Recurso permitiu ações para
ampliação e qualificação da Atenção Básica, principal porta de entrada para o
SUS, SAMU 192 e assistência farmacêutica
A principal marca de gestão
deixada por Ricardo Barros, agora ex-ministro da Saúde, é a eficiência
econômica gerada em dois anos. Desde que assumiu a pasta, Barros conseguiu
economizar R$ 5 bilhões e reinvestir todo o recurso na saúde pública,
autorizando a publicação de todas as portarias que estavam represadas desde
2014 e permitindo a habilitação/qualificação de novas equipes, serviços e
políticas públicas em áreas prioritárias do Governo Federal, como Atenção
Básica, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS); Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e medicamentos da Assistência
Farmacêutica. A solenidade de posse dos novos ministros da Saúde e dos
Transporte ocorreu segunda-feira (02) no Palácio do Planalto.
“Sou muito grato por ter
podido gerir o Ministério da Saúde nesses quase dois anos de gestão. Fizemos
uma grande economia e aplicamos em mais serviços de saúde, um esforço enorme
para melhorar a saúde da população e empoderar os municípios. Estou feliz com a
missão que me foi dada e com o resultado que apresentei, saio com a sensação de
dever cumprido”, reforçou o ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Durante a cerimônia, o
presidente da República, Michel Temer, destacou as ações desenvolvidas por
Ricardo Barros para garantir mais acesso a saúde para toda população. “Barros
demonstrou que é possível gerir os recursos de uma forma eficiente e, ao mesmo
tempo, promover saúde pública. Responsabilidade fiscal é decisiva para a
responsabilidade social. Na sua gestão, ampliou a informatização do SUS,
racionalizou os processos, para possibilitar contratação de médicos,
distribuição de ambulâncias”, destacou.
Em março, foi anunciada a
liberação de mais R$ 1 bilhão para garantir o financiamento das ações e
serviços públicos de saúde para todos os municípios brasileiros e o Distrito
Federal. A medida é uma resposta às dificuldades financeiras emergenciais que
as cidades estão tendo para garantir o acesso à saúde pública a população. O
recurso vai custear ações na atenção básica, média e alta complexidade,
assistência farmacêutica, vigilância em saúde e gestão do SUS e está prevista
na Medida Provisória nº 815, editada em dezembro de 2017, que prevê apoio
financeiro aos entes federativos.
ASSISTÊNCIA
A Atenção Básica foi uma das
áreas mais beneficiadas nesta gestão e recebeu um incremento de R$ 1 bilhão
para ampliação do acesso da população à rede pública de saúde em todo o Brasil,
com habilitação e credenciamento de 22.764 novos serviços, sendo 14.105 novos
agentes comunitários de saúde, 3.781 novas equipes de saúde da família, 3.045
novas equipes de saúde bucal, 446 novas academias da saúde, 1.194 novos núcleos
de apoio à saúde da família, 148 novas equipes de saúde prisional e 41 novas
equipes de consultórios na rua. Houve ainda investimento de R$ 300 milhões para
estruturar a saúde bucal, por meio da aquisição de cinco mil gabinetes
odontológicos.
Outro fator de relevância para
Ricardo Barros é a informatização de todo o sistema, centralizando todas as
informações, digitalmente e integradas eletronicamente, facilitando e
agilizando o acesso e gestão do SUS. Entre dezembro de 2016, quando foi lançado
o Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (PIUBS), e março de
2018, houve um aumento de 66,5% nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) utilizando
o sistema, passando de 11.330 para 18.865. Com isso, 43 milhões de brasileiros
já têm seus dados registrados digitalmente por meio de Prontuário Eletrônico. A
meta para este ano é implantar o Prontuário Eletrônico em todas as UBS, que
atualmente são 42.800 em funcionamento. Em 2017, já foram registradas 131,9
milhões de consultas no e-SUS AB (Prontuário Eletrônico).
Em março, o Ministério da
Saúde credenciou a primeira empresa do edital para a informatização de 100% das
Unidades Básicas de Saúde do país. Outras dez candidatas selecionadas para
atender os municípios em estrutura e soluções digitais devem ser cadastradas
nos próximos dias. A partir de abril, as prefeituras já podem selecionar os
serviços que querem implantar, conforme as necessidades locais. O projeto de
informatização contará com investimento inicial do Ministério da Saúde de R$
1,5 bilhão por ano e chegará a R$ 3,4 bilhões anuais em 2019. Pelo projeto,
todas as unidades poderão ser contempladas, inclusive com apoio de custeio para
a manutenção dos serviços digitais já oferecidos.
Outra novidade é a criação do
cargo Gerente de UBS, este profissional, vinculado a uma UBS, deve garantir o
planejamento em saúde de acordo com as necessidades locais. O repasse
corresponderá a 10% do incentivo da Saúde da Família modalidade II (R$ 713,00)
para os municípios com UBS que tenham a gerência implementada. O profissional
deverá se dedicar exclusivamente ao gerenciamento, desenvolvendo atividades
como o planejamento em saúde, a gestão e organização do processo de trabalho,
coordenação e integração das ações no território e integração da UBS com outros
serviços.
