49 procedimentos, entre exames
e cirurgias, passarão a receber o dobro do valor, que antes era pago pela
pasta. Medida possibilitará ampliar o acesso aos usuários do SUS
O Ministério da Saúde aumentou
em média 60% os valores de exames essenciais no diagnóstico de doenças
oftalmológicas, além de cirurgias. A expectativa é ampliar o número de procedimentos
realizados pelos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo mais
acesso à população. Por ano, serão mais R$ 97,1 milhões destinados para esse
atendimento. Além de reajustar valores dos procedimentos, a medida permite aos
gestores oferecer ampliar a capacidade de atendimento aos pacientes que
dependem dos serviços públicos de saúde. A relação dos exames e cirurgias
contemplados constam na Portaria 3.037.Os pacientes que são atendidos
pelo SUS são submetidos a triagem, avaliação de exames e em seguida ao
procedimento cirúrgico. Entre os procedimentos reajustados, destaca-se
cirurgias de cataratas, estrabismos, glaucoma, implantes, compra de lentes e
reconstrução de pálpebra, entre outros. Com essa medida, será possível garantir
a realização de mais procedimentos oftalmológicos em todo país. Em 2016 foram
realizados, dentre os 49 procedimentos reajustados, ambulatorial e hospitalar
um total de 934.346 procedimentos, e em 2017 até setembro, um total de 670.056
procedimentos, até o momento
Para o ministro da Saúde,
Ricardo Barros, essa medida visa estimular e ampliar o acesso ao exame e
diagnóstico. “Precisamos ter mais agilidade na identificação das doenças e na
resposta dos resultados, para que tenha mais efetividade no tratamento
ofertado. Nosso objetivo é garantir maior acesso aos exames que tenham mais
resolutividade, de acordo com a indicação médica, no diagnóstico. Quanto mais
cedo confirmar a doença, mais cedo se inicia o tratamento, aumentando as
chances de cura”, ressaltou o ministro.
EXPANSÃO – Para
ampliar o número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil, o Ministério da
Saúde liberou, esse ano, R$ 250 milhões aos estados e municípios. A pasta definiu
novos mecanismos para auxiliar os estados a aumentar o número de cirurgias
eletivas. Só as cirurgias de catarata tiveram um crescimento de 30%, passando
de 348.386 em 2010 para 452.893 em 2016. Já este ano (até setembro), foram
realizadas 327.813 cirurgias de catarata.
Em 2016, foram realizados 27,5
milhões de procedimentos oftalmológicos, no Sistema Único de Saúde (SUS), que
inclui diagnóstico, acompanhamento e tratamento (cirúrgicos ou medicamentosos)
em todas as faixas etárias. O número avançou ainda entre os transplantes. Das
24.959 cirurgias feitas no país em 2016, 16.441 foram de córnea – 66% do total.
O custeio de procedimentos nessa área também evoluiu, alcançando um dos maiores
orçamentos por especialidade, cerca de R$ 645 milhões nesse ano. O recurso mais
que dobrou em comparação com 2010, quando o valor foi de R$ R$ 310 milhões.
Existem mais de 65 doenças
consideradas oculares, destas a mais simples é de correção (quando falamos das
ametropias) até tumores oculares, transplantes de córneas e doenças
oftalmológicas raras. A incidência e ou prevalência de cada uma delas varia
conforme idade, raça, hereditariedade, situação socioeconômica e demais
fatores.
Por Neyfla Garcia, da
Agência Saúde
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