Destaques

segunda-feira, 11 de junho de 2018

Marinha lança reator para tratamento de doenças


Marinha do Brasil acaba de lançar a pedra fundamental do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), localizada no Centro Industrial Nuclear de Aramar, em Iperó (SP). Previsto para iniciar operações em 2024, o complexo tornará o Brasil autossuficiente na produção de radioisótopos, insumo fundamental para a fabricação de radiofármacos – utilizados no tratamento de doenças das áreas de cardiologia, oncologia, hematologia e neurologia.

Serão investidos R$ 750 milhões no projeto até 2022, que possibilitarão a fabricação a preço de custo para o Sistema Único de Saúde (SUS). Neste ano serão liberados R$ 30 milhões. O reator possibilitará a ampliação dos serviços de diagnóstico por imagens que permitem visualizar o funcionamento de órgãos e tecidos. A tecnologia tornará o Brasil referência em medicina nuclear. E, como o número de reatores desse porte é pequeno em todo o mundo, o país poderá, inclusive, tornar-se exportador do radioisótopo.

O complexo contará também com laboratórios de processamento e manuseio de radioisótopos; feixe de nêutrons; análise pós-irradiação; radioquímica e análise por ativação, além de instalações de apoio para pesquisadores. O RMB contribuirá para reduzir os riscos de desabastecimento e diminuir os custos para a produção dos radiofármacos, o que permitirá maior volume de exames e tratamento de doenças, em especial de diferentes tipos de câncer. Também viabilizará diagnósticos mais precisos de infarto do miocárdio, infecções agudas, demências e embolia pulmonar, entre outros males.



domingo, 10 de junho de 2018

Nos 30 anos do SUS, ex-ministros divergem sobre a causa dos problemas da saúde pública


Dois ex-ministros apontam falta de recursos, outro aponta má gestão; debatedores foram unânimes ao elogiar o sistema, que atende 70% da população brasileira

Deputados Ricardo Barros (PP-PR) e Odorico Monteiro (PSB-CE) debatem gestão do SUS 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), realizado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Ministros dos governos petistas Humberto Costa e Arthur Chioro e do governo atual divergiram sobre qual seria o principal problema da saúde pública: a perda de recursos ou a má gestão.

Para os ex-ministros, o subfinanciamento do SUS é histórico, mas vai se agravar muito em razão da Emenda Constitucional 95, que impõe um limite de gastos ao governo federal até 2036. O deputado Jorge Solla (PT-BA), um dos solicitantes da realização do seminário, concorda com essa visão.

"Nós tínhamos, até recentemente, algo em torno de um dólar por habitante/dia para ir do maior programa de vacinação do mundo ao maior programa de transplante. Agora piorou, porque o dólar subiu. Não dá para dizer que a Emenda Constitucional 95 não tem impacto na saúde. O Orçamento aprovado para este ano não repôs nem a inflação do ano passado", disse.

O deputado Ricardo Barros (PP-PR) e ministro da Saúde até o início deste ano, o problema é a má gestão. "A Emenda Constitucional 95 dá para saúde o piso constitucional de 15% da receita corrente líquida. Para a saúde, é piso. Para a educação, é piso. Para as demais despesas, é teto”, afirmou.

O atual ministro da Saúde, Gilberto Occhi, afirmou que está elaborando um projeto de lei para garantir recursos perenes para a saúde.

Os dados apresentados pelo presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Junqueira, mostram que quem está pagando a conta da saúde são as prefeituras.

"Em 93, o município respondia por 16% em saúde, hoje é 31%. O governo federal inverteu. Respondia por 72%, hoje 42%. 60% de tudo que se arrecada no País fica na União e apenas 20% fica no município. Então, o município hoje é o que mais aplica em saúde. Precisa inverter essa lógica”, disse Junqueira.

