Agenda da semana - CÂMARA DOS DEPUTADOS

SEGUNDA-FEIRA (16)

8h30

Comissão Especial sobre Licitações (PL 1292/95)

Seminário para debater possíveis retrocessos na Lei de Licitações.

Teatro do Sinduscon - Porto Alegre (RS)

9 horas

Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco

Seminário Transposição e Revitalização do Rio São Francisco no Estado do Ceará.

Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Fortaleza (CE)

10 horas

Sessão Solene

Homenagem aos Vinte Anos de Criação da Carreira de Analista de Comércio Exterior do Governo Federal.

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (17)

10 horas

Comissão de Educação

Audiência pública para debater a atual situação da educação básica no Brasil e suas perspectivas para os próximos anos.

Foram convidados a diretora de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luana Bergmann Soares; os presidentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho; e da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista; a presidente-executiva do Movimento Todos Pela Educação, Priscila Fonseca da Cruz; o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Tojeira Cara; e representante da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

Plenário 10

14 horas

Comissão Mista sobre a MP 820/18

Medida provisória que trata do acolhimento de estrangeiros que se refugiam no Brasil para escapar de crises humanitárias.

Audiência púbica para debater o tema.

Foram convidados representantes dos ministérios da Saúde, da Defesa, da Justiça e dos Direitos Humanos.

Evento interativo pelo e-Cidadania

Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas

Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)

Eleição do presidente e apresentação de minuta do substitutivo do relator-geral, deputado João Campos (PRB-GO).

Plenário 3

14h30

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Eleição do 2º e 3º vice-presidentes; apreciação de redações finais.

Plenário 1

14h30

Comissão do Esporte

Audiência pública para debater a disciplina Educação Física na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a importância da sua obrigatoriedade em todo o ensino básico.

Foram convidados o deputado distrital Júlio César; os presidentes do Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região, Patrick Aguiar; e do Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região, Jovino Oliveira Pereira; o especialista em educação física escolar Roberto Corrêa; o secretário-executivo da Frente Parlamentar da Atividade Física para Desenvolvimento Humano, Lúcio Rogério; e representantes do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação.

Evento interativo pelo e-Democracia

Plenário 4

14h30

Comissão Especial sobre Licitações (PL 1292/95)

Audiência pública para debater o PL 1292/95 (e apensados) e votação de requerimentos.

Foram convidados os presidentes do Conselho Nacional de Controle Interno (Comaci), Alvaro Fakredin; da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), Telmo Lemos Filho; e do Sebrae, Guilherme Afif Domingos; o representante da Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública (Cisap), Marcus Silva Lima; o idealizador da Lei 8.666/93, Luis Roberto Ponte; o diretor-presidente do Iclei - Governos Locais pela Sustentabilidade, Pedro Roberto Jacobi; a superintendente de parcerias e concessões do Estado do Piauí (Suparc-PI), Viviane Moura Bezerra; e o consultor legislativo da Câmara dos Deputados Magno Antônio Correia de Mello.

Plenário 14

14h30

Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)

Apresentação do parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

Plenário 5

15 horas

Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 9796/18)

Discussão e votação do parecer da deputada Rosangela de Souza Gomes (PRB-RJ).

Plenário 16

15 horas

Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa

Eleição dos vice-presidentes e deliberação de requerimentos.

Plenário a definir

16 horas

Sessão Ordinária

Ordem do Dia.

Entre outros itens, está na pauta o Projeto de Lei 1202/07, que regulamenta o lobby no Parlamento e no Executivo federal

Plenário Ulysses Guimarães

16h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Reunião ordinária para debater o Projeto de Lei 2778/15, que regulamenta a profissão de osteopata e determina outras providências.

Foram convidados os presidentes do Registro Brasileiro dos Osteopatas (RBrO), Rosangela Petroni Dardis Bueno Resende; e do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Roberto Mattar Cepeda; e os diretores da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot), Fernando Façanha; e da Associação dos Osteopatas do Brasil (AOB), Felipe Vieira Pellenz.

Plenário 7

17 horas

Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMaq)

Cerimônia de posse da nova diretoria da FPMaq.

Salão Nobre

QUARTA-FEIRA (18)

8 horas

Frente Parlamentar da Mídia Regional

Café da manhã para lançamento do GSul, grupo de associações e sindicatos ligados à radiodifusão nos estados da Região Sul.

