Destaques

quarta-feira, 16 de maio de 2018

TACROLIMO 5mg MS COMPRA DA JMEDICAL POR VALOR TOTAL DE R$1.625.029,00


SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2018 - UASG 250005 Nº Processo: 25000405996201723. PREGÃO SRP Nº 52/2017. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -.CNPJ Contratado: 14855685000162. Contratado : JMEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS-EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de Tacrolimo 5mg. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993,Decreto nº 5.450/2005 e Decreto 7.892/2013. Vigência: 08/02/2018 a 08/02/2019. Valor Total: R$1.625.029,00. Fonte: 6153000000 - 2018NE800119. Data de Assinatura: 08/02/2018. (SICON - 09/02/2018) 250110-00001-2018NE800049


2ª Conferência Internacional sobre o vírus zika e doenças relacionadas ao Aedes, promovida pelo Centro de Medicina Geográfica e Doenças Tropicais e Instituto de Ciências Weismann, em Talin - Estônia


GIOVANNY VINÍCIUS ARAÚJO DE FRANÇA, Tecnologista Pleno, em exercício no Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde,  participará, apresentando trabalho, da 2ª Conferência Internacional sobre o vírus zika e doenças relacionadas ao Aedes, promovida pelo Centro de Medicina Geográfica e Doenças Tropicais e Instituto de Ciências Weismann, em Talin - Estônia, no período de 12 a 18 de junho de 2018, inclusive trânsito.


"Latina Fórum em HIV 2018", na Cidade do México - México


CLARISSA HABCKOST DUTRA DE BARROS, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício no Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, participará da 3ª edição do "Latina Fórum em HIV 2018", na Cidade do México - México, no período de 7 a 10 de junho de 2018, inclusive trânsito.


EDUARDO POJO é o novo SUBISTITUTO EVENTUAL DO DIRETOR DO DELOG em substituição a TIAGO PONTES


PORTARIA Nº 459, DE 14 DE MAIO DE 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 474, de 17 de março de 2011,
resolve: Designar
EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado, a contar de 9 de maio de 2018, TIAGO PONTES QUEIROZ, por ter sido nomeado titular do cargo
ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE


NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, Presidente da FIOCRUZ, participará da 71ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra

NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, participará da 71ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde - OMS, em Genebra-Suíça, no período de 19 a 25 de maio de 2018, inclusive trânsito.


71ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça


MARCO ANTONIO DE ARAÚJO FIREMAN, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde, participará da 71ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 19 a 24 de maio de 2018, inclusive trânsito


EXONERADO ALEXANDRE FONSECA SANTOS do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva , NOMEADA ANDRESSA BOLZAN DEGAUT


MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016,
resolve: Nº 470 - EXONERAR
ALEXANDRE FONSECA SANTOS do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
Nº 471 – NOMEAR
ANDRESSA BOLZAN DEGAUT, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5. ELISEU LEMOS PADILHA



A VENDA DE MEDICAMENTOS EM SUPERMERCADOS E PEQUENOS COMÉRCIOS SEM AS REGRAS DA FARMÁCIA


Receita das farmácias pode estar ameaçada, alheio à crise dos últimos anos, o segmento vê os consumidores receosos quanto ao cenário eleitoral e sem disposição para deixar os genéricos e voltar ao medicamento de referência

Na contramão da maioria dos setores da economia brasileira, as vendas das farmácias passaram quase ilesas pela recessão dos últimos anos. Dados da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) mostram indicadores positivos de 2013 a 2017 nas vendas gerais, de medicamentos, de não medicamentos, de genéricos (em valores) e em número de unidades.

Da mesma forma, aumentou a quantidade de lojas. Em 2013, eram 5.085. No ano passado, foram registradas pela entidade 7.240. Mas, quando se leva em consideração todo o universo farmacêutico, incluindo as pequenas redes e unidades independentes, o número é muito maior. O país tem cerca de 77 mil farmácias.

