Recurso será destinado aos
municípios que cumpriram a meta de produção estabelecida para realização das
cirurgias. Gestores irão receber o dobro da verba para continuarem a realização
de mais mutirões
Os estados brasileiros que
cumpriram a meta de produção estabelecida em portaria para que municípios pudessem organizar a
produção de mutirões de cirurgias eletivas, terão a oportunidade de receber o
dobro dos recursos pagos no último semestre, ou seja, poderão realizar ainda
mais procedimentos, diminuindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam por
uma cirurgia eletiva. O Ministério da Saúde liberou mais R$ 61,1 milhões para
repassar aos 67 municípios de 17 estados brasileiros que atingiram a meta,
conforme produção cirúrgica realizada. No total, foram feitas mais de 80,6 mil
cirurgias eletivas em 2017.
“Estados que já conseguiram
organizar a fila única têm a oportunidade de reduzir ainda mais a fila de
espera dos pacientes que aguardam por alguma cirurgia. A medida visa reforçar
as estratégias de ampliação aos procedimentos eletivos, garantindo o melhor
encaminhamento e tratamento dos pacientes. Essa iniciativa vai ajudar a
diminuir a demanda e a reorganizar a lista de espera”, reforçou o ministro da
Saúde, Ricardo Barros.
Estão previstas entre as
cirurgias eletivas procedimentos de média e alta complexidade, sem caráter de
urgência, como cirurgias de pele, tecido subcutâneo, oftalmológicas; cirurgias
das glândulas endócrinas; cirurgias do sistema nervoso central e periférico;
cirurgias das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço; cirurgias e
oncológicas; cirurgias do aparelho circulatório e digestivo e cirurgias do
aparelho osteomuscular. Esses procedimentos fazem parte da rotina dos
atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma
integral e gratuita, por meio do Sistema Único de Saúde.
FILA ÚNICA
Em 2017, o Ministério da
Saúde, em uma ação conjunta com estados e municípios, adotou o modelo de fila
única para cirurgias eletivas em todo país. Foi feito um levantamento inédito
de toda a demanda do SUS por estado para organizar a rede de saúde, acelerar o
atendimento do cidadão e reduzir o tempo de espera. Para isso, além do valor
repassado mensalmente, foram garantidos R$ 250 milhões extras. Parte desse
valor já foi liberado para realização de mutirões, o equivalente a R$ 41,6 milhões.
Para receberem os recursos,
estados e municípios deveriam, obrigatoriamente, estar com a fila única
atualizada e cadastrada junto ao Governo Federal, o que garante mais
transparência e agilidade no atendimento aos pacientes, que muitas vezes ficam
sujeitos à lista de espera de um único hospital e deixam de concorrer a vagas
disponíveis em outras unidades de saúde da região.
DEMANDA
Em julho de 2017, quando foi
fechada a primeira lista para cirurgias eletivas no SUS, haviam 804.961
solicitações. Com base nesses dados, o Governo Federal realizou uma análise
detalhada das informações recebidas e constatou algumas inconsistências, como a
existência de duplicidade dos cadastros. Após a avaliação, feita pela Ouvidoria
do SUS por contato telefônico, chegou-se à conclusão de que havia 667.014
pacientes aguardando por algum procedimento eletivo no país.
As três cirurgias mais
demandadas são as do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal
(185.666), aparelho da visão (137.776) e aparelho geniturinário (121.205). Além
dessas, também estão na lista pequenas cirurgias, cirurgias de pele, tecido
subcutâneo e mucosa, das glândulas endócrinas, do sistema nervoso central e
periférico, das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço, cirurgias
oftalmológicas e oncológicas, do aparelho circulatório e do aparelho
osteomuscular.
Os recursos extras poderão ser
utilizados para ampliar o acesso da população aos procedimentos, reduzindo fila
de espera para cirurgias eletivas nos municípios, mas os gestores locais podem
utilizar também os recursos regulares de média e alta complexidade, repassados
pela pasta mensalmente para todo o Brasil. Em 2017, a pasta repassou aos
estados e municípios o montante de R$ 49,3 bilhões para custeio de ações,
serviços e procedimentos, incluindo cirurgias eletivas.
MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM
RECURSOS NOVOS PARA CIRURGIAS ELETIVAS
|
UF
|
MUNICÍPIO
|
RECURSO (R$)
|
|
AL
|
DELMIRO GOUVEIA
|
385.800,00
|
|
BA
|
BRUMADO
|
34.731,53
|
|
CE
|
JUCAS
|
29.765,07
|
|
GO
|
GOIANIA
|
4.313.097,65
|
|
GO
|
RIO VERDE
|
186.312,43
|
|
GO
|
CATALAO
|
73.204,61
|
|
GO
|
GOIAS
|
55.728,00
|
|
GO
|
SAO MIGUEL DO ARAGUAIA
|
17.904,65
|
|
GO
|
JATAI
|
43.566,28
|
|
GO
|
SAO SIMAO
|
16.544,12
|
|
GO
|
IPAMERI
|
9.665,64
|
|
GO
|
CAIAPONIA
|
8.892,65
|
|
GO
|
IPORA
|
25.206,43
|
|
GO
|
ITAPURANGA
|
2.176,34
|
|
MA
|
MARANHAO
|
3.398.576,48
|
|
MA
|
BARAO DE GRAJAU
|
127.641,07
|
|
MG
|
BELO HORIZONTE
|
8.817.139,41
|
|
MG
|
POCOS DE CALDAS
|
263.532,71
|
|
MG
|
CONTAGEM
|
1.832.963,21
|
|
MG
|
PIRAPORA
|
87.471,51
|
|
MG
|
CONCEICAO DAS ALAGOAS
|
10.878,78
|
|
MG
|
SAO GOTARDO
|
54.653,88
|
|
MS
|
MATO GROSSO DO SUL
|
1.466.904,00
|
|
MS
|
COSTA RICA
|
30.427,30
|
|
MS
|
CHAPADAO DO SUL
|
28.241,64
|
|
MS
|
APARECIDA DO TABOADO
|
30.013,70
|
|
MS
|
COXIM
|
77.656,00
|
|
PA
|
BELEM
|
1.718.386,93
|
|
PA
|
ITUPIRANGA
|
78.449,22
|
|
PA
|
BARCARENA
|
165.032,05
|
|
PA
|
AGUA AZUL DO NORTE
|
3.660,05
|
|
PA
|
BREU BRANCO
|
4.971,12
|
|
PA
|
URUARA
|
9.225,27
|
|
PA
|
SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
|
17.234,83
|
|
PB
|
PARAIBA
|
2.527.008,09
|
|
PE
|
PERNAMBUCO
|
2.017.033,70
|
|
PR
|
UMUARAMA
|
33.092,12
|
|
PR
|
PATO BRANCO
|
96.874,76
|
|
RJ
|
RIO DE JANEIRO
|
5.404.950,34
|
|
RJ
|
SAO FIDELIS
|
1.905,08
|
|
RJ
|
PORTO REAL
|
13.712,90
|
|
RR
|
BOA VISTA
|
5.352,21
|
|
RS
|
NOVA PRATA
|
75.327,20
|
|
RS
|
SAPUCAIA DO SUL
|
124.881,54
|
|
RS
|
CANELA
|
42.794,49
|
|
RS
|
ILOPOLIS
|
1.464,62
|
|
SC
|
JOINVILLE
|
690.934,16
|
|
SC
|
JARAGUA DO SUL
|
202.921,62
|
|
SC
|
BLUMENAU
|
416.899,01
|
|
SP
|
SAO PEDRO
|
662.455,99
|
|
SP
|
SAO PAULO
|
23.159.144,40
|
|
SP
|
DIADEMA
|
184.159,34
|
|
SP
|
ITUVERAVA
|
49.979,61
|
|
SP
|
INDAIATUBA
|
256.670,89
|
|
SP
|
RIBEIRAO PRETO
|
342.490,38
|
|
SP
|
VINHEDO
|
89.580,25
|
|
SP
|
DESCALVADO
|
40.226,51
|
|
SP
|
ARARAQUARA
|
354.760,17
|
|
SP
|
PENAPOLIS
|
122.361,13
|
|
SP
|
GUARUJA
|
304.885,13
|
|
SP
|
ASSIS
|
120.887,75
|
|
SP
|
CARAGUATATUBA
|
91.105,28
|
|
SP
|
TAQUARITINGA
|
72.157,61
|
|
SP
|
RIO DAS PEDRAS
|
40.589,18
|
|
SP
|
COLINA
|
22.209,79
|
|
SP
|
BATATAIS
|
74.037,12
|
|
SP
|
PITANGUEIRAS
|
46.762,94
|
|
TOTAL
|
|
R$ 61.115.269,87
|
Por Nicole Beraldo, daAgência Saúde
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