Com isso, a construção de
Unidades Básicas de Saúde ganhou um novo modelo de financiamento voltado,
especificamente, para populações de pequeno porte que vivem em municípios muito
pequenos. Foi criado o Ponto de Atendimento, além das Unidades Básicas de Saúde
que já existiam. Esse ponto vai atender municípios que tinham demanda por UBS
menores e terá no mínimo 36m². Atualmente, a unidade de menor porte tem 21
ambientes com o total de 277,32m². O Ponto de Atendimento vai receber valores
por metro quadrado iguais aos da UBS tipo I, que pode variar de R$ 2.614 até
R$2.702, conforme a região.
SAMU 192
Um outro registro histórico de
Ricardo Barros foi a doação de 1.338 ambulâncias para renovação do SAMU 192 em
todo o Brasil, um dos índices mais altos da história do Ministério da Saúde. Os
veículos estão substituindo todas as ambulâncias que têm três anos ou mais de
uso e que não têm nenhum tipo de pendência, irregularidade e/ou fiscalização em
andamento. Outras 196 ambulâncias foram renovadas por meio de emendas
parlamentares e 20, que foram autorizadas na gestão anterior, foram entregues
assim que Barros assumiu a pasta. Até o fim do ano, a previsão é que outras
2.173 novas ambulâncias sejam entregues, quando 65,7% da frota será renovada.
O SAMU 192 está presente,
atualmente, em 3.533 municípios, com 3.307 ambulâncias, sendo 2.702 unidades de
suporte básico e 605 de suporte avançado. Ao todo, 170,6 milhões de pessoas
(82,2% da população) contam com a cobertura do serviço. A melhoria e expansão
do atendimento da população é resultado das ações adotadas nesta gestão, que
também permitiu a habilitação e qualificação de 8,5 mil serviços hospitalares e
4,4 mil novos leitos.
Além de recursos para as
ambulâncias, foi destinado mais R$ 1 bilhão para compra de 1.000 vans para
transporte sanitário eletivo e 6.500 ambulâncias brancas - usadas no transporte
de pacientes. O objetivo é qualificar a assistência e garantir a locomoção de
pacientes entre municípios e serviços de referência em outras cidades,
facilitando o acesso a consultas, exames e internação para cirurgias eletivas.
Desde 2004, não havia compra de veículos para transporte sanitário.
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
A parte de medicamentos também
foi ponto de bastante relevância para Barros. Para eliminar distorções de
preços pagos por medicamentos do Farmácia Popular, o Governo Federal fará
adequações nos valores repassados às unidades que fazem parte do Programa. Para
o usuário, não haverá nenhuma mudança, que permanece retirando o seu produto
gratuitamente. A medida é resultado de um estudo com base no Sistema de
Acompanhamento de Mercado de Medicamentos (Sammed), que aponta que os valores
pagos pela pasta em 20 medicamentos estavam defasados ou acima do praticado
pelo mercado. Alguns produtos estão com valores mais de 200% acima do mercado.
Será garantido uma margem de
40% às unidades credenciadas, ou seja, de praticamente R$ 1 bilhão. Para
o Ministério da Saúde, o reajuste deve gerar uma economia de até R$ 800
milhões, que será integralmente revertido em mais acesso aos serviços e
produtos da saúde. Anteriormente na venda dos produtos, eram obedecidas as regras
da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) a qual regula o
mercado, e estabelece critérios para a definição e o ajuste de preços de
medicamentos. Somente em 2017, os gastos como programa totalizaram R$ 300
milhões a mais do que o previsto inicialmente porque atendem conforme demanda
do usuário, não atendendo ao planejamento orçamentário.
Outra questão relevante na
assistência farmacêutica são os preços obtidos pelo Ministério da Saúde, que
qualificam a gestão do Sistema Único de Saúde e promovem uma economia para o
orçamento público e proporcionando maior segurança e possibilidade de sucesso
terapêutico aos pacientes devido a regularidade de abastecimento do
medicamento. A aquisição centralizada aumenta o poder de compra impactando,
inclusive, no poder de negociação de preços devido ao grande volume de
medicamento a ser adquirido.
Para completar, a pasta vai
contratar uma única empresa para logística, armazenamento e distribuição de
medicamentos e outros produtos do SUS. A medida é inédita e acabará com 15
contratos que atualmente prestam o serviço de forma descentralizada, como de
locação de imóveis, manutenção dos equipamentos e mão de obra, limpeza.
Atualmente, são oito armazéns (câmaras frias, armazém de insumos e de
praguicida), quatro deles no Distrito Federal e quatro no Rio de Janeiro.
Cada um deles mantém outros contratos de aluguel, mão-de-obra e manutenção, por
exemplo. A nova empresa de Logística contratada pelo ministério deve iniciar as
atividades ainda nesse primeiro semestre.
O resultado também é visto na
incorporação de novos medicamentos, como o dolutegravir usado no tratamento de
aids considerado atualmente o melhor medicamento para tratamento da doença.
Também foi incorporado o Sofosbuvir, usado no tratamento de Hepatite C, o Ministério
da Saúde conseguiu comprar cada unidade por um valor 31% menor do praticado
anteriormente. Outro bom resultado foi obtido na compra da vacina contra HPV
que viabilizou a vacinação também de meninos de 12 a 13 anos no país.
