EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE
RECURSOS Nº 158/2017
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal,
através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO G/RN - CNPJ nº
10.877.412/0001-68.
OBJETO: Dar apoio financeiro para "Realizar
Estudos e Pesquisas Referentes a Internacionalização do Complexo Industrial da
Saúde", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO: 25000.460661/2017-78. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente
Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 5.000.000,00, UG: 257001, Gestão:
00001, Programa de Trabalho: 10.572.2015.20K7.0001, Natureza de Despesa:
33.90.39, Fonte de Recursos: 6151000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 5.000.000,00 (cinco
milhões de reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
02/12/2020. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2017. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS
FIGUEIREDO NARDI, SECRETÁRIO-EXECUTIVO - CPF nº 061.827.348-41; WYLLYS ABEL
FARKATT TABOSA, REITOR - CPF nº 393.775.204-87
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