Ministério da Saúde libera R$ 61 milhões para cirurgias eletivas

Recurso será destinado aos municípios que cumpriram a meta de produção estabelecida para realização das cirurgias. Gestores irão receber o dobro da verba para continuarem a realização de mais mutirões

Os estados brasileiros que cumpriram a meta de produção estabelecida em portaria para que municípios pudessem organizar a produção de mutirões de cirurgias eletivas, terão a oportunidade de receber o dobro dos recursos pagos no último semestre, ou seja, poderão realizar ainda mais procedimentos, diminuindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam por uma cirurgia eletiva. O Ministério da Saúde liberou mais R$ 61,1 milhões para repassar aos 67 municípios de 17 estados brasileiros que atingiram a meta, conforme produção cirúrgica realizada. No total, foram feitas mais de 80,6 mil cirurgias eletivas em 2017.  

“Estados que já conseguiram organizar a fila única têm a oportunidade de reduzir ainda mais a fila de espera dos pacientes que aguardam por alguma cirurgia. A medida visa reforçar as estratégias de ampliação aos procedimentos eletivos, garantindo o melhor encaminhamento e tratamento dos pacientes. Essa iniciativa vai ajudar a diminuir a demanda e a reorganizar a lista de espera”, reforçou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Estão previstas entre as cirurgias eletivas procedimentos de média e alta complexidade, sem caráter de urgência, como cirurgias de pele, tecido subcutâneo, oftalmológicas; cirurgias das glândulas endócrinas; cirurgias do sistema nervoso central e periférico; cirurgias das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço; cirurgias e oncológicas; cirurgias do aparelho circulatório e digestivo e cirurgias do aparelho osteomuscular. Esses procedimentos fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do Sistema Único de Saúde.

FILA ÚNICA

Em 2017, o Ministério da Saúde, em uma ação conjunta com estados e municípios, adotou o modelo de fila única para cirurgias eletivas em todo país. Foi feito um levantamento inédito de toda a demanda do SUS por estado para organizar a rede de saúde, acelerar o atendimento do cidadão e reduzir o tempo de espera. Para isso, além do valor repassado mensalmente, foram garantidos R$ 250 milhões extras. Parte desse valor já foi liberado para realização de mutirões, o equivalente a R$ 41,6 milhões.

Para receberem os recursos, estados e municípios deveriam, obrigatoriamente, estar com a fila única atualizada e cadastrada junto ao Governo Federal, o que garante mais transparência e agilidade no atendimento aos pacientes, que muitas vezes ficam sujeitos à lista de espera de um único hospital e deixam de concorrer a vagas disponíveis em outras unidades de saúde da região.

DEMANDA

Em julho de 2017, quando foi fechada a primeira lista para cirurgias eletivas no SUS, haviam 804.961 solicitações. Com base nesses dados, o Governo Federal realizou uma análise detalhada das informações recebidas e constatou algumas inconsistências, como a existência de duplicidade dos cadastros. Após a avaliação, feita pela Ouvidoria do SUS por contato telefônico, chegou-se à conclusão de que havia 667.014 pacientes aguardando por algum procedimento eletivo no país.

As três cirurgias mais demandadas são as do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal (185.666), aparelho da visão (137.776) e aparelho geniturinário (121.205). Além dessas, também estão na lista pequenas cirurgias, cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa, das glândulas endócrinas, do sistema nervoso central e periférico, das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço, cirurgias oftalmológicas e oncológicas, do aparelho circulatório e do aparelho osteomuscular.

Os recursos extras poderão ser utilizados para ampliar o acesso da população aos procedimentos, reduzindo fila de espera para cirurgias eletivas nos municípios, mas os gestores locais podem utilizar também os recursos regulares de média e alta complexidade, repassados pela pasta mensalmente para todo o Brasil. Em 2017, a pasta repassou aos estados e municípios o montante de R$ 49,3 bilhões para custeio de ações, serviços e procedimentos, incluindo cirurgias eletivas.

