEPAM
25. DIAZEPAM
26. ESTAZOLAM
27. ETCLORVINOL
28. ETILANFETAMINA
(N-ETILANFETAMINA)
29. ETINAMATO
30. FENAZEPAM
31. FENOBARBITAL
32. FLUDIAZEPAM
33. FLUNITRAZEPAM
34. FLURAZEPAM
35. GHB - (ÁCIDO GAMA -
HIDROXIBUTÍRICO)
36. GLUTETIMIDA
37. HALAZEPAM
38. HALOXAZOLAM
39. LEFETAMINA
40. LOFLAZEPATO DE ETILA
41. LOPRAZOLAM
42. LORAZEPAM
43. LORMETAZEPAM
44. MEDAZEPAM
45. MEPROBAMATO
46. MESOCARBO
47. METILFENOBARBITAL
(PROMINAL)
48. METIPRILONA
49. MIDAZOLAM
50. NIMETAZEPAM
51. NITRAZEPAM
52. NORCANFANO (FENCANFAMINA)
53. NORDAZEPAM
54. OXAZEPAM
55. OXAZOLAM
56. PEMOLINA
57. PENTAZOCINA
58. PENTOBARBITAL
59. PERAMPANEL
60. PINAZEPAM
61. PIPRADROL
62. PIROVALERONA
63. PRAZEPAM
64. PROLINTANO
65. PROPILEXEDRINA
66. SECBUTABARBITAL
67. SECOBARBITAL
68. TEMAZEPAM
69. TETRAZEPAM
70. TIAMILAL
71. TIOPENTAL
72. TRIAZOLAM
73. TRICLOROETILENO
74. TRIEXIFENIDIL
75. VINILBITAL
76. ZALEPLONA
77. ZOLPIDEM
78. ZOPICLONA
ADENDO:
1) ficam também sob controle:
1.1. os sais, éteres, ésteres
e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua
existência;
1.2. os sais de éteres,
ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a
sua existência.
2) os medicamentos que
contenham FENOBARBITAL, METILFENOBARBITAL (PROMINAL), BARBITAL e BARBEXACLONA,
ficam sujeitos a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e
os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA
SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA".
3) Em conformidade com a
Resolução RDC n.º 104, de 6 de dezembro de 2000 (republicada em 15/12/2000):
3.1. fica proibido o uso do
CLORETO DE ETILA para fins médicos, bem como a sua utilização sob a forma de
aerosol, aromatizador de ambiente ou de qualquer outra forma que possibilite o
seu uso indevido.
3.2. o controle e a
fiscalização da substância CLORETO DE ETILA, ficam submetidos ao Órgão
competente do Ministério da Justiça, de acordo com a Lei nº 10.357 de
27/12/2001, Decreto nº 4.262 de 10/06/2002 e Portaria MJ nº 1.274 de
25/08/2003.
4) preparações a base de
ZOLPIDEM e de ZALEPLONA, em que a quantidade dos princípios ativos ZOLPIDEM e
ZALEPLONA respectivamente, não excedam 10 miligramas por unidade posológica,
ficam sujeitas a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e
os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA
SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA".
5) preparações a base de
ZOPICLONA em que a quantidade do princípio ativo ZOPICLONA não exceda 7,5
miligramas por unidade posológica, ficam sujeitas a prescrição da Receita de
Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem
apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER
VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA".
6) fica proibido o uso humano
de CLORETO DE METILENO/DICLOROMETANO e de TRICLOROETILENO, por via oral ou
inalação.
7) quando utilizadas
exclusivamente para fins industriais legítimos, as substâncias CLORETO DE
METILENO/DICLOROMETANO e TRICLOROETILENO estão excluídas dos controles
referentes a esta Lista, estando submetidas apenas aos controles impostos pela
Lista D2 deste Regulamento (controle do Ministério da Justiça).
8) excetua-se dos controles
referentes a esta Lista, o isômero proscrito TH-PVP, que está relacionado na
Lista "F2" deste regulamento.
9) os medicamentos que
contenham PERAMPANEL ficam sujeitos à prescrição em Receita de Controle
Especial, em 2 (duas) vias, e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a
seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA - SÓ PODE SER VENDIDO COM
RETENÇÃO DA RECEITA".
10) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista
deste regulamento.
11) A importação e a
exportação de padrões analíticos à base das substâncias APROBARBITAL,
BARBEXACLONA, CLORAZEPAM, PERAMPANEL, PROLINTANO, PROPILEXEDRINA, TIAMILAL,
TIOPENTAL, TRIEXIFENIDIL, ZALEPLONA e ZOPICLONA, em que a quantidade do ativo
sujeito a controle especial não exceda 500 mg por unidade, não requer
Autorização de Importação e Autorização de Exportação, respectivamente. O
disposto neste adendo também se aplica aos padrões analíticos à base dos sais,
éteres, ésteres e isômeros, assim como dos sais de éteres, de ésteres e de
isômeros, das substâncias citadas, a menos que sejam explicitamente excetuados
ou constantes de listas de controle mais restrito e desde que a quantidade do
ativo sujeito a controle especial não ultrapasse o limite especificado.
12) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam
componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que
os contenham.
LISTA - B2
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS
PSICOTRÓPICAS ANOREXÍGENAS
(Sujeitas a Notificação de
Receita "B2")
1. AMINOREX
2. ANFEPRAMONA
3. FEMPROPOREX
4. FENDIMETRAZINA
5. FENTERMINA
6. MAZINDOL
7. MEFENOREX
8. SIBUTRAMINA
ADENDO:
1) ficam também sob controle:
1.1. os sais, éteres, ésteres
e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua
existência;
1.2. os sais de éteres,
ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a
sua existência.
2) excetua-se dos controles
referentes a esta Lista, o isômero proscrito metanfetamina que está relacionado
na Lista "F2" deste regulamento.
3) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista, os isômeros proscritos 4-MEC, 5-MAPDB e pentedrona,
que estão relacionados na Lista "F2" deste regulamento.
4) excetua-se das disposições
legais deste Regulamento Técnico a substância DEET
(N,N-dietil-3-metilbenzamida).
5) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista
deste regulamento.
6) A importação e a exportação
de padrões analíticos à base de SIBUTRAMINA, em que a quantidade do ativo
sujeito a controle especial não exceda 500 mg por unidade, não requer Autorização
de Importação e Autorização de Exportação, respectivamente. O disposto neste
adendo também se aplica aos padrões analíticos à base dos sais, éteres, ésteres
e isômeros, assim como dos sais de éteres, de ésteres e de isômeros, da
substância citada, a menos que sejam explicitamente excetuados ou constantes de
listas de controle mais restrito e desde que a quantidade do ativo sujeito a
controle especial não ultrapasse o limite especificado.
7) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam
componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que
os contenham.
