O documento apresenta e
discute os pedidos de acesso à informação feitos pela sociedade sobre o tema
sangue, tecidos, células e órgãos.
O segundo Relatório de Demandas da Sociedade à Gerência de Sangue,Tecidos, Células e Órgãos (GSTCO), da Anvisa, tem como objetivo
caracterizar e analisar o perfil das demandas da gerência e determinar a
efetividade das ações de melhoria ao acesso à informação feitos pela sociedade.
O controle sanitário dos
estabelecimentos que oferecem serviços relacionados com sangue, tecidos,
células, órgãos humanos, entre outros, são considerados de alta importância no
Brasil. Com isso, a necessidade de disponibilizar diversos canais de
esclarecimento.
A Portaria 15/Anvisa, de 5 de
janeiro de 2018, dispõe a aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
(Lei de Acesso à Informação), que disponibiliza canais de atendimento na
Agência para esclarecimento ao público tais informações são registradas e
tramitadas pelo Sistema de Atendimento (SAT):
- Eletronicamente, por meio do Sistema de
Acesso à Informação (e-SIC) ou pelo Fale Conosco do Portal da Anvisa.
- Presencialmente no Parlatório, no endereço
do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Brasília (DF), em dias úteis
das 9h às 17.
- Por correspondência física, no mesmo
endereço.
- Pelo telefone 0800 642 9782, em dias úteis
das 7h30min às 19h30min.
- sangue.tecidos@anvisa.gov.br
Em 2017 a GSTCO respondeu o
maior número de demandas desde 2009, foram 481 atendimentos. O SAT e o e-mail
receberam cada um quase 50% das demandas. E os principais assuntos abordados no
ano passado foram reprodução humana e sangue.
Por: Ascom/Anvisa
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