Mais de 70% dos brasileiros dependem do SUS e, mesmo com todos os problemas, há muito a se comemorar nesses 30 anos. Essa foi uma opinião unânime entre os participantes, que destacaram os diversos programas públicos brasileiros que são reconhecidos internacionalmente, inclusive pela Organização Mundial da Saúde, como o Saúde da Família, o programa de vacinação, o sistema de transplantes e os programas de controle de HIV/Aids e de tabagismo.


Reportagem - Verônica Lima, Edição - Wilson Silveira, Foto - Will Shutter/Câmara dos Deputados


EBSERH é CRITICADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS


Professores, deputados e servidores temem a privatização desses hospitais por meio da empresa

Professores, deputados e sindicalistas representantes de servidores universitários criticaram a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), criada em 2011 para gerir os hospitais universitários do Brasil. Eles temem a privatização do setor. O debate ocorreu nesta quinta-feira (7) durante audiência pública da Comissão de Participação Legislativa da Câmara dos Deputados. 

O coordenador-Geral da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-Administrativos das Instituições de Ensino Superior do Brasil (Fasubra), Antônio Alves Neto, reclamou que o Ministério da Educação excluiu a federação das negociações sobre os interesses dos trabalhadores nas universidades.

"Queremos ampliar o debate, queremos discutir qual é o papel do hospital universitário no País. Porque estamos assistindo cada vez mais ao desmonte do estado e não temos dúvidas, se não fizermos esse combate, o hospital universitário e a saúde pública deste País vão ser entregues aos tubarões da Saúde", alertou.

Já a representante da Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, a professora Fátima Andreazzi, criticou a gestão da Ebserh e alertou para a possibilidade da privatização por meio da empresa.

"O contexto geral do País vai nesse sentido: de as atividades do Estado serem cada vez mais subordinadas ao interesse do grande capital financeiro, que hoje inclusive abocanha uma parte considerável da educação superior do País”, lamentou.

Problemas na gestão
Moisés Rocha Bello, da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), informou que em auditoria feita pelo TCU em 2015, foram identificados pontos positivos na Ebserh, como a compra centralizada de equipamentos hospitalares e materiais. Mas também problemas na gestão de pessoal dos hospitais universitários.

"A coexistência de servidores celetistas contratados pela empresa; servidores estatutários, que são vinculados às universidades, mas prestaram concurso para trabalhar no hospital; e servidores terceirizados irregulares; cria um clima muito preocupante, um potencial risco de conflito interno", explicou.

Mais prazo
Representante do Ministério da Educação no debate, o professor Mauro Rabelo afirmou que a criação da Ebserh melhorou a situação dos hospitais universitários. Ele disse que estava aberto a ouvir as contribuições e as críticas dos interessados no assunto.

"Para que a missão de uma empresa desse porte de fato se concretize, eu acho que isso não se faz no curto prazo. Há uma fase de amadurecimento e acho que é isso que nós estamos vivendo nesse momento", justificou.

Fiscalização
A deputada Érika Kokay (PT-DF) vai propor uma fiscalização das atividades da Ebserh. "Para que nós tenhamos noção exata de como está essa experiência, que é uma experiência que rompe com o controle social e a autonomia universitária, ao mesmo tempo que fragiliza os hospitais universitários e favorece o processo de privatização da saúde", destacou.
Autor do requerimento para a realização da audiência, o deputado Gláuber Braga (Psol-RJ) propõe o diálogo e a negociação para melhorar a situação dos hospitais universitários. Ele vai encaminhar as reivindicações e demandas dos servidores universitários, por meio de projeto feito pela Fasubra, na Comissão de Legislação Participativa.

Números
Atualmente, segundo o Ministério da Educação (MEC), o Brasil tem 68 universidades federais, 54 delas contam com cursos de Medicina. São 50 hospitais universitários no Brasil, concentrados em 35 universidades. 32 delas aderiram à Ebserh. As três universidades que não aderiram são as federais do Rio Grande do Sul, de São Paulo e do Rio de Janeiro. A Ebserh é mantida 100% com recursos públicos, provenientes do MEC e do Ministério da Saúde.

