TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 191/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União
Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o)
FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "Fortalecimento da Assistência Farmacêutica no Âmbito do Sus",
visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO:
25000.486544/2017-34. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são
provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 16.000.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001,
Programa de Trabalho: 10.303.2015.20AH.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39,
Fonte de Recursos: 6151000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$
16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir
de sua assinatura até 21/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2017 SIGNATÁRIOS:
ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, SECRETÁRIO-EXECUTIVO - CPF nº 061.827.348-41;
NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, PRESIDENTA - CPF nº 425.005.407- 15.
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