SEGUNDA-FEIRA (16)
8h30
Comissão Especial sobre
Licitações (PL 1292/95)
Seminário para debater
possíveis retrocessos na Lei de Licitações.
Teatro do Sinduscon - Porto
Alegre (RS)
9 horas
Comissão Externa sobre a
Transposição do Rio São Francisco
Seminário Transposição e
Revitalização do Rio São Francisco no Estado do Ceará.
Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará - Fortaleza (CE)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos Vinte Anos de
Criação da Carreira de Analista de Comércio Exterior do Governo Federal.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (17)
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater
a atual situação da educação básica no Brasil e suas perspectivas para os
próximos anos.
Foram convidados a diretora de
Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luana Bergmann Soares; os presidentes da
Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes
Araújo Filho; e da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar
Batista; a presidente-executiva do Movimento Todos Pela Educação, Priscila
Fonseca da Cruz; o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à
Educação, Daniel Tojeira Cara; e representante da Secretaria de Educação Básica
do Ministério da Educação.
Plenário 10
14 horas
Comissão Mista sobre a MP
820/18
Medida provisória que trata do
acolhimento de estrangeiros que se refugiam no Brasil para escapar de crises
humanitárias.
Audiência púbica para debater
o tema.
Foram convidados
representantes dos ministérios da Saúde, da Defesa, da Justiça e dos Direitos
Humanos.
Evento interativo pelo
e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho,
no Senado
14 horas
Comissão Especial sobre Código
de Processo Penal (PL 8045/10)
Eleição do presidente e
apresentação de minuta do substitutivo do relator-geral, deputado João Campos
(PRB-GO).
Plenário 3
14h30
Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania
Eleição do 2º e 3º
vice-presidentes; apreciação de redações finais.
Plenário 1
14h30
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater
a disciplina Educação Física na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a
importância da sua obrigatoriedade em todo o ensino básico.
Foram convidados o deputado
distrital Júlio César; os presidentes do Conselho Regional de Educação Física
da 7ª Região, Patrick Aguiar; e do Conselho Regional de Educação Física da 14ª
Região, Jovino Oliveira Pereira; o especialista em educação física escolar
Roberto Corrêa; o secretário-executivo da Frente Parlamentar da Atividade
Física para Desenvolvimento Humano, Lúcio Rogério; e representantes do
Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação.
Evento interativo pelo
e-Democracia
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre
Licitações (PL 1292/95)
Audiência pública para debater
o PL 1292/95 (e apensados) e votação de requerimentos.
Foram convidados os
presidentes do Conselho Nacional de Controle Interno (Comaci), Alvaro Fakredin;
da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), Telmo
Lemos Filho; e do Sebrae, Guilherme Afif Domingos; o representante da Comissão
Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública (Cisap), Marcus
Silva Lima; o idealizador da Lei 8.666/93, Luis Roberto Ponte; o
diretor-presidente do Iclei - Governos Locais pela Sustentabilidade, Pedro
Roberto Jacobi; a superintendente de parcerias e concessões do Estado do Piauí
(Suparc-PI), Viviane Moura Bezerra; e o consultor legislativo da Câmara dos
Deputados Magno Antônio Correia de Mello.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre
Seguros Privados (PL 3139/15)
Apresentação do parecer do
relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário 5
15 horas
Comissão Especial sobre
Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 9796/18)
Discussão e votação do parecer
da deputada Rosangela de Souza Gomes (PRB-RJ).
Plenário 16
15 horas
Comissão Especial sobre o
Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Eleição dos vice-presidentes e
deliberação de requerimentos.
Plenário a definir
16 horas
Sessão Ordinária
Ordem do Dia.
Entre outros itens, está na
pauta o Projeto de Lei 1202/07, que regulamenta o lobby no Parlamento e no
Executivo federal
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Seguridade Social
e Família
Reunião ordinária para debater
o Projeto de Lei 2778/15, que regulamenta a profissão de osteopata e determina
outras providências.
Foram convidados os
presidentes do Registro Brasileiro dos Osteopatas (RBrO), Rosangela Petroni
Dardis Bueno Resende; e do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional (Coffito), Roberto Mattar Cepeda; e os diretores da Sociedade
Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot), Fernando Façanha; e da
Associação dos Osteopatas do Brasil (AOB), Felipe Vieira Pellenz.
Plenário 7
17 horas
Frente Parlamentar Mista da
Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMaq)
Cerimônia de posse da nova
diretoria da FPMaq.
Salão Nobre
QUARTA-FEIRA (18)
8 horas
Frente Parlamentar da Mídia
Regional
Café da manhã para lançamento
do GSul, grupo de associações e sindicatos ligados à radiodifusão nos estados
da Região Sul.
Restaurante Senac (10º andar
do anexo 4)
9 horas
Câmara dos Deputados
Seminário Internacional Instituições
de Ensino Superior e Desenvolvimento Regional: Parcerias, Iniciativas e
Perspectivas.
Evento interativo pelo
e-Democracia
A programação continua à
tarde.
Auditório Nereu Ramos
9h05
Comissão Geral
Debate sobre as razões dos
níveis ainda muito elevados das taxas de juros cobradas das famílias e das
empresas.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Defesa do
Consumidor
Eleição dos vices-presidentes
e votação de requerimentos e projetos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 14
9h30
Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Finanças e
Tributação
Lançamento da Cartilha da
Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).
Plenário 4
10 horas
Comissão de Relações
Exteriores e de Defesa Nacional
Eleição para o cargo de 1°
vice-presidente.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Educação
Reunião com os coordenadores
de bancada.
Sala da presidência da
comissão.