Foto - Cleia Viana, Reportagem - Newton Araújo, Edição - Geórgia Moraes, 

Agência Câmara Notícias


Agenda da próxima semana - CÂMARA DOS DEPUTADOS



SEGUNDA-FEIRA (11)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 28 anos da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (10)
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Integridade e Prioridade Absoluta da Pessoa Idosa
Lançamento da frente parlamentar.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 100 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no estado do Rio Grande do Norte.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a Lei de Aprendizagem, sua atualização e o novo ensino médio.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec), Eline Neves Braga Nascimento; o coordenador nacional da Aprendizagem (SIT/Ministério do Trabalho), Antônio Alves Mendonça Junior; a procuradora do Trabalho Patrícia Sanfelice, representando a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordifância/MPT).
Plenário 10
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater os riscos de retrocesso ambiental com a possibilidade de nomeação política do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
Foram convidados o ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte; o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun; os presidentes da Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema), Henrique Marques Ribeiro da Silva; e da Associação dos Servidores de Carreira de Especialista de Meio Ambiente do Distrito Federal (Asibama/DF), Jonas Moraes Corrêa.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 3
10h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário sobre conscientização da cardiopatia congênita.
Foram convidados, entre outros, a médica coordenadora do Serviço de Cardiopediatria e Cardiologia do Hospital Evangélico de Cachoeiro do Itapemirim (ES), Andressa Mussi Soares; o diretor nacional de Intervenções em Cardiopatias Congênitas da Sociedade Brasileira de Cardiologia Intervencionista (SBCI) e cardiologista intervencionista do Hospital do Coração de Brasília, Maurício Jaramillo Hincapie; e o diretor da unidade cirúrgica de cardiologia pediátrica do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas de SP, Marcelo Jatene.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
13 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a remuneração de procedimentos médicos por meio de "pacotes de consultas".
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente substituto da ANS, Leandro Fonseca da Silva; e os presidentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia, Armando Crema; do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, José Augusto Alves Ottaiano; e da Sulamérica, Gabriel Portella.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a digitalização de documentos em mídia ótica ou eletrônica.
Foram convidados o professor da UNB e representante da Associação Nacional de História (Anpuh), André Gustavo de Melo Araújo; a arquivista, doutoranda em Ciência da Informação pela UNB, Ívina Flores Melo Kuroki; o presidente da Associação dos Servidores do Arquivo Nacional (Assan), Rodrigo Cavaliere Mourelle; e a arquivista e doutoranda em Ciência da Informação Tânia Maria de Moura Pereira.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública sobre a aplicabilidade da Lei 13.642/18 (Lei Lola), que atribui à Polícia Federal a investigação de crimes praticados na internet que difundam conteúdo misógino.
Foram convidados, entre outros, a autora do blog Escreva Lola Escreva, Lola Aronovich; a delegada de Polícia Federal e chefe da Divisão de Direitos Humanos da Coordenação-Geral de Defesa Institucional da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, Diana Calazans Manni;  e um representante do Ministério Público Federal.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o aumento dos preços dos combustíveis, a carga tributária incidente e os impactos no agronegócio.
Foram convidados representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis); e da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam).
Plenário 6
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor 
Audiência pública para discutir as novas regras adotadas pelo Conselho Monetário Nacional em relação aos cartões de crédito.
