TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
DE RECURSOS Nº 201/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através
do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) FUNDACAO OSWALDO
CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "Produção e Fornecimento de Insumos e Reativos para Diagnóstico,
Prevenção e Controle de Doenças", visando ao fortalecimento do Sistema
Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.493148/2017-63. CRÉDITO: Os recursos
decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$
52.386.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
10.305.2015.20YE.0001, Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recursos:
6153000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$
52.386.000,00 (cinquenta e dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 16/12/2019. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2017
SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, SECRETÁRIO-EXECUTIVO - CPF nº
061.827.348-41; NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, PRESIDENTA - CPF nº 425.005.407-
15.
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