Restaurante Senac (10º andar do anexo 4)

9 horas

Câmara dos Deputados

Seminário Internacional Instituições de Ensino Superior e Desenvolvimento Regional: Parcerias, Iniciativas e Perspectivas.

Evento interativo pelo e-Democracia

A programação continua à tarde.

Auditório Nereu Ramos

9h05

Comissão Geral

Debate sobre as razões dos níveis ainda muito elevados das taxas de juros cobradas das famílias e das empresas.

Plenário Ulysses Guimarães

9h30

Comissão de Defesa do Consumidor

Eleição dos vices-presidentes e votação de requerimentos e projetos.

Plenário 8

9h30

Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 14

9h30

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 5

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Lançamento da Cartilha da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).

Plenário 4

10 horas

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Eleição para o cargo de 1° vice-presidente.

Plenário 3

10 horas

Comissão de Educação

Reunião com os coordenadores de bancada.

Sala da presidência da comissão.

10 horas

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 9

10 horas

Comissão de Educação

Eleição do 3º vice-presidente; e votação de projetos e requerimentos.

Plenário 10

10 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

10 horas

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 13

10 horas

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 6

10 horas

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 16

10 horas

Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 11

10 horas

Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 4

10h30

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Instalação da comissão e eleição do presidente, do vice-presidente e do relator.

Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

13 horas

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Eleição do presidente e do vice-presidente.

Plenário 16

13h30

Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados

Seminário Internacional Instituições de Ensino Superior e Desenvolvimento Regional: Parcerias, Iniciativas e Perspectivas.

Auditório Nereu Ramos

14 horas

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Votação de requerimentos.

Plenário 16

14 horas

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Eleição do 2º vice-presidente, votação do acordo de procedimento para 2018 e deliberação de proposições.

Plenário 13

14 horas

Comissão de Direitos e Humanos e Minorias

Votação de requerimentos.

Plenário 9

14 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Eleição dos vice-presidentes.

Plenário 6

14 horas

Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)

Votação de requerimentos.

Plenário a definir

14 horas

Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola

Votação de requerimentos.

Plenário a definir

14h30

Comissão de Cultura

Acordo de procedimentos; e votação de proposições.

Plenário 10

14h30

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Sorteio de novo nome, em substituição ao deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), para compor a lista tríplice para a escolha do relator do processo 24/18, contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF); apresentações, discussões e votação do pareceres preliminares referentes aos processos 21/18, contra a deputada Erika Kokay (PT-DF); 22/18, contra o deputado Ivan Valente (Psol-SP); e 23/18, contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ).

Plenário 11

14h30

Desestatização da Eletrobras - PL 9463/18

Audiência pública sobre a legalidade da privatização da Eletrobras.

Foram convidados, entre outros, o conselheiro de Administração da Cemig, Nelson Hubner; a representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, Fabíola Antezana; o economista do Dieese Gustavo Teixeira.

Plenário 10

14h30

Comissão Especial sobre Licitações (PL 1292/95)

Audiência pública para debater o tema.

Foram convidados, entre outros, o especialista em Direito do Estado e Docente na USP Floriano de Azevedo Marques; o presidente da Comissão de Advogados Publicistas (OAB-MS), Jean Phierre Vargas; e o professor de Direito Administrativo Daniel Ferreira.

Plenário 14

14h30

Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)

Discussão e votação do parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).

Plenário a definir

14h30

Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)

Apresentação do plano de trabalho, pelo relator deputado Danilo Forte (PSDB-CE); e eleição dos vice-presidentes da comissão.

Plenário a definir

14h30

Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05)

Audiência Pública sobre o tema.

Foram convidados, entre outros, o doutor em Direito do Estado e Docente na USP Floriano de Azevedo Marques;

o presidente da Comissão de Advogados Publicistas (OAB-MS), Jean Phierre Vargas; o doutor e professor de Direito Administrativo Daniel Ferreira.

Plenário a definir

14h30

Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES

Reunião interna de trabalho

Foram convidados para o encontro: o diretor-superintendente da Concessionária ECO 101, Roberto Paulo Hanke; o superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Fábio Luiz Lima de Freitas; e o diretor da EcoRodovias Infraestrutura e Logística S.A em Brasília, Luiz Cézar Correa Velloso.

Sala 175B do Anexo 2

15 horas

Comissão Mista sobre a MP 821/18

Medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

Apreciação do plano de trabalho e votação de requerimentos.

Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas

Comissão Externa sobre Crise Venezuela

Votação de requerimentos.

