“Estamos em um momento de
união de esforços para que a sociedade seja bem atendida e que os desvios de
recursos sejam evitados tempestivamente”, afirmou o ministro-presidente do TCU,
Raimundo Carreiro
É preciso melhorar e
fortalecer a Administração Pública Federal (APF) por meio de ações efetivas de
fiscalização e do compartilhamento de informação entre as instituições. Essa
foi a mensagem transmitida pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU),
ministro Raimundo Carreiro, durante a abertura do “Diálogo Público – Governança
e gestão das contratações”.
O encontro foi realizado em
Brasília (DF), no último dia 23, na escola de governo do TCU, o Instituto
Serzedello Corrêa (ISC). Estiveram presentes 357 representantes de entidades e
órgãos da APF. Outros 15 participantes acompanharam as palestras por meio de
transmissão ao vivo pela internet. Esta foi a sétima edição, em 2017, da série
de diálogos públicos promovidos pela Corte de Contas.
Os seminários têm como
objetivo orientar e trocar informações com os gestores, de modo a contribuir
com a melhoria do desempenho das políticas públicas. Os Estados de Roraima,
Maranhão, Piauí, Pará, Mato Grosso do Sul e Goiás também já receberam o diálogo
público do TCU e trataram de assuntos como gestão das aquisições e qualidade
dos gastos públicos.
Para o presidente do TCU, a
eficiência na administração ocorre quando as ações estão concentradas nas
atividades finalísticas em prol dos serviços e políticas públicas em
atendimento às necessidades da população. “Estamos em um momento de união de
esforços para que a sociedade seja bem atendida e que os desvios de recursos
sejam evitados tempestivamente”, afirmou Raimundo Carreiro.
Além disso, o
ministro-presidente do Tribunal destacou a importância da transparência nas
contratações. Para ele, há uma séria necessidade de os órgãos públicos
elaborarem e divulgarem planos anuais de contratações. “O referido plano
demonstra, em concreto, que houve um planejamento. Esse instrumento é de suma
importância para uma boa contratação”, asseverou o presidente da Corte Contas.
Para finalizar, Carreiro
reforçou a importância que o controle social exerce para a melhoria da gestão
dos recursos públicos. Para o ministro-presidente, além dos gestores públicos
agirem com transparência em seus atos, é cada vez mais necessário que o cidadão
e a sociedade organizada participem do controle dos gastos públicos. “Nesse
cenário, o TCU conversa e interage com o terceiro setor sobre formas de trabalhos
compartilhados e complementares a serviço do controle social”, afirmou Raimundo
Carreiro.
Já o titular da
Secretaria-Geral do Controle Externo do TCU (Segecex), Claudio Souza Castello
Branco, lembrou que no último dia 22 de novembro o presidente da República, Michel Temer, assinou o decreto que
institui a Política de Governança Pública.O instrumento normativo tem como base
referencial um estudo do Tribunal de Contas da União conduzido durante cinco
anos, sob a coordenação do ministro do TCU Augusto Nardes, e que está resumido
no manual Dez passos para a boa governança. “Com esse ato de
governança, queremos que as contratações sejam cada vez mais seguras e ágeis”,
complementou Castello Branco.
Clique aqui para ter acesso a informações sobre as palestras
apresentadas no “Diálogo público: governança e gestão das contratações”.
Serviço:
Secom – DL/av/ed
0 comentários:
Postar um comentário