Foram convidados, entre outros, o diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Ricardo de Barros Vieira; a integrante da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB, Amanda Flávio de Oliveira; e o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Rodrigo Souza Caetano.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16) 
Audiência pública para discutir a importância para o Brasil de uma Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos.
Foram convidados, entre outros, a especialista em agricultura e alimentação do Greenpeace, Marina Lacôrte; a coordenadora do Grupo Temático Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Karen Friedrich; e a representante da Campanha Nacional contra os Agrotóxicos, Franciléia Paula.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 14
14h30
Comissão Especial do Financiamento da Assistência Social (PEC 383/17)
Definição do roteiro dos trabalhos; eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais
Audiência pública para discutir a destinação de recursos resultantes da desestatização da Eletrobras, proposta no PL 9463/18, para a revitalização da bacia do rio São Francisco.
Foram convidados o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda; e representantes dos ministérios de Minas e Energia; e da Integração Nacional.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre Tornar Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da proposta de substitutivo à PEC 15/15, análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento.
Foram convidados o chefe da assessoria especial do ministro da Fazenda, Marcos Mendes; e um representante do Ministério do Planejamento.
Plenário 9
14h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial sobre as Olimpíadas e Paralimpíadas 2016
Audiência pública para debater o legado deixado ao País pelos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Esporte do Ceará, para apresentação referente ao Centro de Formação Olímpica de Fortaleza, Euler Barbosa; e representantes da Autoridade de Governança do Legado Olímpico do Ministério do Esporte para apresentação referente às estruturas da Arena Carioca 1, Arena Carioca 2, Centro Olímpico de Tênis e Velódromo.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Eleição para os cargos de primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes; e deliberação do relatório preliminar do senador Dalirio Beber (PSDB-SC) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.
Plenário 2
15 horas
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Audiência pública.
Foram convidados os presidentes do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Bernardino Jesus de Brito; da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Guilherme Altieri Silva; o professor da UFRJ Luiz Pinguelli Rosa; e o representante da Coordenação Nacional do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), Luiz Alberto Rocha.
Plenário a definir
15 horas
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório (PL 6726/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Rubens Bueno (PPS-PR).
Plenário 8
15 horas
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Audiência pública para debater a economia colaborativa e o compartilhamento de espaços e bens.
Foram convidados representates do SharingEC; Wistor; Itaú Bikes; Prime Share Club; Tem Lugar; e Quero Compartilhar.
Plenário a definir
16 horas
Votações em Plenário
A pauta da sessão inclui, entre outros itens, regras para a criação de municípios (PLP 137/15); obrigatoriedade do cadastro positivo (PLP 441/17); regulamentação do transporte de cargas (PL 4860/16); e exigência do bloqueio do sinal de celular em presídios (PLP 470/18).
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir a abertura comercial do Brasil como forma de promoção do desenvolvimento econômico do País.
Foram convidados, entre outros, o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério de Relações Exteriores, Ronaldo Costa Filho; o secretário de Planejamento Estratégico da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Carlos Pio; e o gerente executivo de Assuntos Internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Diego Zancan Bonomo.
Plenário 5
16h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 
Subcomissão Especial para Reformular e Atualizar o Estatuto do Idoso
Discussão e análise dos projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Câmara que alteram o Estatuto do Idoso na área de direito penal e processual penal.
Sala 176-A, do anexo 2