10 horas
Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Educação
Eleição do 3º vice-presidente;
e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Desenvolvimento
Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Viação e
Transportes
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Finanças e
Tributação
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 4
10h30
Comissão Mista Permanente
sobre Mudanças Climáticas
Instalação da comissão e
eleição do presidente, do vice-presidente e do relator.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho,
no Senado
13 horas
Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa
Eleição do presidente e do
vice-presidente.
Plenário 16
13h30
Centro de Estudos e Debates
Estratégicos da Câmara dos Deputados
Seminário Internacional
Instituições de Ensino Superior e Desenvolvimento Regional: Parcerias,
Iniciativas e Perspectivas.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa
Votação de requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa com Deficiência
Eleição do 2º vice-presidente,
votação do acordo de procedimento para 2018 e deliberação de proposições.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Direitos e Humanos
e Minorias
Votação de requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública
e Combate ao Crime Organizado
Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial sobre
Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Externa sobre o
Endividamento do Setor Agrícola
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Cultura
Acordo de procedimentos; e
votação de proposições.
Plenário 10
14h30
Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar
Sorteio de novo nome, em
substituição ao deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB), para compor a lista
tríplice para a escolha do relator do processo 24/18, contra o deputado Alberto
Fraga (DEM-DF); apresentações, discussões e votação do pareceres preliminares
referentes aos processos 21/18, contra a deputada Erika Kokay (PT-DF); 22/18,
contra o deputado Ivan Valente (Psol-SP); e 23/18, contra o deputado Jean
Wyllys (Psol-RJ).
Plenário 11
14h30
Desestatização da Eletrobras -
PL 9463/18
Audiência pública sobre a
legalidade da privatização da Eletrobras.
Foram convidados, entre
outros, o conselheiro de Administração da Cemig, Nelson Hubner; a representante
do Coletivo Nacional dos Eletricitários, Fabíola Antezana; o economista do
Dieese Gustavo Teixeira.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre
Licitações (PL 1292/95)
Audiência pública para debater
o tema.
Foram convidados, entre
outros, o especialista em Direito do Estado e Docente na USP Floriano de
Azevedo Marques; o presidente da Comissão de Advogados Publicistas (OAB-MS),
Jean Phierre Vargas; e o professor de Direito Administrativo Daniel Ferreira.
Plenário 14
14h30
Comissão Especial que Institui
o Código Comercial (PL 1572/11)
Discussão e votação do parecer
do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre as
Agências Reguladoras (PL 6621/16)
Apresentação do plano de
trabalho, pelo relator deputado Danilo Forte (PSDB-CE); e eleição dos
vice-presidentes da comissão.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre
Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05)
Audiência Pública sobre o
tema.
Foram convidados, entre
outros, o doutor em Direito do Estado e Docente na USP Floriano de Azevedo
Marques;
o presidente da Comissão de
Advogados Publicistas (OAB-MS), Jean Phierre Vargas; o doutor e professor de
Direito Administrativo Daniel Ferreira.
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa sobre a
Fiscalização da Concessionária ECO 101
- BR 101/ES
Reunião interna de trabalho
Foram convidados para o
encontro: o diretor-superintendente da Concessionária ECO 101, Roberto Paulo
Hanke; o superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Fábio
Luiz Lima de Freitas; e o diretor da EcoRodovias Infraestrutura e Logística S.A
em Brasília, Luiz Cézar Correa Velloso.
Sala 175B do Anexo 2
15 horas
Comissão Mista sobre a MP
821/18
Medida provisória que cria o
Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Apreciação do plano de
trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 7 da ala Alexandre
Costa, no Senado
15 horas
Comissão Externa sobre Crise
Venezuela
Votação de requerimentos.
Sala 176A, do anexo 2
16 horas
Votação em Plenário
Sessão Ordinária
Ordem do Dia
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para
apresentação, pelo Ministro do Esporte, da proposta e do plano de trabalho para
o ano de 2018.
Foi convidado o ministro do
Esporte, Leandro Cruz Fróes da Silva.
Plenário 4
16 horas
Comissão de Segurança Pública
e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para
discutir medidas de combate à corrupção e instituir o Dia Nacional de Combate à
Corrupção.
Foram convidados: os
coordenadores de Brasília e Centro-Oeste do Movimento Brasil Livre (MBL), Meire
Cruvinel; do Movimento Vem pra Rua; Juliana Dias; e do Movimento Corrupção
Zero, Bruno Sal; o fundador e coordenador do Movimento Brasil Contra a Corrupção
(MBCC), Clay Zeballos; e o fundador e presidente do Movimento Limpa Brasil,
Ricardo Noronha.
Evento interativo pelo
e-Democracia
Plenário 6
QUINTA-FEIRA (19)
9 horas
Sessão Extraordinária
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e
requerimentos.
Plenário 1
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos Cinquenta Anos
de Atuação do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santos (Mepes)
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Mista sobre a MP
820/18
Medida provisória que trata do
acolhimento de estrangeiros que se refugiam no Brasil para escapar de crises
humanitárias.
Audiência pública
Foram convidados a diretora do
Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), irmã Rosita Milesi; a
coordenadora do Conectas Direitos Humanos, Camila Asano; o diretor da Missão
Paz, padre Paolo Parise; e representantes da Secretaria de Direitos Humanos e
Defesa Coletiva da Procuradoria-Geral da República (PGR); da Defensoria Pública
da União (DPU); do Comitê de Migrações e Deslocamentos da Associação Brasileira
de Antropologia; da Universidade Federal de Roraima (UFRR);
Evento interativo pelo
e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho,
Senado
SEXTA-FEIRA (20)
9 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 56 Anos da
Universidade de Brasília
Plenário Ulysses Guimarães
Agência Câmara Notícias
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