LISTA - C1
LISTA DAS OUTRAS SUBSTÂNCIAS
SUJEITAS A CONTROLE ESPECIAL
(Sujeitas a Receita de
Controle Especial em duas vias)
1. ACEPROMAZINA
2. ÁCIDO VALPRÓICO
3. AGOMELATINA
4. AMANTADINA
5. AMISSULPRIDA
6. AMITRIPTILINA
7. AMOXAPINA
8. ARIPIPRAZOL
9. ASENAPINA
10. AZACICLONOL
11. BECLAMIDA
12. BENACTIZINA
13. BENFLUOREX
14. BENZIDAMINA
15. BENZOCTAMINA
16. BENZOQUINAMIDA
17. BIPERIDENO
18. BUPROPIONA
19. BUSPIRONA
20. BUTAPERAZINA
21. BUTRIPTILINA
22. CANABIDIOL (CBD)
23. CAPTODIAMO
24. CARBAMAZEPINA
25. CAROXAZONA
26. CELECOXIBE
27. CETAMINA
28. CICLARBAMATO
29. CICLEXEDRINA
30. CICLOPENTOLATO
31. CISAPRIDA
32. CITALOPRAM
33. CLOMACRANO
34. CLOMETIAZOL
35. CLOMIPRAMINA
36. CLOREXADOL
37. CLORPROMAZINA
38. CLORPROTIXENO
39. CLOTIAPINA
40. CLOZAPINA
41. DAPOXETINA
42. DESFLURANO
43. DESIPRAMINA
44. DESVENLAFAXINA
45. DEXETIMIDA
46. DEXMEDETOMIDINA
47. DIBENZEPINA
48. DIMETRACRINA
49. DISOPIRAMIDA
50. DISSULFIRAM
51. DIVALPROATO DE SÓDIO
52. DIXIRAZINA
53. DONEPEZILA
54. DOXEPINA
55. DROPERIDOL
56. DULOXETINA
57. ECTILURÉIA
58. EMILCAMATO
59. ENFLURANO
60. ENTACAPONA
61. ESCITALOPRAM
62. ETOMIDATO
63. ETORICOXIBE
64. ETOSSUXIMIDA
65. FACETOPERANO
66. FEMPROBAMATO
67. FENAGLICODOL
68. FENELZINA
69. FENIPRAZINA
70. FENITOINA
71. FLUFENAZINA
72. FLUMAZENIL
73. FLUOXETINA
74. FLUPENTIXOL
75. FLUVOXAMINA
76. GABAPENTINA
77. GALANTAMINA
78. HALOPERIDOL
79. HALOTANO
80. HIDRATO DE CLORAL
81. HIDROCLORBEZETILAMINA
82. HIDROXIDIONA
83. HOMOFENAZINA
84. IMICLOPRAZINA
85. IMIPRAMINA
86. IMIPRAMINÓXIDO
87. IPROCLOZIDA
88. ISOCARBOXAZIDA
89. ISOFLURANO
90. ISOPROPIL-CROTONIL-URÉIA
91. LACOSAMIDA
92. LAMOTRIGINA
93. LEFLUNOMIDA
94. LEVETIRACETAM
95. LEVOMEPROMAZINA
96. LISURIDA
97. LITIO
98. LOPERAMIDA
99. LOXAPINA
100. LUMIRACOXIBE
101. LURASIDONA
102. MAPROTILINA
103. MECLOFENOXATO
104. MEFENOXALONA
105. MEFEXAMIDA
106. MEMANTINA
107. MEPAZINA
108. MESORIDAZINA
109. METILNALTREXONA
110. METILPENTINOL
111. METISERGIDA
112. METIXENO
113. METOPROMAZINA
114. METOXIFLURANO
115. MIANSERINA
116. MILNACIPRANA
117. MINAPRINA
118. MIRTAZAPINA
119. MISOPROSTOL
120. MOCLOBEMIDA
121. MOPERONA
122. NALOXONA
123. NALTREXONA
124. NEFAZODONA
125. NIALAMIDA
126. NITRITO DE ISOBUTILA
127. NOMIFENSINA
128. NORTRIPTILINA
129. NOXIPTILINA
130. OLANZAPINA
131. OPIPRAMOL
132. OXCARBAZEPINA
133. OXIBUPROCAÍNA
(BENOXINATO)
134. OXIFENAMATO
135. OXIPERTINA
136. PALIPERIDONA
137. PARECOXIBE
138. PAROXETINA
139. PENFLURIDOL
140. PERFENAZINA
141. PERGOLIDA
142. PERICIAZINA
(PROPERICIAZINA)
143. PIMOZIDA
144. PIPAMPERONA
145. PIPOTIAZINA
146. PRAMIPEXOL
147. PREGABALINA
148. PRIMIDONA
149. PROCLORPERAZINA
150. PROMAZINA
151. PROPANIDINA
152. PROPIOMAZINA
153. PROPOFOL
154. PROTIPENDIL
155. PROTRIPTILINA
156. PROXIMETACAINA
157. QUETIAPINA
158. RAMELTEONA
159. RASAGILINA
160. REBOXETINA
161. RIBAVIRINA
162. RIMONABANTO
163. RISPERIDONA
164. RIVASTIGMINA
165. ROFECOXIBE
166. ROPINIROL
167. ROTIGOTINA
168. RUFINAMIDA
169. SELEGILINA
170. SERTRALINA
171. SEVOFLURANO
172. SULPIRIDA
173. SULTOPRIDA
174. TACRINA
175. TERIFLUNOMIDA
176. TETRABENAZINA
177. TETRACAÍNA
178. TIAGABINA
179. TIANEPTINA
180. TIAPRIDA
181. TIOPROPERAZINA
182. TIORIDAZINA
183. TIOTIXENO
184. TOLCAPONA
185. TOPIRAMATO
186. TRANILCIPROMINA
187. TRAZODONA
188. TRICLOFÓS
189. TRIFLUOPERAZINA
190. TRIFLUPERIDOL
191. TRIMIPRAMINA
192. TROGLITAZONA
193. VALDECOXIBE
194. VALPROATO SÓDICO
195. VENLAFAXINA
196. VERALIPRIDA
197. VIGABATRINA
198. VORTIOXETINA
199. ZIPRAZIDONA
200. ZOTEPINA
201. ZUCLOPENTIXOL
ADENDO:
1) ficam também sob controle:
1.1. os sais, éteres, ésteres
e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua
existência;
1.2. os sais de éteres,
ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a
sua existência.
1.3 o disposto nos itens 1.1 e
1.2 não se aplica a substância canabidiol.
2) os medicamentos à base da
substância LOPERAMIDA ficam sujeitos a VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA SEM RETENÇÃO
DE RECEITA.
3) fica proibido a
comercialização e manipulação de todos os medicamentos que contenham LOPERAMIDA
ou em associações, nas formas farmacêuticas líquidas ou em xarope para uso
pediátrico (Portaria SVS/MS n.º 106 de 14 de setembro de 1994 - DOU 19/9/94).
4) só será permitida a compra
e uso do medicamento contendo a substância MISOPROSTOL em estabelecimentos
hospitalares devidamente cadastrados junto a Autoridade Sanitária para este
fim;
5) os medicamentos à base da
substância TETRACAÍNA ficam sujeitos a: (a) VENDA SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA -
quando tratar-se de preparações farmacêuticas de uso tópico odontológico, não
associadas a qualquer outro princípio ativo; (b) VENDA COM PRESCRIÇÃO MÉDICA
SEM A RETENÇÃO DE RECEITA - quando tratar-se de preparações farmacêuticas de
uso tópico otorrinolaringológico, especificamente para Colutórios e Soluções
utilizadas no tratamento de Otite Externa e (c) VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA COM
RETENÇÃO DE RECEITA - quando tratar-se de preparações farmacêuticas de uso
tópico oftalmológico.
6) excetuam-se das disposições
legais deste Regulamento Técnico as substâncias DISSULFIRAM, LÍTIO (metálico e
seus sais) e HIDRATO DE CLORAL, quando, comprovadamente, forem utilizadas para
outros fins, que não as formulações medicamentosas, e, portanto não estão
sujeitos ao controle e fiscalização previstos nas Portarias SVS/MS n.º 344/98 e
nº. 6/99.
7) excetuam-se das disposições
legais deste Regulamento Técnico os medicamentos a base de BENZIDAMINA cujas
formas farmacêuticas sejam: pó para preparação extemporânea, solução
ginecológica, spray, pastilha drops, colutório, pasta dentifrícia e gel.
