PORTARIA Nº 981, DE 23 DE
ABRIL DE 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, e na forma do disposto no Decreto nº
8.851, de 20 de setembro de 2016, e
Considerando o disposto no
Contrato de Gestão firmado entre a União por intermédio do Ministério da Saúde,
do Ministério da Fazenda, e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão com a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de
Reabilitação, assinado em 18 de dezembro de 2015, com vigência 2016-2020, que
trata da supervisão, do acompanhamento e da avaliação dos resultados; e
Considerando o disposto na
Portaria nº 319/GM/MS, de 16 de março de 2001, que instituiu a Comissão de
Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde no
acompanhamento e avaliação da execução do Contrato de Gestão e a necessidade de
recomposição da mencionada Comissão,
resolve:
Art. 1º Fica redefinida a
composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério
da Saúde no acompanhamento e avaliação da execução do Contrato de Gestão
firmado com a Associação das Pioneiras Sociais – Rede Sarah de Hospitais de
Reabilitação, da seguinte forma:
I - MINISTÉRIO DA SAÚDE
a) Secretaria-Executiva (SE):
1. Antonia Ferreira Leite
(Titular); e
2. Maria Ivanildes Resende de
Oliveira (Suplente).
b) Secretaria de Atenção à
Saúde (SAS):
1. Francisco de Assis
Figueiredo (Titular);
2. Adriana Melo Teixeira
(Suplente);
3. Cleusa Rodrigues da
Silveira Bernardo (Titular);
4. Neyde Moreira Glória
Garrido (Suplente);
5. Odilia Brigido de Sousa
(Titular); e
6. Danilo Campos da Luz e
Silva (Suplente).
c) Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES):
1. Cláudia Brandão Gonçalves
Silva (Titular); e
2. Lilian Leite de Resende
(Suplente).
II - MINISTÉRIO DA FAZENDA
a) Secretaria Executiva:
1. Líscio Fábio Brasil de
Camargo (Titular); e
2. Rafael Rezende Brigolini
(Suplente).
III - MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
a) Secretaria de Gestão:
1. Eduardo Monteiro Pastore
(Titular);
2. Kesley Morais de Paula
(Suplente).
IV - ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS
SOCIAIS – REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITAÇÃO
a) Diretoria-Executiva:
1. Lúcia Willadino Braga
(Titular);
2. Almério Cançado de Amorim
(Titular);
3. Célia Correa (Titular);
4. Luciana Rossi (Titular);
5. Álvaro Massao Nomura
(Suplente);
6. Flavio Márcio Berçott
(Suplente);
7. Ricardo de Amoreira Gepp
(Suplente).
Art. 2º A Comissão de
Acompanhamento e Avaliação atuará sob a coordenação da Coordenação-Geral de
Atenção Hospitalar, do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência, da
Secretaria de Atenção à Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogada a
Portaria nº 940/GM/MS, de 7 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da
União nº 70, de 11 de abril de 2017, seção 2, página 37.
ADEILSON LOUREIRO CAVALVANTE
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