TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 196/2017
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o)
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ -
CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "Aquisição, Produção e Distribuição de Medicamentos e Insumos
Estratégicos - Aquisição e Distribuição do Pramipexol 0,125mg 0,25mg e
1,0mg", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO:
25000.472171/2017-14. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são
provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 42.125.122,00, UG: 257001, Gestão: 00001,
Programa de Trabalho: 10.303.2015.4705.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39,
Fonte de Recursos: 6153000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$
42.125.122,00 (quarenta e dois milhões, cento e vinte e cinco mil, cento e
vinte e dois reais). VIGÊNCIA:
Entrará em vigor a partir de
sua assinatura até 21/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2017 SIGNATÁRIOS:
ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, SECRETÁRIO-EXECUTIVO - CPF nº 061.827.348-41;
NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, PRESIDENTA - CPF nº 425.005.407- 15
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