Novo sistema atende demanda da
sociedade e das indústrias e trará maior segurança e eficiência para a Agência,
assegurando mais agilidade na formalização de pedidos junto à instituição.
A Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nessa sexta-feira (2), edital do pregão
eletrônico para a aquisição de Plataforma Integrada de Peticionamento
Eletrônico. Com a ação, a Agência pretende oferecer uma nova solução
tecnológica de informação, que permitirá maior agilidade na formalização de
pedidos junto à instituição.
A nova plataforma atende uma
demanda das empresas e da sociedade por melhoria nos serviços prestados pela
Agência. Além de um incremento nos processos de análise, aprovação e registro
de novos produtos e serviços, a nova solução tecnológica permitirá maior
segurança em relação aos dados e informações, especialmente as sigilosas,
recebidas pela Anvisa.
Além disso, por meio da
simplificação de formulários, o novo sistema permitirá a redução do tempo de
evolução do sistema de peticionamento. Outro benefício é que permitirá total
controle do processo de atendimento e peticionamento eletrônico, gerando níveis
cada vez mais altos de confiabilidade.
Os interessados em participar
do pregão devem fazer a entrega das propostas por meio do portal de Compras do
Governo Federal, Comprasnet, no link: www.comprasnet.gov.br. A abertura das propostas será no dia
2 de março, também no referido portal.
Breve histórico
Desde a sua fundação, em 1999,
a Anvisa é responsável por registrar, notificar e autorizar a importação de
produtos sujeitos à vigilância sanitária. Para tanto, conta com cerca de 1,6
mil servidores que atuam na análise desses processos de peticionamento, que
estão divididos em cerca de 2.040 assuntos. Cada assunto representa um
tipo de petição que pode estar vinculado ou não ao pagamento de uma taxa. A
Anvisa recebe cerca de 630 mil petições por ano, sendo uma média de 2, 5 mil
petições por dia.
Atualmente, essas petições são
solicitadas por meio de dois fluxos: manual e eletrônico. O fluxo manual
envolve a impressão de toda a documentação do produto, pagamento de taxa,
geração do número de protocolo e expediente, entrega dos volumes na Anvisa, digitalização
e distribuição para a área responsável. Toda a documentação relacionada à
análise da petição é impressa e anexada ao processo, que é armazenado no
arquivo físico da Anvisa. De tal modo, gera-se uma quantidade excessiva de
documentos, o que implica a manutenção de um arquivo enorme que cresce
diariamente.
Já o fluxo eletrônico,
refere-se à utilização do Sistema de Peticionamento e Datavisa para realizar
todas as atividades relacionadas ao processo de peticionamento, como:
preenchimento do formulário da petição, geração da taxa, análise técnica,
elaboração de parecer, aprovação do gestor e informação dos dados de publicação
do DOU. Esses sistemas foram desenvolvidos há cerca de 12 anos, além de
não possuírem documentação atualizada, suas tecnologias já se tornaram
obsoletas.
A implantação de uma
Plataforma Integrada de Peticionamento Eletrônico permitirá que os modelos de
gestão da tramitação dos processos de negócio da Anvisa interajam de forma
eficiente, proativa e transparente, utilizando as informações disponíveis nos
vários sistemas já existentes, como Datavisa, SEI e Notivisa. Com o novo
sistema, pretende-se melhorar o atendimento ao setor regulado e à sociedade,
aumentar a eficiência operacional e ter uma base de conhecimento e gestão que envolva
todas as áreas de negócios da Agência.
Por: Ascom/Anvisa
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