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS NOVOS PARA CIRURGIAS ELETIVAS

UF	MUNICÍPIO	RECURSO (R$)
AL	DELMIRO GOUVEIA	385.800,00
BA	BRUMADO	34.731,53
CE	JUCAS	29.765,07
GO	GOIANIA	4.313.097,65
GO	RIO VERDE	186.312,43
GO	CATALAO	73.204,61
GO	GOIAS	55.728,00
GO	SAO MIGUEL DO ARAGUAIA	17.904,65
GO	JATAI	43.566,28
GO	SAO SIMAO	16.544,12
GO	IPAMERI	9.665,64
GO	CAIAPONIA	8.892,65
GO	IPORA	25.206,43
GO	ITAPURANGA	2.176,34
MA	MARANHAO	3.398.576,48
MA	BARAO DE GRAJAU	127.641,07
MG	BELO HORIZONTE	8.817.139,41
MG	POCOS DE CALDAS	263.532,71
MG	CONTAGEM	1.832.963,21
MG	PIRAPORA	87.471,51
MG	CONCEICAO DAS ALAGOAS	10.878,78
MG	SAO GOTARDO	54.653,88
MS	MATO GROSSO DO SUL	1.466.904,00
MS	COSTA RICA	30.427,30
MS	CHAPADAO DO SUL	28.241,64
MS	APARECIDA DO TABOADO	30.013,70
MS	COXIM	77.656,00
PA	BELEM	1.718.386,93
PA	ITUPIRANGA	78.449,22
PA	BARCARENA	165.032,05
PA	AGUA AZUL DO NORTE	3.660,05
PA	BREU BRANCO	4.971,12
PA	URUARA	9.225,27
PA	SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA	17.234,83
PB	PARAIBA	2.527.008,09
PE	PERNAMBUCO	2.017.033,70
PR	UMUARAMA	33.092,12
PR	PATO BRANCO	96.874,76
RJ	RIO DE JANEIRO	5.404.950,34
RJ	SAO FIDELIS	1.905,08
RJ	PORTO REAL	13.712,90
RR	BOA VISTA	5.352,21
RS	NOVA PRATA	75.327,20
RS	SAPUCAIA DO SUL	124.881,54
RS	CANELA	42.794,49
RS	ILOPOLIS	1.464,62
SC	JOINVILLE	690.934,16
SC	JARAGUA DO SUL	202.921,62
SC	BLUMENAU	416.899,01
SP	SAO PEDRO	662.455,99
SP	SAO PAULO	23.159.144,40
SP	DIADEMA	184.159,34
SP	ITUVERAVA	49.979,61
SP	INDAIATUBA	256.670,89
SP	RIBEIRAO PRETO	342.490,38
SP	VINHEDO	89.580,25
SP	DESCALVADO	40.226,51
SP	ARARAQUARA	354.760,17
SP	PENAPOLIS	122.361,13
SP	GUARUJA	304.885,13
SP	ASSIS	120.887,75
SP	CARAGUATATUBA	91.105,28
SP	TAQUARITINGA	72.157,61
SP	RIO DAS PEDRAS	40.589,18
SP	COLINA	22.209,79
SP	BATATAIS	74.037,12
SP	PITANGUEIRAS	46.762,94
TOTAL		R$ 61.115.269,87

Por Nicole Beraldo, daAgência Saúde

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Febre amarela: OPAS e OMS enviam ao Brasil novo carregamento de seringas para doses fracionadas da vacina

O Brasil recebeu na noite desta quinta-feira (22) um novo carregamento das cerca de 20 milhões de seringas para doses fracionadas da vacina contra febre amarela, solicitadas à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) pelo Ministério da Saúde do país. O tamanho desses instrumentos – 0,1 cm³ ou o equivalente a 0,1 mL – permite que se aplique a fração exata do produto na pessoa que será imunizada, evitando erros.

