As comissões de Fiscalização Financeira e Controle;
e Finanças e Tributação convidaram o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para
explicar o processo de escolha de uma empresa cubana para fabricação da
eritropoietina, medicamento indicado no tratamento da anemia associada à
insuficiência renal crônica.
O debate foi sugerido pelo deputado Wilson Filho (PTB-PB) e está marcado para esta quarta-feira (6). O parlamentar explica que Brasil e Cuba assinaram, em 2003, um acordo para transferência de tecnologia para produção da eritropoietina.
O debate foi sugerido pelo deputado Wilson Filho (PTB-PB) e está marcado para esta quarta-feira (6). O parlamentar explica que Brasil e Cuba assinaram, em 2003, um acordo para transferência de tecnologia para produção da eritropoietina.
“O acordo de transferência de tecnologia foi
assinado com a empresa cubana Cimab S.A., em 2004 e, em 2005, obteve-se o
registro do produto para iniciar a rotulagem e embalagem pela Bio-Manguinhos.”
A Bio-Manguinhos é a unidade da Fundação Oswaldo
Cruz responsável pelo desenvolvimento tecnológico e pela produção de vacinas,
reativos para diagnóstico e biofármacos.
“Entretanto, entre 2005 e 2016, verifica-se que as despesas decorrentes da aquisição de eritropoetina humana recombinante da empresa cubana, mediante inexigibilidade de licitação, ultrapassou o montante de R$1 bilhão”, afirma o parlamentar.
Wilson Filho quer explicações sobre o processo de inexigibilidade e sobre o contrato de transferência tecnológica entre Brasil e Cuba.
O deputado também é autor de uma proposta que pede ao Tribunal de Contas da União para fiscalizar as compras feitas da empresa cubana (PFC 138/17).
A audiência com o ministro está marcada para as 9 horas, no plenário 9.
“Entretanto, entre 2005 e 2016, verifica-se que as despesas decorrentes da aquisição de eritropoetina humana recombinante da empresa cubana, mediante inexigibilidade de licitação, ultrapassou o montante de R$1 bilhão”, afirma o parlamentar.
Wilson Filho quer explicações sobre o processo de inexigibilidade e sobre o contrato de transferência tecnológica entre Brasil e Cuba.
O deputado também é autor de uma proposta que pede ao Tribunal de Contas da União para fiscalizar as compras feitas da empresa cubana (PFC 138/17).
A audiência com o ministro está marcada para as 9 horas, no plenário 9.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Da Redação – ND, Agência Câmara Notícias
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