A Comissão Nacional de
Vigilância Sanitária para Segurança do Paciente em Serviços de Saúde
(Conasp) se reuniu pela primeira vez na última quinta-feira, dia 7 de dezembro.
O objetivo da comissão é assessorar a Anvisa na elaboração de medidas para
melhorar a segurança dos pacientes.
Entre as atribuições da
comissão estão a sugestão de propostas, auxílio na análise de dados nacionais
de incidentes, avaliação de ferramentas de notificação, apoio ao processo de
formalização dos Núcleos de Segurança do Paciente, entre outros. A comissão tem
caráter colegiado e consultivo e será coordenada pela Gerência-Geral de
Tecnologias em Serviços de Saúde (GGTES).
A composição tem 16 membros,
que inclui representantes da Anvisa, da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS), do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), da
Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente além de sete vigilâncias
sanitárias de estados e municípios e quatro universidades federais.
Confira as competências da
Comissão
· Prestar
assessoria técnica à GGTES/ANVISA na elaboração de normas, materiais,
relatórios e outros documentos, no que diz respeito à segurança do paciente em
serviços de saúde;
· Sugerir
e elaborar propostas e encaminhamentos à GGTES/ANVISA em assuntos relacionados
ao tema da segurança do paciente em serviços de saúde;
· Auxiliar
na análise dos dados nacionais dos incidentes relacionados à assistência à
saúde e propor ações para a redução dos EA relacionados à assistência à saúde
em serviços de saúde;
· Avaliar
a ferramenta de notificação dos incidentes relacionados à assistência à saúde e
sugerir evoluções e melhorias;
· Propor
ações nacionais para apoiar o processo de formalização dos NSP dos serviços de
saúde e a ampliação das notificações de EA relacionados à assistência em
serviços de saúde;
· Prestar
assistência técnica ao SNVS e aos estabelecimentos de saúde nos processos de
investigações de Never Events (eventos que nunca deveriam ocorrer em serviços
de saúde) e EA que evoluíram para óbito em serviços de saúde e
· Participar
de eventos científicos sobre Segurança do Paciente em Serviços de Saúde para
ajudar na divulgação de documentos técnicos (normas, materiais, boletins, notas
técnicas, alertas, relatórios e outros documentos técnicos) produzidos pela
GGTES/Anvisa, com a participação de membros da CONASP.
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