Ao todo, 2,43 milhões de seringas já desembarcaram no RIOgaleão – Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, e mais 609 mil estão previstas para chegar no domingo (25). De lá os instrumentos devem seguir para a Central Nacional de Armazenamento e Distribuição de Insumos (Cenadi). Esse montante de 3.048.000 seringas fazia parte de um estoque de reserva da Organização Mundial da Saúde (OMS) e foi enviado via Fundo Rotatório da OPAS, um mecanismo que facilita a compra de insumos, vacinas e medicamentos de alta qualidade para os países e territórios das Américas. Novos carregamentos serão enviados nos próximos meses.

A OPAS tem ajudado o Brasil na compra dessas seringas de 0,1 mL desde o ano passado, quando o país se preparava para uma possível necessidade de fracionar doses. Em janeiro deste ano, com a circulação do vírus da febre amarela em áreas densamente povoadas que anteriormente não eram consideradas de risco, o Ministério da Saúde do país decidiu adotar a estratégia de fracionamento. O objetivo é esticar o suprimento, protegendo mais pessoas e diminuindo a possibilidade de propagação da doença.

No âmbito da campanha conduzida no Brasil, crianças de 9 meses a 2 anos de idade; pessoas com condições clínicas especiais, entre outros grupos, receberão as doses padrão da vacina.

Atualmente, o país é afetado apenas pela febre amarela silvestre – transmitida pelos mosquitos Haemagogus e Sabethes. O último caso de febre amarela urbana registrado no Brasil ocorreu no ano de 1942 (nas Américas, o último caso foi em 2008, no Paraguai).

Diferença entre dose padrão e fracionada

A OPAS e a OMS recomendam o uso de doses fracionadas em resposta a necessidades de campanhas de larga escala. Essa medida não tem a intenção de servir como estratégia de longo prazo nem de substituir as práticas de imunização de rotina (com o uso da dose padrão).

A diferença entre as doses está na quantidade injetada: a padrão tem 0,5 mL e protege por toda a vida; a fracionada tem 0,1 mL (1/5 da dose padrão) e fornece imunidade por pelo menos 12 meses, provavelmente mais. A OMS, ao estipular esse tempo de proteção, leva em conta a experiência real de vacinação em massa ocorrida em 2016 na República Democrática do Congo.

O acompanhamento das pessoas que receberam a dose fracionada da vacina no país africano mostrou que é possível fornecer imunidade contra a doença durante pelo menos esse período. Atualmente, há pesquisas em andamento para determinar a imunidade em longo prazo fornecida por doses fracionadas. Um estudo feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontou oito anos de proteção.

Casos

De acordo com informações do Ministério da Saúde do Brasil, no período de monitoramento (de 1º de julho de 2017 a 20 de fevereiro de 2018), foram confirmados 545 casos de febre amarela no país, dos quais 164 resultaram em mortes.

No mesmo período do ano passado, foram 557 casos confirmados e 178 óbitos. Os informes de febre amarela do Brasil seguem a sazonalidade da doença, que acontece, principalmente, no verão (geralmente com aumento de casos de dezembro a maio).

Cobertura vacinal

O Ministério da Saúde do Brasil tem reforçado a importância da vacinação nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo durante a campanha contra a febre amarela. Dados preliminares apontam que, até esta segunda-feira (19), 5,1 milhões de pessoas foram vacinadas, sendo 4,7 milhões com doses fracionadas e 422,6 mil com doses padrão. O número corresponde a 25,2% do público-alvo previsto. O estado da Bahia iniciou a campanha em oito municípios, nesta segunda-feira (19).

Doença viral

A febre amarela é uma doença viral transmitida por mosquitos infectados, que pode ser prevenida por uma vacina eficaz e segura. Os sintomas mais comuns são febre, dores musculares com dor lombar proeminente, dor de cabeça, perda de apetite, náusea ou vômito. Na maioria dos casos, os sintomas desaparecem depois de três ou quatro dias.