Sala 176A, do anexo 2

16 horas

Votação em Plenário

Sessão Ordinária

Ordem do Dia

Plenário Ulysses Guimarães

16 horas

Comissão do Esporte

Audiência pública para apresentação, pelo Ministro do Esporte, da proposta e do plano de trabalho para o ano de 2018.

Foi convidado o ministro do Esporte, Leandro Cruz Fróes da Silva.

Plenário 4

16 horas

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública para discutir medidas de combate à corrupção e instituir o Dia Nacional de Combate à Corrupção.

Foram convidados: os coordenadores de Brasília e Centro-Oeste do Movimento Brasil Livre (MBL), Meire Cruvinel; do Movimento Vem pra Rua; Juliana Dias; e do Movimento Corrupção Zero, Bruno Sal; o fundador e coordenador do Movimento Brasil Contra a Corrupção (MBCC), Clay Zeballos; e o fundador e presidente do Movimento Limpa Brasil, Ricardo Noronha.

Evento interativo pelo e-Democracia

Plenário 6

QUINTA-FEIRA (19)

9 horas

Sessão Extraordinária

Plenário Ulysses Guimarães

9 horas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.

Plenário 1

9h05

Sessão Solene

Homenagem aos Cinquenta Anos de Atuação do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santos (Mepes)

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas

Comissão Mista sobre a MP 820/18

Medida provisória que trata do acolhimento de estrangeiros que se refugiam no Brasil para escapar de crises humanitárias.

Audiência pública

Foram convidados a diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), irmã Rosita Milesi; a coordenadora do Conectas Direitos Humanos, Camila Asano; o diretor da Missão Paz, padre Paolo Parise; e representantes da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva da Procuradoria-Geral da República (PGR); da Defensoria Pública da União (DPU); do Comitê de Migrações e Deslocamentos da Associação Brasileira de Antropologia; da Universidade Federal de Roraima (UFRR);

Evento interativo pelo e-Cidadania

Plenário 6 da ala Nilo Coelho, Senado

SEXTA-FEIRA (20)

9 horas

Sessão de Debates

Plenário Ulysses Guimarães

15 horas

Sessão Solene

Homenagem aos 56 Anos da Universidade de Brasília

Plenário Ulysses Guimarães

Agência Câmara Notícias

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Fwd: Patient Safety Movement Foundation apoia a Declaração de segurança do paciente de Tóquio

Patient Safety Movement Foundation (PSMF) anunciou seu apoio à Tokyo Declaration on Patient Safety (Declaração de segurança do paciente de Tóquio), que foi apresentada pelo Japão, Alemanha e Reino Unido durante o Third Global Ministerial Summit on Patient Safety (Terceira cúpula ministerial global sobre segurança do paciente), realizada em Tóquio, Japão, nos dias 13 e 14 de abril de 2018. A Declaração pede aos países para acelerar o avanço para melhorar a segurança do paciente globalmente alinhando incentivos, aumentando a transparência e adotando práticas que reconheçam a importância da melhoria contínua da segurança e da qualidade da assistência à saúde.

Este comunicado de imprensa inclui multimédia. Veja o comunicado completo aqui: https://www.businesswire.com/news/home/20180414005062/pt/

Attendees from across 40 countries gathered in Tokyo, Japan for the Third Global Ministerial Summit on Patient Safety (Photo: Business Wire)

"A Declaração é um passo monumental na direção da transparência, dos incentivos alinhados e da cooperação global para melhorar a segurança do paciente e aprimorar os sistemas de assistência à saúde. Se, continuamente, estivermos juntos, compartilharmos o progresso, reunirmos informações e nos concentramos na ação, estaremos mais próximos de atingir a meta de zero mortes evitáveis até 2020", explicou o fundador e presidente do conselho da Patient Safety Movement, Joe Kiani, que falou durante o Third Ministerial Summit, em Tóquio. Kiani agradeceu aos ministros do mundo presentes pela sua liderança e pediu que, para o planejamento de atingir zero mortes evitáveis, eles 1) instituíssem transparência em todos os hospitais, 2) incentivassem os hospitais a adotar processos que comprovadamente reduzem mortes evitáveis e 3) incentivassem empresas médicas a compartilhar os seus dados para melhorar o diagnóstico precoce.

