EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE
RECURSOS Nº 145/2017
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal,
através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71,
e a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar apoio financeiro para
"Aprimoramento da Resposta Nacional Às Epidemias de Hiv/Aids e Hepatites
Virais, Regionalização e Redes de Atenção", visando ao fortalecimento do
Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.485897/2017-17. CRÉ- DITO: Os
recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes:
MINISTÉRIO: R$ 25.000.000,00, UG: 257001, Gestão:
00001, Programa de Trabalho: 10.305.2015.20YJ.0001, Natureza de Despesa:
33.90.39, Fonte de Recursos: 6151000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 25.000.000,00 (vinte e
cinco milhões de reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura
até 10/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2017. SIGNATÁRIOS: ANTONIO CARLOS
FIGUEIREDO NARDI, SECRETÁRIO-EXECUTIVO - CPF nº 061.827.348-41; NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA, PRESIDENTA - CPF nº 425.005.407-15
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