Aquisição e Distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos - MS repassa R$ 40.023.781,00 para FIOCRUZ

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 178/2017

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o)

FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Dar apoio financeiro para "Aquisição e Distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.442037/2017-99. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 40.023.781,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.303.2015.4705.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39 ,33.90.30, Fonte de Recursos: 6153000000.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 40.023.781,00 (quarenta milhões, vinte e três mil, setecentos e oitenta e um reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 16/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 21/12/2017 SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, SECRETÁRIO-EXECUTIVO - CPF nº 061.827.348-41; NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, PRESIDENTA - CPF nº 425.005.407- 15

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