TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 210/2017
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o)
FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ -
CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "Produção e Fornecimento de Insumos e Reativos para Diagnóstico,
Prevenção e Controle de Doenças - Produção e Fornecimento de Reativos para
Diagnóstico", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO:
25000.492405/2017-40. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são
provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 27.540.132,00, UG: 257001, Gestão: 00001,
Programa de Trabalho: 10.305.2015.20YE.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39,
Fonte de Recursos: 6153000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$
27.540.132,00 (vinte e sete milhões, quinhentos e quarenta mil, cento e trinta
e dois reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 23/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2017
SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, SECRETÁRIO-EXECUTIVO - CPF nº
061.827.348-41; NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, PRESIDENTA - CPF nº 425.005.407-
15.
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