A Global Ministerial Summit fundada pelo Honorável Jeremy Hunt MP e organizado por Toshihiko Takeda, Ministro da saúde, trabalho e segurança social do Japão, reúne especialistas internacionais, ministros da saúde e outros tomadores de decisão política de alto escalão, com a meta de gerar e promover um movimento global para promover a segurança do paciente. Entre os participantes de 40 países estão o Ministro da saúde do Japão, o Secretário de Saúde e Assistência Social do Reino Unido, a Organização Mundial de Saúde, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Banco Mundial, a Agência para a Cooperação Internacional do Japão e a Associação Médica Mundial (AMM). A Cúpula abordou tópicos como: cultura da segurança, segurança do paciente em uma sociedade que envelhece, economia da segurança do paciente, além da obtenção de cobertura universal de saúde que também garanta a segurança do paciente sistematicamente em todos os países, inclusive países de renda baixa e média.

Sobre a Patient Safety Movement Foundation

Mais de 200 mil pessoas morrem todos os anos em hospitais dos EUA, e três milhões em todo o mundo, de formas que poderiam ser evitadas. A Patient Safety Movement Foundation foi estabelecida a partir do apoio da Masimo Foundation for Ethics, Innovation, and Competition in Healthcare para erradicar o número de mortes evitáveis até 2020 (0X2020). Aprimorar a segurança do paciente exigirá um esforço de colaboração de todas as partes interessadas, o que inclui pacientes, provedores de assistência à saúde, empresas de tecnologia médica, governos, empregadores e pagadores privados. A Patient Safety Movement Foundation trabalha com todas as partes interessadas para abordar os problemas com soluções acionáveis para a segurança do paciente. A Fundação também realiza a Cúpula Mundial sobre Segurança do Paciente, Ciência e Tecnologia. A Cúpula reúne algumas das melhores mentes do mundo para a realização de debates que estimulem pensamentos e novas ideias que desafiem o status quo. Ao apresentar soluções específicas e de alto impacto para atender aos desafios de segurança do paciente, chamadas Soluções acionáveis para a segurança do paciente, incentivando empresas de tecnologia médica a compartilhar os dados sobre a compra de seus produtos e pedir que os hospitais se comprometam a implementar soluções acionáveis para a segurança do paciente, a Patient Safety Movement Foundation trabalha para alcançar a meta de erradicar as mortes evitáveis até 2020. Acesse o sitehttp://patientsafetymovement.org/ .

@0X2020 #patientsafety #0X2020

O texto no idioma original deste anúncio é a versão oficial autorizada. As traduções são fornecidas apenas como uma facilidade e devem se referir ao texto no idioma original, que é a única versão do texto que tem efeito legal.

Ver a versão original em: 

businesswire.com:https://www.businesswire.com/news/home/20180414005062/pt/

Contato: 

Patient Safety Movement Foundation
Tanya Lyon, 949-351-2858
tanya.lyon@patientsafetymovement.org

Fonte: BUSINESS WIRE 

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Janela partidária mexe com 15% das bancadas na Câmara dos Deputados

DEM foi o partido mais beneficiado com 14 deputados e só 2 baixas

Nas últimas semanas, mais de 15% dos deputados federais mudaram de partido, de olho nas eleições de outubro. Impulsionada pelo fato de ter um integrante na presidência da Câmara, a bancada do DEM foi a que mais cresceu durante o período conhecido como janela partidária.

Ao todo, 85 deputados aproveitaram o prazo para se filiar a outros partidos sem correr o risco de perder seus mandatos, o que representa 16,5% dos 513 parlamentares da Casa em legendas diferentes das que iniciaram o ano de 2018.

Os democratas receberam a adesão de 14 deputados e apenas duas baixas. Quinta maior bancada da Câmara, o DEM está agora com 44 deputados, após ter iniciado a legislatura com menos da metade desse número: em 2015, eram 21 parlamentares filiados ao partido.

Depois de passar por dificuldades nos últimos anos e ver o número de políticos eleitos encolher, tanto no Congresso Nacional como em governos estaduais e municipais, o DEM ganhou força com a eleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), que já lançou sua pré-candidatura à Presidência da República. Na opinião do líder do partido, Rodrigo Garcia (SP), além da figura de Maia, a legenda contou com outros fatores para ganhar musculatura.

“Eu credito o crescimento à coerência do partido e à sua refundação no momento da abertura da janela, trazendo o partido mais para o centro da política brasileira. O Democratas é um partido coerente que, sempre que perdeu a eleição, foi para a oposição. A resistência que tivemos nos anos do governo do PT deu muita segurança para os parlamentares buscarem o DEM como uma alternativa”, afirmou.

