Três resoluções trazem
suspensões e proibições de produtos variados
No Diário Oficial da União
desta sexta (9/2) foram publicadas várias medidas com suspensão de diversos
produtos, como álcool gel, higienizador bucal para fumantes e fraldas
descartáveis.
A Resolução RE 314 traz a suspensão da
distribuição, comercialização e uso do lote 011 do produto ÁLCOOL GEL
PALMINDAYA, fabricado pela empresa PALMINDAYA COSMÉTICOS LTDA. De acordo com o
Laudo de Análise Fiscal n° 77.1P.0/2017, emitido pelo Laboratório Central de
Saúde Pública do Paraná, o produto apresentou resultado insatisfatório do teor
alcóolico durante os testes. A medida também determina que a empresa recolha
todo o estoque existente no mercado.
Já a Resolução RE 315 traz a proibição da
fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto FUMODEX
– HIGIENIZADOR BUCAL, ESPECIAL PARA FUMANTES, fabricado por empresa
desconhecida e comercializado em KIT constituído dos produtos - LEVEDO DE
CERVEJA - 10 comprimidos e FUMODEX HIGIENIZADOR BUCAL. O produto não tem
registro, notificação ou cadastro na Anvisa e a resolução determina, como
medida de interesse sanitário, sua apreensão em todo o território nacional.
A Resolução RE 316 traz a proibição da
fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto FRALDA
DESCARTÁVEL MEGAFRAL BABY, fabricado pela empresa Megafral Indústria e Comércio
Ltda., por não ter cadastro na Anvisa. A medida determina que a empresa recolha
todo o estoque existente no mercado.
Por: Ascom/Anvisa
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