Apesar do bom desempenho, e a despeito, neste ano, de projeções do governo e de analistas de bancos e corretoras que indicam crescimento maior da economia, a expectativa não é de aumento de vendas em comparação a 2017. Segundo Sérgio Mena Barreto, presidente da Abrafarma, a previsão de aumento de 12% a 13% em 2018 já foi revista e deve ficar em cerca de 9%, mesma alta registrada no ano passado em comparação a 2016.

Em boa parte, isso deve ocorrer porque os brasileiros, que durante a crise trocaram os medicamentos de referência pelos genéricos, não fizeram o movimento de retorno. Ou seja, continuam a consumir os remédios que são de 40% a 70% mais baratos. "A confiança do consumidor não está tão plenamente recuperada como se imaginava. É um comportamento parecido com o que se vê no comércio de uma forma geral. Em parte, isso pode refletir certo temor em relação ao cenário eleitoral", avalia Mena Barreto.

Além da falta de confiança por parte do consumidor, outros dois assuntos têm feito com que as grandes redes fiquem particularmente atentas em 2018. Um deles é a possibilidade de aprovação de um projeto de lei que permite a venda de medicamentos sem controle, como Aspirina e Sal de Fruta, por supermercados e comércios do gênero, sem a necessidade de um farmacêutico.

O assunto é antigo, mas voltou a ser discutido recentemente, durante viagem do presidente Michel Temer a São Paulo, com representantes do setor varejista. Temer prometeu se empenhar na aprovação do PL desde que os supermercados oferecessem, como contrapartida, a contratação de filhos de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa-Família.

A reação da Abrafarma foi imediata. Na terça-feira passada, Mena Barreto teve encontro com Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil, para mostrar quais impactos esse PL poderia ter. Os supermercados, segundo ele, prometem vender remédios até 30% mais baratos do que as farmácias.

No entanto, segundo levantamento feito pela Abrafarma, de um total de 4 mil itens oferecidos nas gôndolas, 56% custam mais nos supermercados do que nas farmácias. "Essa proposta é esdrúxula. Como eles prometem um preço menor em remédio, se já não conseguem fazer isso com outros itens, como absorventes, xampus?", questiona o executivo da Abrafarma.

A mesma planilha foi encaminhada ao Ministério da Saúde, mas ainda não há uma resposta. Para Mena Barreto, o PL não deve permitir a venda de medicamentos em supermercados e pequenos comércios sem a presença de um farmacêutico, diferentemente do que é exigido das farmácias.

Farmácia popular
Outro problema para o setor é a decisão do governo de diminuir o valor de repasse para os medicamentos que fazem parte do Programa Farmácia Popular. A nova tabela passou a valer neste mês, por isso, Mena Barreto acha que ainda é difícil saber que impacto terá na receita. "No caso da insulina, o governo quer pagar R$ 20 e o custo para a farmácia é de R$ 29. Ou seja, a conta não fecha. Mas, ainda estamos aguardando para ver o que deve ocorrer", diz. Esse programa responde por 2% do faturamento do setor.

A vice-presidente comercial da rede Pague Menos, hoje com 1.100 lojas em todos os estados, Patriciana Queirós, acredita que a medida do governo não deverá ter um impacto significativo na receita das farmácias, mas vai penalizar o consumidor. "Sem acesso a medicamentos de extrema necessidade, ele não terá a quem recorrer", alerta.

A executiva da Pague Menos conta que a companhia tem atuado em várias frentes para melhorar os resultados -- tanto a margem de lucro quanto as vendas. Por exemplo, vem ampliando as parcerias com grandes indústrias, como Coca-Cola, Unilever e Nestlé, para aumentar a oferta de produtos nos pontos de venda e ir muito além da venda de remédio para dor de cabeça. A rede já implantou em 800 unidades um serviço especial para os clientes, com orientação profissional sobre perda de peso e tabagismo, e controles de saúde, como a medição da pressão arterial.