8) fica proibido o uso de
NITRITO DE ISOBUTILA para fins médicos, bem como a sua utilização como aromatizador
de ambiente ou de qualquer outra forma que possibilite o seu uso indevido.
9) excetua-se das disposições
legais deste Regulamento Técnico, o NITRITO DE ISOBUTILA, quando utilizado
exclusivamente para fins industriais legítimos.
10) excetua-se das disposições
legais deste Regulamento Técnico a substância prometazina.
11) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista
deste regulamento.
12) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam
componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que
os contenham.
LISTA - C2
LISTA DE SUBSTÂNCIAS
RETINÓICAS
(Sujeitas a Notificação de
Receita Especial)
1. ACITRETINA
2. ADAPALENO
3. BEXAROTENO
4. ISOTRETINOÍNA
5. TRETINOÍNA
ADENDO:
1) ficam também sob controle:
1.1. os sais, éteres, ésteres
e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua
existência;
1.2. os sais de éteres,
ésteres e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a
sua existência.
2) os medicamentos de uso
tópico contendo as substâncias desta lista ficam sujeitos a VENDA SOB
PRESCRIÇÃO MÉDICA SEM RETENÇÃO DE RECEITA.
3) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista
deste regulamento.
4) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam
componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que
os contenham.
LISTA - C3
LISTA DE SUBSTÂNCIAS
IMUNOSSUPRESSORAS
(Sujeita a Notificação de
Receita Especial)
1. FTALIMIDOGLUTARIMIDA
(TALIDOMIDA)
2. LENALIDOMIDA
ADENDO:
1) ficam também sob controle,
todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja
possível a sua existência.
2) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista
deste regulamento.
3) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam
componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que
os contenham.
4) o controle da substância
lenalidomida e do medicamento que a contenha deve ser realizado mediante o
atendimento dos requisitos constantes da RDC nº 191, de 11 de dezembro de 2017.
LISTA - C5
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS
ANABOLIZANTES
(Sujeitas a Receita de
Controle Especial em duas vias)
1. ANDROSTANOLONA
2. BOLASTERONA
3. BOLDENONA
4. CLOROXOMESTERONA
5. CLOSTEBOL
6. DEIDROCLORMETILTESTOSTERONA
7. DROSTANOLONA
8. ESTANOLONA
9. ESTANOZOLOL
10. ETILESTRENOL
11. FLUOXIMESTERONA OU
FLUOXIMETILTESTOSTERONA
12. FORMEBOLONA
13. MESTEROLONA
14. METANDIENONA
15. METANDRANONA
16. METANDRIOL
17. METENOLONA
18. METILTESTOSTERONA
19. MIBOLERONA
20. NANDROLONA
21. NORETANDROLONA
22. OXANDROLONA
23. OXIMESTERONA
24. OXIMETOLONA
25. PRASTERONA
(DEIDROEPIANDROSTERONA - DHEA)
26. SOMATROPINA (HORMÔNIO DO
CRESCIMENTO HUMANO)
27. TESTOSTERONA
28. TREMBOLONA
ADENDO:
1) ficam também sob controle:
1.1 os sais, éteres, ésteres e
isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua
existência;
1.2 os sais de éteres, ésteres
e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua
existência.
2) os medicamentos de uso
tópico contendo as substâncias desta lista ficam sujeitos a VENDA SOB
PRESCRIÇÃO MÉDICA SEM RETENÇÃO DE RECEITA.
3) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista
deste regulamento.
4) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam
componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que
os contenham.
LISTA - D1
LISTA DE SUBSTÂNCIAS
PRECURSORAS DE ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICOS
(Sujeitas a Receita Médica sem
Retenção)
1. 1-FENIL-2-PROPANONA
2. 3,4 -
METILENDIOXIFENIL-2-PROPANONA
3. ACIDO ANTRANÍLICO
4. ÁCIDO FENILACETICO
5. ÁCIDO LISÉRGICO
6. ÁCIDO N-ACETILANTRANÍLICO
7. ALFA-FENILACETOACETONITRILO
(APAAN)
8. ANPP ou (1-FENETIL-N-FENILPIPERIDIN-4-AMINA)
9. DIIDROERGOTAMINA
10. DIIDROERGOMETRINA
11. EFEDRINA
12. ERGOMETRINA
13. ERGOTAMINA
14. ETAFEDRINA
15. ISOSAFROL
16. ÓLEO DE SASSAFRÁS
17. ÓLEO DA PIMENTA LONGA
18. PIPERIDINA
19. PIPERONAL
20. PSEUDOEFEDRINA
21. NPP ou
(N-FENETIL-4-PIPERIDINONA)
22. SAFROL
ADENDO:
1) ficam também sob controle,
todos os sais das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua
existência;
2) ficam também sob controle
as substâncias: mesilato de diidroergotamina, TARTARATO DE DIIDROERGOTAMINA,
maleato de ergometrina, TARTARATO DE ERGOMETRINA E tartarato de ergotamina.
3) excetua-se do controle
estabelecido nas Portarias SVS/MS n.º344/98 e 6/99, as formulações não
medicamentosas, que contém as substâncias desta lista quando se destinarem a
outros seguimentos industriais.
4) óleo de pimenta longa é
obtido da extração das folhas e dos talos finos da Piper hispidinervum C.DC.,
planta nativa da Região Norte do Brasil.
5) ficam também sob controle
todos os isômeros ópticos da substância APAAN, sempre que seja possível sua
existência.
6) A importação e a exportação
de padrões analíticos à base de DIIDROERGOMETRINA, DIIDROERGOTAMINA e
ETAFEDRINA, em que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não exceda
500 mg por unidade, não requer Autorização de Importação e Autorização de Exportação,
respectivamente. O disposto neste adendo também se aplica aos padrões
analíticos à base dos sais das substâncias citadas, a menos que sejam
explicitamente excetuados ou constantes de listas de controle mais restrito e
desde que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não ultrapasse o
limite especificado.
LISTA - D2
LISTA DE INSUMOS QUÍMICOS
UTILIZADOS PARA FABRICAÇÃO E SÍNTESE DE ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICOS
(Sujeitos a Controle do
Ministério da Justiça)
1. ACETONA
2. ÁCIDO CLORÍDRICO
3. ÁCIDO SULFÚRICO
4. ANIDRIDO ACÉTICO
5. CLORETO DE ETILA
6. CLORETO DE
METILENO/DICLOROMETANO
7. CLOROFÓRMIO
8. ÉTER ETÍLICO
9. METIL ETIL CETONA
10. PERMANGANATO DE POTÁSSIO
11. SULFATO DE SÓDIO
12. TOLUENO
13. TRICLOROETILENO
ADENDO:
1) os produtos e insumos
químicos desta Lista estão sujeitos a controle da Polícia Federal, de acordo
com a Lei nº 10.357 de 27/12/2001, Decreto nº 4.262 de 10/06/2002 e Portaria MJ
nº 1.274 de 25/08/2003.
2) o insumo químico ou
substância CLOROFÓRMIO está proibido para uso em medicamentos.
3) quando os insumos desta
lista forem utilizados para fins de fabricação de produtos sujeitos a
vigilância sanitária, as empresas devem atender a legislação sanitária
específica.
LISTA - E
LISTA DE PLANTAS PROSCRITAS QUE
PODEM ORIGINAR SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES E/OU PSICOTRÓPICAS
1. Cannabis sativa L..
2. Claviceps paspali Stevens & Hall.
3. Datura suaveolens Willd.
4. Erythroxylum coca Lam.
5. Lophophora williamsii Coult.
6. Papaver Somniferum L..
7. Prestonia amazonica J. F.
Macbr.