Segundo ele, o “protagonismo” da legenda durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff foi outro fator que contou positivamente para atrair os deputados, além da destituição de cargos partidários nos estados, abrindo a possibilidade para os novos membros assumirem as funções.

Já os arranjos locais para o pleito de outubro foram a principal razão apontada pelo vice-líder do MDB, Hildo Rocha (MA), para a maior perda de integrantes ocorrida durante a janela. Embora tenha recebido oito parlamentares, a legenda perdeu o posto de maior bancada da Casa após ver 15 integrantes se desfiliarem.

“Se você comparar [a bancada] de 2014 com a bancada que existe hoje, realmente houve uma perda muito grande. Mas, em compensação, nós conseguimos deixar os melhores deputados, os que tiveram melhor desempenho durante o mandato. As mudanças foram mais questões locais, regionais. Nenhum parlamentar do MDB saiu por uma questão nacional”, destacou, referindo-se aos 65 deputados que a sigla elegeu em 2014 e aos 53 atuais.

Com a promessa de o MDB eleger 70 parlamentares em outubro desse ano, após a filiação de candidatos que são “puxadores de votos” em diversos estados, Hildo Rocha avaliou que a diferença na composição de forças da Câmara é pequena. Segundo ele, inclusive, a influência emedebista na indicação de presidentes e relatores das comissões foi mantida, já que as escolhas foram feitas anteriormente.

Ao lado do PP, o nanico PSL foi o que recebeu o segundo maior número de filiações durante o período: oito parlamentares migraram para a legenda, estimulados pela filiação do pré-candidato à Presidência pelo partido, o deputado Jair Bolsonaro (RJ). A sigla agora tem oito integrantes, após a saída de dois.

Outras mudanças

O PSDB, quarta maior bancada da Câmara, com 47 deputados, perdeu três e recebeu a filiação de dois. Já o PR, que está em sexto lugar em número de integrantes, com 41 deputados, perdeu sete e ganhou cinco parlamentares.

Do lado da oposição, o PSB deixou de ter dez parlamentares, e dois se filiaram à sigla. Segundo Júlio Delgado (MG), líder da legenda na Casa, apesar do crescimento de alguns partidos aliados ao presidente Michel Temer, os projetos mais complexos de interesse do governo encontrarão mais dificuldades de receber apoio a partir de agora.

“Essas pautas econômicas complicadas, como a autonomia do Banco Central, vão sendo cada vez mais complicadas e não encontrarão respaldo para serem aprovadas com facilidade”, afirmou.

Com a diminuição da quantidade de deputados emedebistas, a maior bancada da Casa agora, com exceção dos blocos partidários, é o PT, com 60 integrantes. O partido teve uma alteração mínima no seu quadro, já que perdeu dois integrantes, mas filiou um novo parlamentar: Celso Pansera, que antes era do PMDB e estava sem partido.

O período que permite a mudança de deputados federais, estaduais e distritais, denominado janela partidária, começou no dia 8 de março e se encerrou no dia 6 de abril. O prazo não inclui vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

Como comunicação sobre o troca-troca é feita diretamente à Justiça Eleitoral, e não há prazo para que essas informações sejam enviadas à Câmara, o número de 90 mudanças feitas por 85 deputados ainda pode aumentar. Já os parlamentares que deixaram ministérios do governo ou cargos nas secretarias estaduais, visando a uma candidatura nas próximas eleições, têm 15 dias para retornar à Casa após serem exonerados.

AGÊNCIA BRASIL

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Alessandra Bastos Soares toma posse como diretora da Anvisa

Farmacêutica assume mandato pelos próximos três anos na Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (DSNVS)

Alessandra Bastos Soares tomou posse como diretora de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (DSNVS) em solenidade realizada nesta quinta-feira, 12/4, no auditório da Agência, em Brasília. Alessandra, que substitui José Carlos Magalhães da Silva Moutinho, assume o mandato que se encerra em 19 de dezembro de 2020.

Em seu discurso de posse, Alessandra agradeceu a oportunidade e falou sobre as expectativas do novo cargo. “Quero frisar meu compromisso com esta casa, que é o de promover e proteger a saúde pública. Desejo que, de fato, possamos realizar um bom trabalho com os servidores e o setor regulado para o cidadão brasileiro, que é quem merece o nosso maior cuidado” concluiu.