"Esse setor será cada vez mais dominado por aqueles que se profissionalizarem, que investirem em uma estrutura pesada de tecnologia para entender melhor quais são as necessidades dos clientes e oferecerem produtos e serviços sob medida", avalia Patriciana. Para este ano, a vice-presidente da Pague Menos projeta crescimento entre 8% e 10% nas vendas. Eugênio De Zagottis, vice-presidente de Planejamento e RI da RD, da qual fazem parte as bandeiras Droga Raia e Drogasil, diz que em boa medida o compartilhamento de competências complementares entre as duas marcas foi decisivo no momento mais difícil da economia.

"Fizemos um upgrade, preservando todas as funcionalidades a serem compartilhadas entre as duas redes. Isso se tornou uma das nossas maiores vantagens competitivas para os anos seguintes. Outra vantagem competitiva foi o investimento em pessoas qualificadas e motivadas. Além disso, apostamos em formatos diferenciados, com conceitos avançados de gestão de categorias. Revisamos toda a segmentação de lojas, de forma a otimizar o sortimento e a precificação de cada unidade ao perfil dos clientes e ao ambiente competitivo", detalha o executivo. A companhia tem 1.650 unidades e está presente em 22 estados.

Outra aposta da RD foi focar o negócio na venda de saúde e bem-estar. Uma forma de melhorar esse conceito, que tem sido adotado por outras redes, é com a criação de espaços para o oferecimento e aplicação de vacinas. Em 2017, foram abertas 210 unidades e a projeção para 2018 e 2019 é que sejam inauguradas mais 240 unidades por ano.

» Paula Pacheco, Correio Brasiliense


Comitê Gestor da Sala de Inovação realiza sua segunda reunião


Reunião foi presidida pelo secretário de Inovação e Novos Negócios, Marcos Vinícius de Souza

A Secretaria de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), presidiu na última quinta-feira (10) a segunda reunião do Comitê Gestor da Sala de Inovação. Na ocasião foi apresentado o levantamento de informações realizado pelo Comitê sobre o volume de recursos aportado em pesquisa e desenvolvimento privado, tendências em áreas tecnológicas e estratégias setoriais de governo, que foi utilizado como subsídio para a definição de setores estratégicos para a atuação proativa da Sala em 2018 e 2019. Foram selecionados os setores de tecnologia da informação, energia e agroindústria. Esses setores orientarão o trabalho das Sala de prospecção de centros de P&D para o Brasil.

“É importante ressaltar que a Sala de Inovação irá atender empresas de qualquer setor interessadas em implementar centros e projetos de PD&I. A priorização decidida hoje é somente relativa ao desenvolvimento de uma estratégia focada e assertiva do governo federal para posicionar o Brasil no mercado internacional e agir junto às multinacionais para que tragam pesquisa e desenvolvimento para o país”, destacou o secretário de Inovação e Novos Negócios do MDIC, Marcos Vinícius de Souza.

O governo brasileiro criou a Sala de Inovação para articular ações para atrair para o Brasil centros e projetos de pesquisa internacionais e colocar o país entre os principais produtores de tecnologias avançadas, como, por exemplo, as relacionadas com economia digital, energia renovável e agricultura de precisão. A secretaria-executiva da instância é exercida pela Secretaria de Inovação e Novos Negócios do MDIC e pela Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que vão se revezar na posição a cada dois anos

Durante o encontro, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) apresentou proposta de fluxo de atendimento no âmbito da Sala, para discussão e validação pelo Comitê. A Apex-Brasil atenderá as empresas estrangeiras interessadas em investir em PD&I no país. Caberá a ela assessorar essas companhias, preparar ofertas customizadas de instrumentos de apoio ao investimento em inovação, além de promover as oportunidades no território nacional por meio da marca “Innovate in Brasil”.