8. Salvia Divinorum
ADENDO:
1) ficam proibidas a
importação, a exportação, o comércio, a manipulação e o uso das plantas
enumeradas acima.
2) ficam também sob controle,
todas as substâncias obtidas a partir das plantas elencadas acima, bem como os
sais, isômeros, ésteres e éteres destas substâncias.
3) a planta Lophophora
williamsii Coult. é comumente conhecida como cacto peyote.
4) excetua-se do controle
estabelecido nas Portarias SVS/MS n.º 344/98 e 6/99, a importação de semente de
dormideira (Papaver Somniferum L.) quando, comprovadamente, for utilizada com
finalidade alimentícia, devendo, portanto, atender legislação sanitária
específica.
5) excetua-se dos controles
referentes a esta lista a substância canabidiol, que está relacionada na lista
"C1" deste regulamento.
6) excetua-se das disposições
legais deste Regulamento Técnico a substância papaverina, bem como as
formulações que a contenham, desde que estas não possuam outras substâncias
sujeitas ao controle especial da Portaria SVS/MS nº 344/98.
7) fica permitida,
excepcionalmente, a importação de produtos que possuam as substâncias
canabidiol e/ou tetrahidrocannabinol (THC), quando realizada por pessoa física,
para uso próprio, para tratamento de saúde, mediante prescrição médica, aplicando-se
os mesmos requisitos estabelecidos pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 17, de 6 de maio de 2015.
8) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os medicamentos registrados na Anvisa que possuam em
sua formulação derivados de Cannabis sativa, em concentração de no máximo 30 mg
de tetrahidrocannabinol (THC) por mililitro e 30 mg de canabidiol por
mililitro, desde que sejam atendidas as exigências desta Resolução.
9) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os isômeros das substâncias obtidas a partir das
plantas elencadas acima não listados nominalmente e que sejam componentes de
medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que os contenham.
LISTA - F
LISTA DAS SUBSTÂNCIAS DE USO
PROSCRITO NO BRASIL
LISTA F1 - SUBSTÂNCIAS
ENTORPECENTES
|
1.
|
3-METILFENTANILA
|
ou
|
N-(3-METIL-1-(FENETIL-4-PIPERIDIL)PROPIONANILIDA
|
|
2.
|
3-METILTIOFENTANILA
|
ou
|
N-[3-METIL-1-[2-(2-TIENIL)ETIL]-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA
|
|
3.
|
ACETIL-ALFA-METILFENTANILA
|
ou
|
N-[1-(ALFA-METILFENETIL)-4-PIPERIDIL]ACETANILIDA
|
|
4.
|
ACETILFENTANIL
|
ou
|
N-[1-(2-FENILETIL)-4-PIPERIDIL]-N-FENILACETAMIDA
|
|
5.
|
ACETORFINA
|
ou
|
3-O-ACETILTETRAHIDRO-7-ALFA-(1-HIDROXI-1-METILBUTIL)-6,14-ENDOETENO-ORIPAVINA
|
|
6.
|
AH-7921
|
ou
|
3,4-DICLORO-N-{[1-(DIMETILAMINO)CICLO-HEXIL]
METIL}BENZAMIDA
|
|
7.
|
ALFA-METILFENTANILA
|
ou
|
N-[1-(ALFA-METILFENETIL)-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA
|
|
8.
|
ALFA-METILTIOFENTANILA
|
ou
|
N-[1-[1-METIL-2-(2-TIENIl)ETIL]-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA
|
|
9.
|
BETA-HIDROXI-3-METILFENTANILA
|
ou
|
N-[1-(BETA-HIDROXIFENETIL)-3-METIL-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA
|
|
10.
|
BETA-HIDROXIFENTANILA
|
ou
|
N-[1-(BETA-HIDROXIFENETIL)-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA
|
|
11.
|
BUTIRFENTANIL
|
ou
|
BUTIRIL FENTANIL;
N-(1-FENETILPIPERIDIN-4-IL)-N-FENILBUTIRAMIDA
|
|
12.
|
CARFENTANIL
|
ou
|
4-CARBOMETOXIFENTANIL;
METIL-FENILETIL-4-(N-FENILPROPIONAMIDA)PIPERIDINA-4-CARBOXILATO
|
|
13.
|
CETOBEMIDONA
|
ou
|
4-META-HIDROXIFENIL-1-METIL-4-PROPIONILPIPERIDINA
|
|
14.
|
COCAÍNA
|
ou
|
ÉSTER METÍLICO DA
BENZOILECGONINA
|
|
15.
|
DESOMORFINA
|
ou
|
DIIDRODEOXIMORFINA
|
|
16.
|
DIIDROETORFINA
|
ou
|
7,8-DIIDRO-7-ALFA-[1-(R)-HIDROXI-1-METILBUTIL]-6,14-ENDO-ETANOTETRAHIDROORIPAVINA
|
|
17.
|
ECGONINA
|
ou
|
(-)-3-HIDROXITROPANO-2-CARBOXILATO
|
|
18.
|
ETORFINA
|
ou
|
TETRAHIDRO-7-ALFA-(1-HIDROXI-1-METILBUTIL)-6,14-ENDOETENO-ORIPAVINA
|
|
19.
|
HEROÍNA
|
ou
|
DIACETILMORFINA
|
|
20.
|
MDPV
|
ou
|
1-(1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-2-(PIRROLIDIN-1-IL)-1-PENTANONA
|
|
21.
|
MPPP
|
ou
|
1-METIL-4-FENIL-4-PROPIONATO
DE PIPERIDINA (ÉSTER)
|
|
22.
|
MT-45
|
ou
|
1-CICLOHEXIL-4-(1,2-DIFENILETIL)PIPERAZINA
|
|
23.
|
PARA-FLUOROFENTANILA
|
ou
|
4''-FLUORO-N-(1-FENETIL-4-PIPERIDIL])PROPIONANILIDA
|
|
24.
|
PEPAP
|
ou
|
1-FENETIL-4-FENIL-4-ACETATO
DE PIPERIDINA (ÉSTER)
|
|
25.
|
TIOFENTANILA
|
ou
|
N-[1-[2-(TIENIL)ETIL]-4-PIPERIDIL]PROPIONANILIDA
|
|
26.
|
U-47700
|
ou
|
3,4-DICLORO-N-((1S,2S)-2-(DIMETILAMINO)CICLOHEXIL)-N-METILBENZAMIDA
|
ADENDO:
1)ficam também sob controle:
1.1.todos os sais e isômeros
das substâncias enumeradas acima, sempre que seja possível a sua existência.
1.2.todos os ésteres e
derivados da substância ECGONINA que sejam transformáveis em ECGONINA E
COCAÍNA.
2) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista
deste regulamento.
3) exclui-se da proibição o
uso médico-veterinário das substâncias carfentanil e etorfina, desde que
devidamente autorizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
e atendidos os demais requisitos de controle estabelecidos pelas legislações
vigentes.
4) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam
componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que
os contenham.