Diretoria Colegiada

O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, destacou o empenho da nova diretora na função. “A Alessandra, desde o seu primeiro dia aqui na Agência, demonstrou ser uma diretora extremamente engajada, muito comprometida, curiosa de conhecer com muita rapidez todos os processos e todos os objetos distintos que esta Agência regula. Eu acredito que esse engajamento da Alessandra, eu creio que essa disposição dela em conjunto com toda a diretoria, com todos os servidores da casa, irá contribuir muito para a Anvisa”.

Jarbas também ressaltou a importância da representatividade de igualdades em  uma mulher assumir um cargo na Diretoria Colegiada da Anvisa. “Quando a gente olha aquela parede dos diretores da Agência, a gente observa apenas duas fotos de mulheres penduradas, e eu não acredito que efetivamente nós não tenhamos mulheres com qualificação técnica, como a Alessandra, com representatividade, capazes de serem membros da Diretoria Colegiada”, enfatizou o diretor-presidente.

Carreira

Alessandra é farmacêutica, membro da Sociedade Brasileira de Coaching com certificação em Leader as Coach. Possui 17 anos de atuação nas áreas de Assuntos Regulatórios, Qualidade e Logística.

Tem também formação complementar em Assuntos Regulatórios Aplicados à Vigilância Sanitária/Cefarma; Gestão de Pessoas e Planejamento Estratégico/Cefarma; e BPF: ferramenta para redução de custos operacionais e diferenciação no mercado.

Além disso, a nova diretora da DSNVS atuou na área regulatória de diversas empresas do setor Farmacêutico, como Promédica Produtos Hospitalares, Laboratório Gross, Leister Comércio e Importação de Produtos Hospitalares, Nutoth Pharma e Medivax Indústria e Comércio.

Ouça a matéria na Rádio Anvisa.

Assista ao vídeo da diretora:

Por: Ascom/Anvisa

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Brasil sedia reunião da Comunidade de Países de Língua Portuguesa na área de saúde

Evento reforça a agenda de cooperação brasileira com os países membros da CPLP em matéria de IST/aids, malária e tuberculose.

Anna Lima/AISA Reunião Conjunta das Redes em HIV/Aids, Malária e Tuberculose reforçam cooperação entre países da CPLP

Nos dias 5 e 6, Brasília sediou a II Reunião Conjunta das Redes de Investigação e Desenvolvimento em Saúde (RIDES) IST/Aids, Malária e Tuberculose da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O evento foi organizado pelo Ministério da Saúde, tendo como foco o tema da presidência pro temporebrasileira da Comunidade: “A CPLP e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.

Durante o encontro, técnicos dos Ministérios da Saúde de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe debateram a promoção e o fortalecimento das RIDES, especificando suas atividades, o desenvolvimento de compromissos bienais, a atuação em rede e conjunta entre as RIDES e a interlocução com as demais redes da Comunidade. Também participaram da Reunião representantes das instituições assessoras do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS-CPLP), Fiocruz e Instituto de Medicina Tropical de Portugal (IHM-Portugal), e da Rede de Institutos de Saúde Pública da Comunidade (RINSP-CPLP).

As RIDES são mecanismos de intercâmbio de informação e experiências e promoção de boas práticas na área da saúde. Elas congregam em rede os programas de IST/aids, malária e tuberculose dos países de língua portuguesa, com o objetivo de cooperar em temas prioritários para os Estados membros e promover a investigação em saúde com foco no desenvolvimento sustentável e no combate a essas três epidemias.

Para encerrar a presidência pro tempore brasileira da CPLP no campo da saúde, o Brasil promoverá uma reunião de alto nível com os ministros da Saúde da Comunidade às margens da 71ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), em Genebra, em maio de 2018.

COOPERAÇÃO

A cooperação do MS com os países africanos de língua portuguesa tem avançado com o estabelecimento de projetos em áreas como o combate ao HIV/aids, a vigilância epidemiológica em malária e tuberculose, a formação de recursos humanos e a saúde materno-infantil. Além disso, o Ministério da Saúde implementou um Laboratório de Tuberculose em São Tomé e Príncipe, inaugurado em janeiro de 2018, e está conduzindo a finalização do processo de transferência de tecnologia da Fábrica de Medicamentos em Moçambique, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE). Ainda em 2018, serão inaugurados os primeiros Bancos de Leite Humano de Angola e Moçambique e a segunda unidade de Cabo Verde.

Por Anna Lima, do Nucom AISA 

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Exoneração de Rodrigo Gomes Marques Silvestre do cargo de Diretor do Departamento DCIIS/SCTIE/MS

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