De 15% a 25% dos pacientes entra em uma segunda fase mais grave, na qual o risco de morte é maior e as pessoas podem ficar com a pele e os olhos amarelados, urina escura, dores abdominais com vômitos, sangramentos.

Confira a lista dos municípios brasileiros com recomendação de vacinação

Confira a lista das cidades brasileiras da campanha de vacinação com dose fracionada

Fonte: Portal OPAS/OMS BRASIL

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Aberta inscrição para workshop sobre dispositivos médicos

O evento, que irá tratar sobre Avaliação Clínica de Dispositivos Médicos, ocorrerá na sede da Agência no dia 27 de março.

No dia 27 de março, a Anvisa vai sediar o workshop sobre Avaliação Clínica de Dispositivos Médicos. O evento, que terá início às 9h, no auditório da Agência, conta com a parceria da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed) e a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saude (Abraidi).

O workshop tem por finalidade disseminar conhecimentos e aprimorar processos e práticas por meio do compartilhamento de experiências nacionais e internacionais e da identificação de dificuldades e desafios relacionados ao tema.

Para participar, basta preencher o formuláriode inscrição. As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de março.

Confira a programação aqui.

 Por: Ascom/Anvisa

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Saúde amplia público-alvo para utilização de repelentes

A recomendação é que os estados definam outros grupos prioritários, além das gestantes cadastradas no Programa Bolsa Família

O Ministério da Saúde, em conjunto com as secretarias de saúde dos estados e dos municípios ampliaram o público-alvo para a dispensação de repelentes em todo o país. A decisão foi anunciada e pactuada, nesta quinta-feira (22/02), durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em Brasília (DF), composta por representantes do governo federal, estaduais e municipais. A partir de agora, além das gestantes cadastradas no programa Bolsa Família, as pessoas em situação de vulnerabilidade, definidas pelas secretarias de saúde, podem solicitar o repelente nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios.

Para orientar os gestores locais, o Ministério da Saúde deverá encaminhar na próxima semana uma nota técnica com os critérios para a distribuição destes insumos, que será feita de acordo com a realidade de cada estado. Terão prioridade na oferta dos repelentes, por exemplo, a população em área endêmica de doenças como a febre amarela, dengue, chikungunya e zika; gestantes acompanhadas pelo SUS; público com contraindicação à imunização da febre amarela; agentes comunitários de saúde expostos à situação de risco, entre outros. O Ministério da Saúde já recomenda o uso de repelentes para reforçar a proteção contra o mosquito Aedes aegypti, em especial às gestantes, pela associação do vírus Zika com a microcefalia em bebês.

Já foram distribuídos aos estados brasileiros 100% dos frascos de repelentes contratados no início de 2017. Inicialmente, a aquisição do produto foi destinada às beneficiárias do Programa Bolsa Família, por meio do Programa de Prevenção e Proteção Individual de Gestantes contra o Aedes aegypti, que envolve o Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), no âmbito do Plano de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à microcefalia.

Para se manter imune, a pessoa deve aplicar o repelente diariamente nas áreas expostas do corpo devendo, observar o tempo de reaplicação de 10 horas.O público-alvo ou beneficiários poderá retirar o repelente gratuitamente na unidade de saúde mais próxima do seu município.

É importante destacar que, para erradicar o mosquito Aedes aegypti e os possíveis criadouros, é necessária a adoção de uma rotina com medidas simples para eliminar recipientes que possam acumular água parada. Quinze minutos de vistoria são suficientes para manter o ambiente limpo. Pratinhos com vasos de planta, lixeiras, baldes, ralos, calhas, garrafas, pneus e até brinquedos podem ser os vilões e servir de criadouros para as larvas do mosquito.

Por Victor Maciel, da Agência Saúde 

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