Evento contará com a presença
de representantes da Casa Civil e das agências reguladoras do país.
A Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza, no dia 15 de março, em Brasília, um
seminário que vai discutir a “Análise de Impacto Regulatório e o processo de
qualificação da tomada de decisão nas Agências Reguladoras Brasileiras”. O
objetivo é aprofundar o debate sobre a implementação de novas ferramentas e
processos de trabalho que tragam melhorias para Regulação e, consequentemente,
para os setores regulados e a população.
A Análise de Impacto
Regulatório (AIR) pode ser definida como um processo de gestão baseado em
evidências e com foco em resultados. É um instrumento que tem o objetivo de
qualificar a atuação das agências, agregando dados e informações essenciais ao
processo de construção de uma proposta regulatória.
Além de dar mais transparência
e aprimorar o diálogo entre governo, setor regulado e a sociedade em geral, uma
AIR bem executada traz precisão à regulação, de modo que as decisões da Agência
se tornam mais vinculadas às necessidades da população e ao desenvolvimento do
país.
Na rotina das agências, a AIR
afeta todas as áreas que são responsáveis por propor e criar a regulação. Isso
porque esse modelo envolve a discussão, o planejamento e a realização de
estudos de processo regulatório que validem uma proposta de criação de novas
regras. Com maior aprofundamento dos temas a serem regulados, é possível
fornecer subsídios mais elaborados para as diretorias colegiadas dos órgãos
decidirem os rumos da regulamentação.
Abertura
O evento contará com uma
palestra do subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais
(SAG), da Casa Civil da Presidência da República, Marcelo Pacheco dos Guaranys.
O tema será “O Valor da Análise de Impacto Regulatório na Qualificação da Regulação”.
Logo após será formada uma
mesa que vai discutir “A AIR e a Qualificação do Processo de Decisão das
Agências Reguladoras”, com mediação da gerente-geral de Regulamentação e Boas
Práticas Regulatórias (GGREG), Gabrielle Troncoso.
Participarão do debate, o
diretor de Regulação Sanitária (DIREG) da Anvisa, Renato Porto; o diretor
da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ricardo Fenelon; o diretor da
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Tiago de Barros Correia; o
diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Rodrigo Rodrigues de
Aguiar; e a diretora da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),
Elisabeth Alves da Silva Braga.
O seminário sobre “Análise de
Impacto Regulatório e o processo de qualificação da tomada de decisão nas
Agências Reguladoras Brasileiras” será aberto aos servidores da Anvisa e das
demais instituições interessadas. O evento ocorrerá no auditório da Anvisa, em
Brasília, entre 8h30 e 13h. As inscrições podem ser feitas no próprio local,
que tem capacidade para receber até 240 pessoas.
Mudança de cultura
Para a Anvisa, as agências de
regulação brasileiras estão aprimorando o processo interno de tomada de decisão
com a implementação da AIR. Embora já seja adotada pela Anvisa desde 2008, há,
porém, o desafio de envolver as áreas técnicas no processo, não apenas no
aprimoramento das ferramentas de AIR e na qualificação de sua utilização, mas,
principalmente, na incorporação efetiva das etapas do modelo no processo de
regulamentação desde seus estágios iniciais.
Nesse sentido, a Casa Civil da
Presidência da República, em conjunto com as Agências Reguladoras Federais, vem
desenvolvendo projeto no âmbito do Programa de Fortalecimento da Capacidade
Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG). A proposta é fortalecer a AIR
na prática regulatória brasileira, o que inclui esforços para produção de
diretrizes gerais e um guia com orientações para as agências reguladoras, que
já estão disponíveis para consulta.
Veja abaixo a programação
Análise de Impacto Regulatório
e o Processo de Qualificação da Tomada de Decisão nas Agências Reguladoras
Brasileiras – 15 de março de 2018
Auditório Anvisa, Brasília
(SIA – Trecho 5 – Área Especial 57, Bloco D).
8h30 -
Credenciamento
9h15 -
Mesa de Abertura
Diretores da Anvisa
9h30 -
O Valor da Análise de Impacto Regulatório na Qualificação da
Regulação
Palestrante:
- Marcelo Pacheco dos Guaranys – subchefe de
Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais SAG/Casa Civil da
Presidência da República
10h30 -
A AIR e a Qualificação do Processo de Decisão das Agências Reguladoras
Moderador:
Gabrielle Troncoso – gerente-geral GGREG/Anvisa
- ANVISA - diretor Renato Porto
- ANAC - diretor Ricardo Fenelon
- ANEEL – diretor Tiago de Barros Correia
- ANS – diretor Rodrigo Rodrigues de Aguiar
- ANTT – diretora Elisabeth Alves da Silva
Braga
12h30 –
Debate
13h -
Encerramento
Por: Ascom/Anvisa