LISTA F2 - SUBSTÂNCIAS
PSICOTRÓPICAS
a) SUBSTÂNCIAS
|
1.
|
(+) - LISÉRGIDA
|
ou
|
LSD; LSD-25;
9,10-DIDEHIDRO-N,N-DIETIL-6-METILERGOLINA-8BETA-CARBOXAMIDA
|
|
2.
|
2C-B
|
ou
|
4-BROMO-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA
|
|
3.
|
2C-C
|
ou
|
4-CLORO-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA
|
|
4.
|
2C-D
|
ou
|
4-METIL-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA
|
|
5.
|
2C-E
|
ou
|
4-ETIL-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA
|
|
6.
|
2C-F
|
ou
|
4-FLUOR-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA
|
|
7.
|
2C-I
|
ou
|
4-IODO-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA
|
|
8.
|
2C-T-2
|
ou
|
4-ETIL-TIO-2,5-DIMETOXIFENILETILAMINA
|
|
9.
|
2C-T-7
|
ou
|
2,5-DIMETOXI-4-PROPILTIOFENILETILAMINA
(2C-T-7)
|
|
10.
|
3-MMC
|
ou
|
3-METILMETCATINONA;
2-(METILAMINO)-1-(3-METILFENIL)-1-PROPANONA
|
|
11.
|
4-AcO-DMT
|
ou
|
4-ACETOXI-N,
N-DIMETILTRIPTAMINA
|
|
12.
|
4-BROMOMETCATINONA
|
ou
|
4-BMC; BREFEDRONA;
1-(4-BROMOFENIL)-2-(METILAMINO)PROPAN-1-ONA
|
|
13.
|
4-Cl-ALFA-PVP
|
ou
|
1-(4-CLOROFENIL)-2-(PIRROLIDIN-1-IL)PENTAN-1-ONA
|
|
14.
|
4-CLOROMETCATINONA
|
ou
|
CLEFEDRONA; 4-CMC;
1-(4-CLOROFENIL)-2-(METILAMINO)PROPAN-1-ONA
|
|
15.
|
4-FA
|
ou
|
4-FLUOROANFETAMINA;
1-(4-FLUOROFENIL) PROPAN-2-AMINA
|
|
16.
|
4-FLUOROMETCATINONA
|
ou
|
FLEFEDRONA; 4-FMC;
1-(4-FLUOROFENIL)-2-(METILAMINO)PROPAN-1-ONA
|
|
17.
|
4-MEAPP
|
ou
|
2-(ETILAMINO)-1-(4-METILFENIL)-1-PENTANONA;
4-METIL-ALFA-ETILAMINOPENTIOFENONA; N-ETIL-4''-METILNORPENTEDRONA
|
|
18.
|
4-MEC
|
ou
|
4- METILETILCATINONA;
2-(ETILAMINA)-1-(4-METILFENIL)-PROPAN-1-ONA
|
|
19.
|
4-METILAMINOREX
|
ou
|
(±)-CIS-2-AMINO-4-METIL-5-FENIL-2-OXAZOLINA
|
|
20.
|
4-MTA
|
ou
|
4-METILTIOANFETAMINA
|
|
21.
|
4,4''- DMAR
|
ou
|
4,4''- DIMETILAMINOREX;
4-METIL-5-(4-METILFENIL)-4,5-DIHIDRO-1,3-OXAZOL-2-AMINA
|
|
22.
|
5-APB
|
ou
|
1-(BENZOFURAN-5-IL)PROPAN-2-AMINA
|
|
23.
|
5-APDB
|
ou
|
1-(2,3-DIHIDROBENZOFURAN-5-IL)PROPAN-2-AMINA
|
|
24.
|
5-EAPB
|
ou
|
1-(BENZOFURAN-5-IL)-N-ETILPROPAN-2-AMINA
|
|
25.
|
5-MAPDB
|
ou
|
1-(2,3-DIHIDROBENZOFURAN-5-IL)-N-METILPROPAN-2-AMINA
|
|
26.
|
5F-AKB48
|
ou
|
5F-APINACA;
N-(1-ADAMANTIL)-1-(5-FLUOROPENTIL)INDAZOL-3-CARBOXAMIDA
|
|
27.
|
5-IAI
|
ou
|
2,3-DIHIDRO-5-IODO-1H-INDENO-2-AMINA
|
|
28.
|
5-MeO-AMT
|
ou
|
5-METOXI-ALFA-METILTRIPTAMINA
|
|
29.
|
5-MeO-DIPT
|
ou
|
5-METOXI-N,N-DIISOPROPILTRIPTAMINA
|
|
30.
|
5-MeO-DMT
|
ou
|
5-METOXI-N,N-DIMETILTRIPTAMINA
|
|
31.
|
5-MeO-MIPT
|
ou
|
5-METOXI-N,N-METIL
ISOPROPILTRIPTAMINA
|
|
32.
|
25B-NBOMe
|
ou
|
2-(4-BROMO-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA
|
|
33.
|
25C-NBOMe
|
ou
|
2-(4-CLORO-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA
|
|
34.
|
25D-NBOMe
|
ou
|
2-(4-METIL-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA
|
|
35.
|
25E-NBOMe
|
ou
|
2-(4-ETIL-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA
|
|
36.
|
25H-NBOMe
|
ou
|
2-(2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA
|
|
37.
|
25I-NBF
|
ou
|
Cimbi-21; 2C-I-NBF;
N-(2-FLUOROBENZIL)-2-(4-IODO-2,5-DIMETOXIFENIL)ETAN-1-AMINA
|
|
38.
|
25I-NBOH
|
ou
|
2CI-NBOH;
2-({[2-(4-IODO-2,5-DIMETOXIFENIL)ETIL]AMINO}METIL)FENOL
|
|
39.
|
25I-NBOMe
|
ou
|
2-(4-IODO-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA
|
|
40.
|
25N-NBOMe
|
ou
|
2-(4-NITRO-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA
|
|
41.
|
25P-NBOMe
|
ou
|
2-(4-PROPIL-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA
|
|
42.
|
25T2-NBOMe
|
ou
|
2-(4-TIOETIL-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA
|
|
43.
|
25T4-NBOMe
|
ou
|
2-[4-(1-METIL-TIOETIL)-2,5-DIMETOXI-FENIL]-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA
|
|
44.
|
25T7-NBOMe
|
ou
|
2-(4-TIOPROPIL-2,5-DIMETOXI-FENIL)-N-[(2-METOXIFENIL)METIL]ETANOAMINA
|
|
45.
|
30C-NBOMe
|
ou
|
C30-NBOMe;
2-(4-CLORO-2,5-DIMETOXIFENIL)-N-(3,4,5-TRIMETOXIBENZIL)ETAN-1-AMINA
|
|
46.
|
ALFA-EAPP
|
ou
|
ALFA-ETILAMINOPENTIOFENONA;
2-(ETILAMINO)-1-FENILPENTAN-1-ONA
|
|
47.
|
ALFA-PVP
|
ou
|
1-FENIL-2-(PIRROLIDIN-1-IL)PENTAN-1-ONA)
|
|
48.
|
AKB48
|
ou
|
APINACA;
N-ADAMANTIL-1-PENTILINDAZOL-3-CARBOXAMIDA
|
|
49.
|
AM-2201
|
ou
|
(1-(5-FLUOROPENTIL)-1H-INDOL-3-IL)-1-NAFTALENIL-
METANONA
|
|
50.
|
AMT
|
ou
|
ALFA-METILTRIPTAMINA
|
|
51.
|
BENZOFETAMINA
|
ou
|
N-BENZIL-N,ALFA-DIMETILFENETILAMINA
|
|
52.
|
BETACETO-DMBDB
|
ou
|
DIBUTILONA; METILBUTILONA;
bk-DMBDB; bk-MMBDB; 1- BENZO[D] [1,3]DIOXOL-5-IL)-2-(DIMETILAMINO)BUTAN-1-ONA
|
|
53.
|
BROLANFETAMINA
|
ou
|
DOB;
(±)-4-BROMO-2,5-DIMETOXI-ALFA-METILFENETILAMINA
|
|
54.
|
BZP
|
ou
|
1-BENZILPIPERAZINA
|
|
55.