O Comitê Gestor, além do MDIC, é composto também pela da própria Apex-Brasil; MCTIC; Ministério das Relações Exteriores (MRE); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vai apoiar a Apex-Brasil na orientação e encaminhamento das empresas estrangeiras.

Outro ponto destacado na reunião foi a participação do Comitê Gestor no Brazil Investment Forum, evento que acontece em São Paulo, entre os dias 29 e 30 de maio deste ano, e que destacará as oportunidades de investimento em setores estratégicos da economia brasileira. O colegiado se articula para viabilizar a melhor maneira de participação dos membros do Comitê para pautar o tema de investimentos em P&D no evento.

Reunião Plenária

Na quinta-feira também foi realizada a primeira reunião plenária da Sala de Inovação com a participação do Comitê Gestor e o Conselho Consultivo. O objetivo foi apresentar aos representantes do Conselho o funcionamento da Sala de Inovação e as ações que estão sendo desenvolvidas para 2018, além de coletar contribuições nestes temas.  

O Conselho Consultivo tem como atribuição criar uma interlocução do Comitê Gestor com o setor privado e outras entidades do ecossistema brasileiro de inovação, oferecendo subsídios e formulando recomendações a este Comitê. Ele é composto por ANPEI, Anprotec, CNI, CONFAP, EMBRAPII e FORTEC.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC 


Governo anuncia prazo para início de implantação do Novo Processo de Importação


A previsão é de que o início da implantação ocorra em outubro de 2018. Decisão foi tomada pela Comissão Gestora do Siscomex

O início da implantação do Novo Processo de Importação do Portal Único de Comércio Exterior será em outubro de 2018. Essa foi a decisão tomada pela Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) na última reunião realizada em abril.  

O Novo Processo de Importação, baseado na Declaração Única de Importação (Duimp), envolverá uma completa reformulação sistêmica, normativa e procedimental visando tornar a atuação dos órgãos governamentais mais eficiente, integrada e harmonizada. Com a mudança, é esperado uma redução média de importações no Brasil de 17 para 10 dias, sem comprometer, contudo, os controles que devem ser aplicados nessas operações.

Visando permitir ampla participação do setor privado na construção do novo processo, foi realizada, entre setembro e novembro de 2017, consulta pública sobre a proposta elaborada pelo governo e, após a análise das mais de 2 mil contribuições recebidas, deu-se início ao desenvolvimento dos primeiros módulos que darão suporte à nova sistemática.

Com base no princípio de entregas graduais e progressivas, que vem norteando o desenvolvimento e implantação do Portal Único de Comércio Exterior, essa primeira fase do Novo Processo de Importações abrangerá operações realizadas por empresas certificadas como Operadores Econômicos Autorizados (OEA), no modal marítimo, com recolhimento integral de tributos e que não necessitem de licença de importação.

Novo Processo de Exportação

A Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), em observância ao compromisso do governo federal com a facilitação do comércio e a previsibilidade, e considerando ainda a necessidade de se racionalizar os gastos públicos, ratificou, também, o cronograma de desligamento, para novas entradas de dados, dos antigos sistemas de exportação (NOVOEX, “Siscomex Exportação Grande Porte” e “Siscomex Exportação Web”), conforme publicado nas Notícias Siscomex Exportação nº. 17, 20, 21 e 32 de 2018, todas acessíveis por meio do Portal Siscomex (www.portal.siscomex.gov.br).

Os prazos previstos no cronograma foram reafirmados e considerados estratégicos para a implantação integral do Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior, que passará a ser obrigatório, para todas as operações de exportação, a partir de 2 de julho de 2018.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC


Cresce número de marcas, patentes e desenhos industriais no Brasil em 2018


De janeiro e abril de 2018, a produção de todos os serviços do INPI teve um forte crescimento em comparação ao mesmo período de 2017, ocasionado, principalmente,  pelos resultados da contratação, em 2016 e 2017, de mais 210 examinadores (reforço de 25% no quadro de pessoal) e pelo aumento médio de 51% na produção de outros 219 examinadores que estão em trabalho remoto.

