Todos
os anos, centenas de estrangeiros chegam ao Brasil em busca de melhores
oportunidades de vida. Desde 2016, quando a situação econômica na Venezuela
piorou, imigrantes chegam ao Brasil pelo estado de Roraima. O fluxo migratório
tem preocupado gestores e conselheiros devido aos impactos no Sistema Único de
Saúde (SUS). O tema foi pauta ontem (21/02), durante a 302ª Reunião Ordinária
do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Marcelo
Batista, que é secretário estadual de saúde e também presidente do Conselho
Estadual de Saúde de Roraima (CES/RO) informou ao CNS que já são 40 mil
venezuelanos vivendo em Boa Vista, capital do estado. O fato infla os serviços
públicos e pode agravar problemas já existentes na região. Segundo ele, 40 %
das internações nos hospitais locais são ocupadas por estrangeiros. “A
população venezuelana está em vulnerabilidade social. Isto está gerando um
aumento exagerado nos nossos custos em saúde”, afirmou.
Segundo
Marcelo, doenças como malária e sarampo, que estavam erradicadas no estado,
voltaram a aparecer recentemente. De acordo com André Furquim, diretor-adjunto
do Departamento de Imigrações do Ministério da Justiça (MJ), o imigrante não
pode ser visto como ameaça. Ele cita a Constituição para evidenciar que o
tratamento aos estrangeiros que residem no Brasil deve ser o mesmo dos
brasileiros. “Precisamos evitar a xenofobia da população e qualificar os
profissionais do SUS para atender essas pessoas”.
O
conselheiro Neilton Araújo de Oliveira, representante do Ministério da Saúde
(MS), destacou a discussão no CNS. “É uma ponte que abrimos com o MJ nesse
tema. Que bom que tivemos oportunidade de debater a questão”, disse. Kelly
Barcelar, representante do Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
(SGEP/MS), informou que, desde dezembro de 2016, estão sendo desenvolvidas
ações na área. “Estamos com um plano de interiorização dos imigrantes e salas
de vacinação nas fronteiras”. Ela afirmou que, desde 14 de janeiro deste ano, o
governo possui plano integrado para aumentar o atendimento a essa população.
Solidariedade
aos imigrantes
O
conselheiro Heleno Rodrigues Corrêa, representante do Centro Brasileiro de
Estudos de Saúde (Cebes), pediu atenção e solidariedade aos estrangeiros.
“Precisamos de fraternidade nessa relação”. O conselheiro André Luiz de
Oliveira, representante da Conferência Nacional dos Bispos no Brasil (CNBB),
alertou que todos os municípios de Roraima, o estado e a União têm que somar
forças para resolver os problemas. “Precisamos dos três entes federados para
aliviar as condições de subalternidade dos imigrantes.
“Temos
que saber se as ações para os imigrantes também estão sendo feitas para a nossa
população de rua”, alertou o conselheiro Vanilson Torres, do Movimento Nacional
de População de Rua (MNPR). A conselheira Sarlene Moreira, da Coordenação das
Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), repudiou qualquer tipo
de discriminação aos estrangeiros, lembrando que há também comunidades
indígenas da Venezuela que estão migrando para o Brasil. “Precisamos de
humanidade”.
O
presidente do CNS, Ronald dos Santos, ressaltou a necessidade de propagar a
“Cultura de Paz” para que não haja qualquer tipo de atos discriminatórios ou
violentos aos venezuelanos. “Estamos vivendo hoje no Brasil um monopólio da
violência pelo Estado com a recente intervenção militar no Rio de Janeiro.
Temos que propagar a solidariedade contra o ódio”, finalizou.
Conselheiros
devem publicar uma recomendação ao Ministério da Saúde com uma série de ações
para atenuar o problema. Será solicitado também à Fundação Nacional do índio
(Funai) dados sobre os imigrantes indígenas. O CNS também fará uma moção de
reconhecimento ao trabalho da sociedade civil em defesa dos refugiados.
Foto
da capa: El Pais Brasil
Ascom
CNS
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