|
CATINONA
|
ou
|
(-)-(S)-2-AMINOPROPIOFENONA
|
|
56.
|
DET
|
ou
|
3-[2-(DIETILAMINO)ETIL]INDOL
|
|
57.
|
DIIDRO-LSD
|
ou
|
(8b)-N,N-DIETIL-6-METIL-9,10-DIDEHIDRO-2,3-DIHIDROERGOLINA-8-CARBOXAMIDA
|
|
58.
|
DIMETILONA
|
ou
|
bk-MDDMA; bk-DMBDP;
1-(BENZO[d][1,3]DIOXOL-5-IL)-2-(DIMETILAMINO)PROPAN-1-ONA
|
|
59.
|
DMA
|
ou
|
(±)-2,5-DIMETOXI-ALFA-METILFENETILAMINA
|
|
60.
|
DMAA
|
ou
|
4-metilhexan-2-amina
|
|
61.
|
DMHP
|
ou
|
3-(1,2-DIMETILHEPTIL)-7,8,9,10-TETRAHIDRO-6,6,9-TRIMETIL-6H-DIBENZO[B,D]PIRANO-1-OL
|
|
62.
|
DMT
|
ou
|
3-[2-(DIMETILAMINO)ETIL]
INDOL ; N,N-DIMETILTRIPTAMINA
|
|
63.
|
DOC
|
ou
|
4-CLORO-2,5-DIMETOXIANFETAMINA
|
|
64.
|
DOET
|
ou
|
(±)-4-ETIL-2,5-DIMETOXI-ALFA-METILFENETILAMINA
|
|
65.
|
DOI
|
ou
|
4-IODO-2,5-DIMETOXIANFETAMINA
|
|
66.
|
EAM-2201
|
ou
|
(1-(5-FLUOROPENTIL)-1H-INDOL-3-IL)-(4-ETIL-1-NAFTALENIL)-METANONA
|
|
67.
|
ERGINA
|
ou
|
LSA (AMIDA DO ÁCIDO
D-LISÉRGICO)
|
|
68.
|
ETICICLIDINA
|
ou
|
PCE ;
N-ETIL-1-FENILCICLOHEXILAMINA
|
|
69.
|
ETILFENIDATO
|
ou
|
ACETATO DE
ETIL-2-FENIL-2-(PIPERIDIN-2-IL)
|
|
70.
|
ETILONA
|
ou
|
bk-MDEA; MDEC;
1-(1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-2-(ETILAMINO)-1-PROPANONA
|
|
71.
|
ETRIPTAMINA
|
ou
|
3-(2-AMINOBUTIL)INDOL
|
|
72.
|
JWH-018
|
ou
|
1-NAFTALENIL-(1-PENTIL-1H-INDOL-3-IL)-METANONA
|
|
73.
|
JWH-071
|
ou
|
(1-ETIL-1H-INDOL-3-IL)-1-NAFTALENIL-METANONA
|
|
74.
|
JWH-072
|
ou
|
(1-PROPILINDOL-3-IL)NAFTALEN-1-IL-METANONA
|
|
75.
|
JWH-073
|
ou
|
NAFTALEN-1-IL(1-BUTILINDOL-3-IL) METANONA
|
|
76
|
JWH-081
|
ou
|
4-METOXINAFTALEN-1-IL-(1-PENTILINDOL-3-IL)
METANONA
|
|
77.
|
JWH-098
|
ou
|
(4-METOXI1-NAFTALENIL)(2-METIL-1-
PENTIL-1H-INDOL-3-IL) METANONA
|
|
78.
|
JWH-122
|
ou
|
4-METILNAFTALEN-1-IL-(1-PENTILINDOL-3-IL)
METANONA
|
|
79.
|
JWH-210
|
ou
|
4-ETILNAFTALEN-1-IL-(1-PENTILINDOL-3-IL)
METANONA
|
|
80.
|
JWH-250
|
ou
|
2-(2-METOXIFENIL)-1-(1-PENTIL-1-INDOL-3-IL)
ETANONA
|
|
81.
|
JWH-251
|
ou
|
2-(2-METILFENIL)-1-(1-PENTIL-1H-INDOL-3-IL)
ETANONA
|
|
82.
|
JWH-252
|
ou
|
1-(2-METIL-1-PENTILINDOL-3-IL)-2-(2-METILFENIL)
ETANONA
|
|
83.
|
JWH-253
|
ou
|
1-(2-METIL-1-PENTIL-1H-INDOL-3-IL)-2-(3-METOXI-FENIL)
ETANONA
|
|
84.
|
MAM-2201
|
ou
|
(1-(5-FLUOROPENTIL)-1H-INDOL-3-IL](4-METIL-1-NAFTALENIL)-METANONA
|
|
85.
|
MAM-2201 N-(4-hidroxipentil)
|
ou
|
[1-(5-FLUORO-4-HIDROXIPENTIL)-1H-INDOL-3-IL](4-METIL-1-NAFTALENIL)METANONA
|
|
86.
|
MAM-2201 N-(5-cloropentil)
|
ou
|
[1-(5-CLOROPENTIL)-1H-INDOL-3-IL](4-METIL-1-NAFTALENIL)METANONA
|
|
87.
|
mCPP
|
ou
|
1-(3-CLOROFENIL)PIPERAZINA
|
|
88.
|
MDAI
|
ou
|
5,6-METILENODIOXI-2-AMINOINDANO
|
|
89.
|
MDE
|
ou
|
MDEA; N-ETIL MDA;
(±)-N-ETIL-ALFA-METIL-3,4-(METILENEDIOXI)FENETILAMINA
|
|
90.
|
MDMA
|
ou
|
(±)-N,ALFA-DIMETIL-3,4-(METILENODIOXI)FENETILAMINA;
3,4 METILENODIOXIMETANFETAMINA
|
|
91.
|
MECLOQUALONA
|
ou
|
3-(O-CLOROFENIL)-2-METIL-4(3H)-QUINAZOLINONA
|
|
92.
|
MEFEDRONA
|
ou
|
2-METILAMINO-1-(4-METILFENIL)-PROPAN-1-ONA
|
|
93.
|
MESCALINA
|
ou
|
3,4,5-TRIMETOXIFENETILAMINA
|
|
94.
|
METANFETAMINA
|
||
|
95.
|
METAQUALONA
|
ou
|
2-METIL-3-O-TOLIL-4(3H)-QUINAZOLINONA
|
|
96.
|
METCATINONA
|
ou
|
2-(METILAMINO)-1-FENILPROPAN-1-ONA
|
|
97.
|
METILONA
|
ou
|
bk-MDMA; MDMC;
1-(1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-2-(METILAMINO)-1- PROPANONA
|
|
98.
|
METIOPROPAMINA
|
ou
|
N-METIL-1-TIOFEN-2-ILPROPAN-2-AMINA
|
|
99.
|
MMDA
|
ou
|
5-METOXI-ALFA-METIL-3,4-(METILENODIOXI)FENETILAMINA
|
|
100.
|
MXE
|
ou
|
METOXETAMINA;
2-(ETILAMINO)-2-(3-METOXIFENIL)-CICLOHEXANONA
|
|
101.
|
N-ACETIL-3,4-MDMC
|
ou
|
N-ACETIL-3,4-METILENODIOXIMETCATINONA;
N-ACETILMETILONA; N-[2-(1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-1-METIL-2-OXOETIL]-N-METIL-ACETAMIDA
|
|
102.
|
N-ETILCATINONA
|
ou
|
2-(ETILAMINA)-1-FENILPROPAN-1-ONA
|
|
103.
