Acionada pela Polícia Federal,
Anvisa participou das operações Equipos e Curto-Circuito de combate à comercialização
de equipamentos médicos irregulares no país.
A Anvisa atua na apreensão de
equipamentos médicos irregulares por todo o Brasil. As ações começaram em 2017,
após apurações realizadas pela Polícia Federal que investigou uma organização
criminosa suspeita de contrabandear equipamentos de diagnóstico médico, na
chamada Operação Equipos. A Agência agiu na fiscalização sanitária dos locais
onde foram encontrados os produtos importados de forma ilegal.
Operações Conjuntas
A Operação Equipos, denominada
Fase Anvisa, soma-se à Operação Curto-Circuito, que também objetiva o combate à
comercialização de equipamentos médicos irregulares no país. No âmbito da
Anvisa, a operação está sendo desenvolvida em conjunto com a Gerência de
Inspeção e Fiscalização de Produtos para Saúde, Saneantes e Cosméticos
(Gipro/GGFIS/Dimon) e a Coordenação de Segurança Institucional (CSEGI).
Apreensões
Até o momento, foram
apreendidos 132 equipamentos entre tomógrafos, mamógrafos, ultrassons, ressonâncias
magnéticas, raios-X e equipamentos de anestesia geral que, além de terem sido
importados de forma fraudulenta, foram sucateados e remanufaturados
indevidamente. Há, ainda, equipamentos em investigação, com suspeita de serem
revendidos entre médicos, o que também é ilegal.
De acordo com Marcel Figueira,
coordenador de Segurança Institucional da Anvisa, os produtos eram utilizados,
inclusive, em atendimentos no SUS, em hospitais, centros cirúrgicos e clínicas
médicas, além de revendas clandestinas. “Até mesmo um arco cirúrgico foi
apreendido em plena sala de cirurgia de um hospital em Fortaleza”, conta.
Remanufatura
Segundo Mariângela Torchia do
Nascimento, gerente-geral de Inspeção e Fiscalização, de acordo com
regulamentos nacionais, a remanufatura só é permitida para os detentores do
registro do produto, que devem atestar a segurança e a eficácia do equipamento,
sem isso, não é possível garantir procedência, registro, e, muito menos,
o correto funcionamento desses produtos, o que pode promover diagnósticos
errados, além da possibilidade de causar danos mais graves aos usuários e
pacientes, como choques e queimaduras.
Perigos à saúde
Marcel Figueira ressalta,
também, a possibilidade de aparelhos que utilizam radiação ionizante, quando
descalibrados, causarem mutações no DNA e câncer. “Estudos americanos já
mostram os problemas que o excesso de radiação pode causar”, comenta. “Imagina
quando é utilizada uma sucata sem calibração”. Para ele, pacientes que buscam
melhorar a saúde podem ter seu estado ainda mais agravado em virtude de
aparelhos como os que foram apreendidos e estão espalhados pelo país.
Pena
Os suspeitos da prática ilegal
podem responder por crime hediondo por falsificar, corromper, adulterar ou
alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, com pena de
reclusão, de 10 a 15 anos, e multa.
A Anvisa continuará
desenvolvendo e realizando essas ações contra a utilização de equipamentos
médicos irregulares que possam prejudicar a saúde do cidadão e colaborando com
as ações das operações Curto-Circuito e Equipos.
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