TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 194/2017
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ
- CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "Aquisição e Distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos -
Aquisição e Distribuição de Betainterferona de 22mcg e 44mcg", visando ao
fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO:
25000.419269/2017-43. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são
provenientes:
- MINISTÉRIO: R$ 74.706.781,00, UG: 257001,
Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.303.2015.4705.0001, Natureza de
Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 6153000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$
74.706.781,00 (setenta e quatro milhões, setecentos e seis mil, setecentos e
oitenta e um reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 19/02/2019. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2017
SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, SECRETÁRIO-EXECUTIVO - CPF nº
061.827.348-41; NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, PRESIDENTA - CPF nº 425.005.407-
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