Agenda da semana - CÂMARA DOS DEPUTADOS

SEGUNDA-FEIRA (18)

9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Marinha do Brasil; prefeitura de Resende; e Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan) 
Seminário Indústria Nuclear – Desenvolvimento tecnológico e econômico sustentável para o Rio de Janeiro.
Espaço Z, rua Gustavo Jardim, s/nº, centro, Resende (RJ)

10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 30 anos de luta antimanicomial.
Plenário Ulysses Guimarães

18 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, o projeto que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PL 8272/14) e a proposta que define normas para a atividade de lobista (PL 1202/07).
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (19)

9 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Mesa-redonda para debater a Usina Hidrelétrica Cachoeira Ribeirão, no município de Guajará-Mirim; a Ponte Binacional Brasil/Bolívia; e o Porto Público, no estado de Rondônia.
Foram convidados representantes da Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras); da Empresa Nacional de Eletricidad (Bolívia); e da Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron).
Nova Mamoré (RO)

9 horas
Comissão Especial sobre o Transporte Rodoviário de Cargas (PL 4860/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Plenário 9

9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir os compromissos adicionais estabelecidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Telefônica Brasil S.A.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; o presidente da Telefônica/Vivo, Eduardo Navarro; e a advogada e representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Lívia Coelho.
Plenário 5

Após a audiência pública
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

9h30
Comissão de Minas e Energia 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Plenário a definir

10 horas
Comissão Especial sobre o Transporte Rodoviário de Cargas (PL 4860/16)
Apresentação do parecer do relator, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Plenário 9

14 horas
Comissão de Finanças e Tributação 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15) 
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o assessor especial do Ministério da Justiça, João Luiz Pinto Coelho; e o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Carlos Alberto dos Santos Cruz.
Plenário 9

14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o advogado em Direito Bancário e do Mercado Financeiro e sócio do Pinheiro Neto Advogados, Bruno Balduccini; o estatístico, engenheiro de sistemas, facilitador e cientista Courtnay Guimarães; e o professor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Rogério Mori.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Projeto que Regulamenta o Teto do Funcionalismo Público (PL 6726/16)
Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Pacheco Prates Lamachia.
Plenário 9

QUARTA-FEIRA (20)

9 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui proposições remanescentes do dia anterior e acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 60 anos da Igreja Batista da Lagoinha de Belo Horizonte.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater a cobrança de multas e encargos no âmbito da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid; o procurador-geral da Fazenda Nacional, Fabrício da Soller; e o vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, Roberto Mateus Ordine.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 
Audiência pública para obter esclarecimentos acerca dos critérios dos programas habitacionais conduzidos pelo Ministério das Cidades.
Foi convidado o ministro das Cidades, Alexandre Baldy.
Evento interativo pelo e-Democracia 
Plenário 9

14 horas
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o advogado em Direito Bancário, do Mercado Financeiro e de Capitais e professor do Insper, Marcelo Godke; o advogado especialista em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais e sócio do Tozzini Freire Advogados, Rodrigo Vieira; e o presidente da Associação Brasileira de Equity Crowdfunding, especialista em Direito Digital e das Novas Tecnologias, Diego Perez.
Plenário a definir

QUINTA-FEIRA (21)

14 horas
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (21)

9 horas
Debates em Plenário
Plenário Ulysses Guimarães

Agência Câmara Notícias

Republicado por:RM Consult