Segundo Idec e Abrasco, há
conflito de interesses entre a atuação de Rogério Scarabel Barbosa como
advogado de planos de saúde e o novo cargo
RIO - O Instituto Brasileiro
de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva
(Abrasco) encaminharam, nesta sexta-feira, uma carta a Comissão de Ética
Pública da Presidência da República pedindo que se abra uma averiguação sobre
os antecedentes profissionais de Rogério Scarabel Barbosa indicado para o cargo
de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Na carta, as organizações
dizem estar preocupadas com o fato de Barbosa ser sócio coordenador da área
hospitalar e de saúde do escritório Imaculada Gordino Sociedade de Advogados.
Sediado em Fortaleza, Ceará, o escritório declara representar 90 empresas no
Nordeste, e interesses de empresas junto aos órgãos públicos reguladores da
área de saúde, entre eles a ANS. Idec e Abrasco ainda chamam
atenção para o fato de o advogado ser pós-graduado pela Universidade Unimed,
curso ofertado em parceria com o grupo Unimed de Planos de Saúde.
- Nos parece haver um conflito
de interesse entre a atuação profissional de Barbosa e a sua indicação para a
diretoria da ANS. Afinal, ele passaria a regular as empresas que
hoje defende junto aos órgãos reguladores - diz Mário Scheffer, vice-presidente
da Abrasco.
Na carta as instituições dizem
ainda que há "fortes indícios de que há inadequação, do ponto de vista
ético" e pedem que, se confirmada a suspeita, a comissão sugira à
Presidência da República a a imediata substituição. A indicação de Barbosa pela
Presidência da República foi publicada, no dia 17, no Diário Oficial da União,
em substituição a José Carlos Abrahão. Na mesma publicação foi indicado o nome
de Davidson Tolentino de Almeida à vaga de Karla Santa Cruz Coelho, que encerra
seu mandato em julho.
Almeida é o atual diretor do
Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva do Ministério
da Saúde e ex-assessor do deputado Eduardo da Fonte, presidente do PP
de Pernambuco.
Em 2013, Idec e Abrasco também
se manifestaram à comissão pedindo a exoneração de Elano Figueiredo,
ex-presidente da ANS, que havia ocultado em sua sabatina no Senado,
antes de assumir o cargo, sua atuação como advogado em favor de planos de saúde
e contra a agência reguladora. Figueiredo acabou renunciando ao cargo em
outubro daquele ano.
Procurado, Barbosa ainda não
deu retorno à reportagem.
0 comentários:
Postar um comentário