|
N-ETILHEXEDRONA
|
ou
|
2-(ETILAMINO)-1-FENILHEXAN-1-ONA;
HEXEN; NEH
|
|
104.
|
N-ETILPENTILONA
|
ou
|
EFILONA;
1-(BENZO[d][1,3]DIOXOL-5-IL)-2-(ETILAMINO)PENTAN-1-ONA
|
|
105.
|
PARAHEXILA
|
ou
|
3-HEXIL-7,8,9,10-TETRAHIDRO-6,6,9-TRIMETIL-6H-DIBENZO[B,D]PIRANO-1-OL
|
|
106.
|
PENTEDRONA
|
ou
|
2-(METILAMINO)-1-FENIL-PENTAN-1-ONA
|
|
107.
|
PENTILONA
|
ou
|
bk-MBDP; bk-MBDP;
bk-METIL-K; 1-(BENZO[d][1,3]DIOXOL-5-IL)-2-(METILAMINO)PENTAN-1-ONA
|
|
108.
|
PMA
|
ou
|
P-METOXI-ALFA-METILFENETILAMINA
|
|
109.
|
PMMA
|
ou
|
PARA-METOXIMETANFETAMINA;
[1-(4-METOXIFENIL)PROPANO-2-IL](METIL)AZANO]
|
|
110.
|
PSILOCIBINA
|
ou
|
FOSFATO DIIDROGENADO DE
3-[2-(DIMETILAMINOETIL)]INDOL-4-ILO
|
|
111.
|
PSILOCINA
|
ou
|
PSILOTSINA ;
3-[2-(DIMETILAMINO)ETIL]INDOL-4-OL
|
|
112.
|
ROLICICLIDINA
|
ou
|
PHP; PCPY ;
1-(1-FENILCICLOHEXIL)PIRROLIDINA
|
|
113.
|
SALVINORINA A
|
ou
|
Metil
(2S,4aR,6aR,7R,9S,10aS,10bR)-9-acetoxi-2-(3-furil)-6a,10b-dimetil-4,10-dioxododecahidro-2H-benzo[f]isocromeno-7-carboxilato
|
|
114.
|
STP
|
ou
|
DOM ;
2,5-DIMETOXI-ALFA,4-DIMETILFENETILAMINA
|
|
115.
|
TENAMFETAMINA
|
ou
|
MDA;
ALFA-METIL-3,4-(METILENODIOXI)FENETILAMINA
|
|
116.
|
TENOCICLIDINA
|
ou
|
TCP ;
1-[1-(2-TIENIL)CICLOHEXIL]PIPERIDINA
|
|
117.
|
TETRAHIDROCANNABINOL
|
ou
|
THC
|
|
118.
|
TH-PVP
|
ou
|
2-(PIRROLIDIN-1-IL)-1-(5,6,7,8-TETRAHIDRONAFTALEN-2-IL)PENTAN-1-ONA
|
|
119.
|
TMA
|
ou
|
(±)-3,4,5-TRIMETOXI-ALFA-METILFENETILAMINA
|
|
120.
|
TFMPP
|
ou
|
1-(3-TRIFLUORMETILFENIL)PIPERAZINA
|
|
121.
|
UR-144
|
ou
|
(1-PENTIL-1H-INDOL-3-IL)
(2,2,3,3-TETRAMETILCICLOPROPIL)-METANONA
|
|
122.
|
XLR-11
|
ou
|
5F-UR-144;
[1-(5-FLUOROPENTIL)-1H-INDOL-3-IL](2,2,3,3-TETRAMETILCICLOPROPIL)-METANONA
|
|
123.
|
ZIPEPROL
|
ou
|
ALFA-(ALFA-METOXIBENZIL)-4-(BETA-METOXIFENETIL)-1-PIPERAZINAETANOL
|
b) CLASSES ESTRUTURAIS DOS
CANABINOIDES SINTÉTICOS - Ficam também sob controle desta Lista as substâncias
canabimiméticas que se enquadram nas seguintes classes estruturais:
1. Qualquer substância que
apresente uma estrutura 2-(ciclohexil)fenol (estrutura 1):
1.1. Com substituição na
posição 1 do anel benzênico por um grupo (-OR1) hidroxil, alcoxi (éter) ou
carboxialquil (éster);
1.2. Substituída na posição 5
(-R2) do anel benzênico em qualquer extensão;
1.3. Substituída ou não nas
posições 3'' (-R3) e/ou 6'' (-R4) em qualquer extensão no anel ciclo-hexil;
1.4. Que apresente ou não uma
insaturação entre as posições 2'' e 3'' do anel ciclohexil substituinte;
1.5. Substituída ou não no
anel benzênico em qualquer extensão (-R5).
2. Qualquer substância que
apresente uma estrutura naftalen-1-il(1H-indol-3-il)metanona (estrutura 2) ou
naftalen-1-il(1H-indol-3-il)metano (estrutura 3):
2.1. Substituída no átomo de
nitrogênio do anel indol (-R1);
2.2. Se ou não substituído no
anel indol em qualquer extensão (-R2 e -R2'');
2.3. Se ou não substituído no
anel naftoil ou no anel naftil em qualquer extensão (-R3 e -R3'').
3. Qualquer substância que
apresente uma estrutura naftalen-1-il(1H-pirrol-3-il)metanona (estrutura 4):
3.1. Substituída no átomo de
nitrogênio do anel pirrol (-R1);
3.2. Substituída ou não no
anel pirrol em qualquer extensão (-R2);
3.3. Substituída ou não no
anel naftoil em qualquer extensão (-R3 e -R3'').
4. Qualquer substância que
apresente uma estrutura fenil(1H-indol-3-il)metanona (estrutura 5) ou
fenil(1H-indol-3-il)etanona (estrutura 6):
4.1. Substituída no átomo de
nitrogênio do anel indol (-R1);
4.2. Se ou não substituído no
anel indol em qualquer extensão (-R2 e -R2'');
4.3. Se ou não substituído no
anel fenil em qualquer extensão (-R3).
5. Qualquer substância que
apresente uma estrutura ciclopropil(1H-indol-3-il)metanona (estrutura 7):
5.1. Substituída no átomo de
nitrogênio do anel indol (-R1);
5.2. Substituída ou não no
anel indol em qualquer extensão (-R2 e -R2'');
5.3. Substituída ou não no
anel ciclopropil em qualquer extensão (-R3, -R3'', -R3'''' e -R3'''''').
6. Qualquer substância que
apresente uma estrutura 1H-indazol-3-carboxamida (estrutura 8) ou
1H-indol-3-carboxamida (estrutura 9):
6.1. Substituída no átomo de
nitrogênio do anel indazol ou indol (-R1);
6.2. Substituída ou não no
anel indazol (-R2) ou indol (-R2 e -R2'') em qualquer extensão;
6.3. Substituída ou não no
grupo carboxamida em qualquer extensão (-R3).
7. Qualquer substância que
apresente uma estrutura quinolin-8-il(1H-indol-3-il)carboxilato (estrutura 10):
7.1. Substituída no átomo de
nitrogênio do anel indol (-R1);
7.2. Substituída ou não no
anel indol (-R2 e -R2'') em qualquer extensão;
7.3. Substituída ou não no
anel quinolil em qualquer extensão (-R3 e -R3'').
c) CLASSE ESTRUTURAL DAS
CATINONAS SINTÉTICAS - Ficam também sob controle desta Lista as catinonas
sintéticas que se enquadram na seguinte classe estrutural:
1. Qualquer substância que
apresente uma estrutura 2-aminopropan-1-ona (estrutura 11):
1.1. Substituída no átomo de
carbono da carbonila (posição 1) por qualquer monociclo ou sistema de anéis
policíclicos fundidos;
1.2. Substituída ou não por um
ou mais substituintes no monociclo ou sistema de anéis policíclicos fundidos
(-R1), em qualquer extensão, por grupos alquil, alcóxi, haloalquil, haleto ou
hidróxi;
1.3. Substituída ou não no
átomo de nitrogênio (-R2 e -R3) por um ou dois grupos alquil, aril ou
alquil-aril ou por inclusão do átomo de nitrogênio em uma estrutura cíclica;
1.4. Substituída ou não na
posição 2 (-R4) por um grupo metil.
