Nota do Conselho Federal de
Medicina diz que a iniciativa foi amplamente discutida, além de apresentar
avanços aguardados por 30 anos. Outras 60 entidades já se manifestaram
favoráveis
As ações apresentadas pelo
Ministério da Saúde, em conjunto com os estados e municípios, para o
fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) receberam o apoio de mais
de 60 entidades. São órgãos representativos de pacientes e familiares, profissionais
de saúde, estudantes, entidades acadêmicas, do terceiro setor, políticos,
gestores públicos e conselhos de políticas públicas sobre drogas. Inclusive, o
Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota ressaltando que as mudanças
propostas são resultado de “amplo e democrático debate” e aperfeiçoamentos
aguardados há 30 anos.
Para a entidade, as mudanças
também contribuem com o fortalecimento da rede de atenção psicossocial. O CFM
informou estar ciente de que a implementação dessa conquista exigirá um
trabalho contínuo de acompanhamento e que se manterá atento à fiscalização dos
compromissos assumidos. Ainda, ressaltou o amplo e democrático debate que
antecedeu a aprovação da resolução, “com foco permanente no fim da
desassistência e no respeito aos direitos dos pacientes e seus familiares, bem
como na qualificação do rol de serviços disponíveis”.
Clique aqui para conferir a íntegra do documento do
CFM
AMPLIAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA - Para ampliar a rede, segundo resolução pactuada na última
quinta-feira (14) pelo Ministério da Saúde, representantes dos estados e
municípios, estão previstos a criação de nova modalidade de Centro de Atenção
Psicossocial (CAPS), equipes de Assistência Multiprofissional de Média
Complexidade em Saúde Mental, leitos hospitalares qualificados para a
internação de pacientes com quadros mentais agudos e mais Serviços Residenciais
Terapêuticos (SRT).
A proposta veta qualquer
ampliação da capacidade já instalada de leitos psiquiátricos em hospitais
especializados e fortalece o processo de desinstitucionalização de pacientes
moradores em Hospitais Psiquiátricos. Será ampliada a oferta de leitos hospitalares
qualificados para a internação de pacientes com quadros mentais agudos, em
enfermarias especializadas em Hospitais Gerais com a presença obrigatória de
equipe multiprofissional.
Está prevista a criação de
modalidade de CAPS, com funcionamento 24 horas, prestando assistência de
urgência e emergência, para ofertar linhas de cuidado em situações de cenas de
uso de drogas, especialmente o crack (“cracolândias”), de forma
multiprofissional e intersetorial.
Ainda, prevê a criação de
equipes de Assistência Multiprofissional de Média Complexidade em Saúde Mental,
com objetivo de prestar atenção multiprofissional no nível secundário, apoiando
de forma articulada a atenção básica e demais serviços das redes de atenção à
saúde. O documento apresentado também garante a criação de diretrizes clínicas
para linhas de cuidados, além de incentivar a pesquisa que apoie o setor.
Além do CFM, outras entidades
apoiam as ações do Ministério da Saúde para fortalecimento da Rede de Atenção
Psicossocial, tais como:
- Federação Nacional das
Associações em Defesa da Saúde Mental (FENAEMD-SM)
- Associação de Apoio aos Familiares, Amigos e Pessoas com Transtornos Mentais (AFATOM)
- Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Transtornos Afetivos (ABRATA)
- Associação dos Amigos e Familiares dos Doentes Mentais (AFDM)
- Associação Brasileira do Déficit de Atenção (ABDA)
- Associação de Déficit de Atenção de Minas Gerais (TDAH-MG)
- Federação de Amor Exigente
- Grupo Mãos de Mães / Filhos Amados e com Esquizofrenia
- Associação em Defesa da Saúde Mental (ADSM)
- Associação de Familiares, Amigos e Portadores de Transtornos Mentais (AFAPOTOM)
- Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (ABEAD)
- Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio (ABEPS)
- Associação Brasileira de Impulsividade e Patologia Dual (ABIPD)
- Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)
- Associação Médica Brasileira (AMB)
- Federação Nacional dos Médicos (FENAM)
- Federação Brasileira de Academias de Medicina
- Associação de Apoio aos Familiares, Amigos e Pessoas com Transtornos Mentais (AFATOM)
- Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Transtornos Afetivos (ABRATA)
- Associação dos Amigos e Familiares dos Doentes Mentais (AFDM)
- Associação Brasileira do Déficit de Atenção (ABDA)
- Associação de Déficit de Atenção de Minas Gerais (TDAH-MG)
- Federação de Amor Exigente
- Grupo Mãos de Mães / Filhos Amados e com Esquizofrenia
- Associação em Defesa da Saúde Mental (ADSM)
- Associação de Familiares, Amigos e Portadores de Transtornos Mentais (AFAPOTOM)
- Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (ABEAD)
- Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio (ABEPS)
- Associação Brasileira de Impulsividade e Patologia Dual (ABIPD)
- Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)
- Associação Médica Brasileira (AMB)
- Federação Nacional dos Médicos (FENAM)
- Federação Brasileira de Academias de Medicina
Por Carolina Valadares, da
Agência Saúde
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