De acordo com dados da Assessoria de Assuntos Econômicos (AECON), o serviço de desenho industrial teve o aumento de produção mais expressivo, considerando-se concessões e indeferimentos. Foram 3.854 decisões de janeiro a abril de 2018, contra 1.608 no mesmo período de 2017, um incremento de 139%.

Marcas chegou a um crescimento de 88%, passando de 47.201 concessões e indeferimentos nos primeiros quatro meses de 2017 para 88.641 decisões em 2018.

Na área de patentes, houve aumento de 67%, que expressa as 3.219 decisões técnicas emitidas no primeiro quadrimestre do ano passado contra as 5.377 dos quatro meses iniciais de 2018.

Em programas de computador, o crescimento foi de 64%, passando de 823 registros de janeiro a abril de 2017 para 1.350 no acumulado de 2018. Já em averbações de contratos de tecnologia as decisões subiram de 398 para 422.

Produção acima da demanda

Os esforços das equipes do INPI também possibilitaram que o total de decisões entre janeiro e abril de 2018 (incluindo concessões, indeferimentos e arquivamentos) ficasse acima da demanda corrente do mesmo período. Em desenhos industriais, a produção foi 159,8% maior que os depósitos recebidos.

Em marcas, o percentual ficou em 73,8%; em patentes, 40,2%; e em contratos de tecnologia, 22%.

Com a implantação do pedido eletrônico, o serviço de programa de computador também teve excelente resultado: 126,5% de produção acima da demanda.

Confira mais detalhes sobre a produção no primeiro quadrimestre de 2018:

PATENTES
Depósitos : 8.852

Decisões : 12.415

MARCAS
Depósitos : 63.481

Decisões : 110.366

DESENHOS INDUSTRIAIS
Depósitos : 1.763

Decisões : 4.581

PROGRAMAS DE COMPUTADOR
Depósitos : 596

Registros : 1.350

CONTRATOS DE TECNOLOGIA
Depósitos : 346

Decisões : 422

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Depósitos: 0

Decisões : 5

Veja todas as estatísticas produzidas pela AECON na sua página no portal do INPI.

(Fonte: INPI – 11/05/2018)


Consultoria externa irá buscar melhoria operacional na área de patentes


Foi iniciado nesta terça-feira, dia 15 de maio, o trabalho da consultoria externa que irá avaliar os procedimentos de patentes, bem como os mecanismos de seleção, treinamento e avaliação de examinadores, de modo a indicar questões que podem ser aprimoradas. Numa segunda etapa, a consultoria deverá se estender para melhoria de procedimentos também na área de marcas.

A consultoria se dá em parceria com o Governo Britânico, por meio do Prosperity Fund, cujo objetivo é estimular o desenvolvimento e a redução da pobreza em diversos países. O fundo conta com 1,3 bilhão de libras (cerca de R$ 6,4 bilhões) em investimentos, sendo 80 milhões (cerca de R$ 396 milhões) para o Brasil, até 2022.

Um dos programas incluídos no fundo se refere à facilitação do comércio. No âmbito deste programa, com participação do Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido e do Instituto Britânico de Propriedade Intelectual (UKIPO, na sigla em inglês), é que será realizada a consultoria no INPI, com o apoio do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

A abertura das atividades contou com a participação do presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel; do diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados, Júlio César Moreira; do diretor do programa de Facilitação do Comércio na Embaixada Britânica no Brasil, Sílvio Aquino; e da analista de comércio exterior Natália Ruschel, do MDIC. 

Durante três semanas, os consultores vão trabalhar com o INPI, coletando informações e mantendo contato com examinadores, gestores e usuários dos serviços de PI.

O resultado final do trabalho irá contribuir para as futuras ações de melhoria do desempenho operacional do Instituto.

INPI, Imagem: jscreationzs e freedigitalphotos.net


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