1.5. Substituída ou não na
posição 3 (-R5) por um grupo alquil.
ADENDO:
1) ficam também sob controle:
1.1. sempre que seja possível
a sua existência, todos os sais e isômeros das substâncias desta Lista.
1.2. os seguintes isômeros e
suas variantes estereoquímicas da substância TETRAHIDROCANNABINOL:
7,8,9,10-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol
(9R,10aR)-8,9,10,10a-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol
(6aR,9R,10aR)-6a,9,10,10a-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol
(6aR,10aR)-6a,7,10,10a-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol
6a,7,8,9-tetrahidro-6,6,9-trimetil-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol
(6aR,10aR)-6a,7,8,9,10,10a-hexahidro-6,6-dimetil-9-metileno-3-pentil-6H-dibenzo[b,d]pirano-1-ol
2) excetua-se dos controles
referentes a esta Lista, o isômero fentermina que está relacionado na Lista
"B2" deste Regulamento.
3) excetua-se dos controles
referentes a esta lista a substância canabidiol, que está relacionada na Lista
"C1" deste Regulamento.
4) excetua-se das disposições
legais deste Regulamento Técnico a substância ropivacaína.
5) excetua-se dos controles
referentes a esta Lista a substância milnaciprana, que está relacionada na
lista "C1" deste Regulamento.
6) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os medicamentos registrados na Anvisa que possuam em
sua formulação a substância tetrahidrocannabinol (THC), desde que sejam
atendidas as exigências a serem regulamentadas previamente à concessão do
registro.
7) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista os isômeros das substâncias classificadas no item
"b" ou no item "c", desde que esses isômeros não se
enquadrem em nenhuma das classes estruturais descritas nos referidos itens e
nem sejam isômeros de substâncias descritas nominalmente no item "a"
desta Lista.
8) excetuam-se dos controles
referentes aos itens "b" e "c" quaisquer substâncias que
estejam descritas nominalmente nas listas deste Regulamento.
9) excetua-se dos controles
referentes a esta Lista o isômero metazocina, que está relacionado na Lista
"A1" deste Regulamento.
10) excetua-se das disposições
legais deste Regulamento Técnico a substância mepivacaína.
11) excetua-se dos controles
referentes a esta Lista o isômero fendimetrazina, que está relacionado na Lista
"B2" deste regulamento.
12) excetua-se das disposições
legais deste Regulamento Técnico a substância DEET
(N,N-dietil-3-metilbenzamida).
13) excetua-se dos controles
referentes a esta Lista o isômero pentazocina, que está relacionado na Lista
"B1" deste Regulamento.
14) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista
deste Regulamento.
15) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista as substâncias componentes de medicamentos registrados
na Anvisa que se enquadrem no item "b" ou no item "c", bem
como os medicamentos que as contenham.
16) A importação e a
exportação de padrões analíticos à base das substâncias 2C-C, 2C-D, 2C-E, 2C-F,
2C-I, 2C-T-2, 2C-T-7, 4-AcO-DMT, 4-BROMOMETCATINONA, 4-Cl-ALFA-PVP, 4-CLOROMETCATINONA,
4-FA, 4-FLUOROMETCATINONA, 4-MEAPP, 5-APB, 5-APDB, 5-EAPB, 5-IAI, 5-MAPDB,
5-MeO-AMT, 5-MeO-DIPT, 5-MeO-DMT, 5-MeO-MIPT, 25D-NBOME, 25E-NBOME, 25H-NBOME,
25I-NBF, 25I-NBOH, 25N-NBOME, 25P-NBOME, 25T2-NBOME, 25T4-NBOME, 25T7-NBOME,
30C-NBOMe, AKB48, ALFA-EAPP, AMT, BETACETO-DMBDB, DIIDRO-LSD, DIMETILONA, DMAA,
DOC, DOI, EAM-2201, ERGINA, JWH-071, JWH-072, JWH-081, JWH-098, JWH-122,
JWH-210, JWH-250, JWH-251, JWH-252, JWH-253, MAM-2201, MAM-2201
N-(4-hidroxipentil), MAM-2201 N-(5-cloropentil), mCPP, MDAI, N-ACETIL-3,4-MDMC,
N-ETILCATINONA, N-ETILHEXEDRONA, N-ETILPENTILONA, PENTILONA, SALVINORINA A,
TH-PVP, TFMPP e UR-144, em que a quantidade do ativo sujeito a controle
especial não exceda 500 mg por unidade, não requer Autorização de Importação e
Autorização de Exportação, respectivamente. O disposto neste adendo também se
aplica aos padrões analíticos à base dos sais e isômeros das substâncias
citadas, a menos que sejam explicitamente excetuados ou constantes de listas de
controle mais restrito e desde que a quantidade do ativo sujeito a controle
especial não ultrapasse o limite especificado.
17) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam
componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que
os contenham.
LISTA F3 - SUBSTÂNCIAS
PRECURSORAS
1. FENILPROPANOLAMINA
ADENDO:
1) ficam também sob controle
todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja
possível a sua existência.
2) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista
deste regulamento.
3) A importação e a exportação
de padrões analíticos à base da substância FENILPROPANOLAMINA, em que a
quantidade do ativo sujeito a controle especial não exceda 500 mg por unidade,
não requer Autorização de Importação e Autorização de Exportação,
respectivamente. O disposto neste adendo também se aplica aos padrões
analíticos à base dos sais e isômeros da substância citada, a menos que sejam
explicitamente excetuados ou constantes de listas de controle mais restrito e
desde que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não ultrapasse o
limite especificado.
4) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam
componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que
os contenham.
LISTA F4 - OUTRAS SUBSTÂNCIAS
1. DEXFENFLURAMINA
2. DINITROFENOL
3. ESTRICNINA
4. ETRETINATO
5. FENFLURAMINA
6. LINDANO
7. TERFENADINA
ADENDO:
1) ficam também sob controle
todos os sais e isômeros das substâncias enumeradas acima, sempre que seja
possível a sua existência.
2) fica autorizado o uso de
LINDANO como padrão analítico para fins laboratoriais ou monitoramento de
resíduos ambientais, conforme legislação específica.
3) excetuam-se dos controles
referentes a esta Lista os isômeros relacionados nominalmente em outra Lista
deste regulamento.
4) A importação e a exportação
de padrões analíticos à base de substâncias constantes desta lista, em que a
quantidade do ativo sujeito a controle especial não exceda 500 mg por unidade,
não requer Autorização de Importação e Autorização de Exportação,
respectivamente. O disposto neste adendo também se aplica aos padrões
analíticos à base dos sais e isômeros das substâncias, a menos que sejam
explicitamente excetuados ou constantes de listas de controle mais restrito e
desde que a quantidade do ativo sujeito a controle especial não ultrapasse o
limite especificado.
5) excetuam-se dos controles
referentes a esta lista os isômeros não listados nominalmente e que sejam
componentes de medicamentos registrados na Anvisa, bem como os medicamentos que
os contenham.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JR.
Diretor-Presidente