QUARTA-FEIRA (13)
8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Palestra sobre a contribuição do Inep para a definição das políticas educacionais do Brasil.
Foi convidada a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini.
Plenário 10
9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Seminário: As Mulheres na Política.
Plenário 2
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial Permanente Assistência Social
Discussão e votação do roteiro de trabalho da subcomissão.
Plenário 7
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater o financiamento do desenvolvimento econômico: o papel do sistema financeiro, dos bancos públicos e do BNDES no desenvolvimento.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia (SBBA), Augusto Vasconcelos; e os economistas José Henrique Paim e Maria de Lourdes Rollemberg Mollo.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Sugestões de emendas ao projeto da LDO 19.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para apresentação das prioridades da política externa brasileira para o ano em curso e as perspectivas de atuação do ministério para os anos seguintes.
Foi convidado o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Legislação Participativa
10º Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública.
Debate sobre as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito às guardas municipais e seus integrantes.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, Torquato Jardim; o secretário nacional de Segurança Pública, general Carlos Alberto dos Santos Cruz; e o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella.
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10h30
Sessão Solene
Entrega do prêmio Zilda Arns.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 
Audiência pública para discutir os efeitos da privatização da Eletrobras.
Foram convidados representantes do Sindicatos dos Urbanitários do Acre, Alagoas e Piauí; da Aneel; da Eletrobras; e do Ministério de Minas e Energia.
Plenário 9
11 horas
Comissão de Minas e Energia 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
11h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discussão e votação das sugestões de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Plenário 3
13 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outros projetos.
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater, por ocasião dos 30 anos da Constituição Cidadã, o legado da inserção de um capítulo da cultura no texto constitucional.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron; o advogado Modesto Carvalhosa; e o professor Francisco Weffort.
Plenário 10
13h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Reunião para discutir sugestões de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Apresentação e discussão do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário a definir
14 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Audiência pública.
Foram convidados os ex-ministros do STJ Eliana Calmon; do STF Ayres Britto; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti; a professora associada de Direito Penal da UFRJ Luciana Boiteux; o advogado e conselheiro da OAB-DF, Alexandre Vieira de Queiroz.
Logo após, haverá votação de requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Reunião técnica para discutir soluções para o endividamento do setor, implementação da linha de renegociação e repactuação das dívidas rurais, conforme anunciado pelo ministro da Agricultura; situação de crédito e negativação dos produtores no Funrural; e apresentação de relatório do deputado Evandro Roman (PSD-PR).
Foram convidados, entre outros, o chefe do Departamento de Relacionamento Institucional e Gestão de Crédito Rural do BNDES, Carlos Alberto Viana Costa; o coordenador das Operações de Crédito na Secretaria do Tesouro Nacional (Copec), Rafael Rezende Brigolini; o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz de Araújo; e o secretário da Receita Federal Jorge Rachid.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente do dia anterior.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado 
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a criminalização e ameaças contra defensores de direitos humanos no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha; a procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Deborah Duprat; e representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra da Região de Quedas do Iguaçu, Mateus Moisés Quadro Pinheiro; e da Comissão Pastoral de Rondônia, Liliana Won Ancken dos Santos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para apresentação do plano de trabalho do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), relator de processo contra o deputado Lucio Vieira Lima (MDB-BA); oitivas das testemunhas arroladas pela defesa, referente à representação contra o deputado Celso Jacob (MDB/RJ); e oitiva do representado, deputado Celso Jacob.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública sobre o Instituto da Multipropriedade.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), Flavio Augusto Ayres Amary; da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (Adit), Felipe Cavalcante; e um representante do Ministério do Turismo.
Plenário 5
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater a proposta de implementação da contribuição brasileira: o papel fundamental do Congresso Nacional.
Foram convidados o coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC), Alfredo Sirkis; e representantes dos ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores; e do Observatório do Clima
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos. Logo após, haverá audiência pública para tratar do processo de registro das matrizes do forró como patrimônio cultural do Brasil.
Foram convidados a presidente do Iphan, Kátia Bogéa; a representante da Sociedade dos Forrozeiros de Pernambuco,Tereza Acioly; o forrozeiro e reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Rangel Junior; a presidente do Colegiado da Bahia em Defesa do Registro das Matrizes do Forró, Rozania Macedo; e o cantor e compositor Maciel Melo.
Plenário 10
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 
Audiência pública para debater a implantação da avaliação biopsicossocial da deficiência.
Foram convidados o coordenador-geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, Josué Ribeiro Costa da Silva; o vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade), Marco Antonio Castilho Carneiro; a presidente substituta do INSS, Karina Braido Argolo; e o coordenador do Grupo de Trabalho Inclusão para Pessoas com Deficiência do Ministério Público Federal, Fabiano de Moraes.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 13
15 horas
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial sobre as Olimpíadas e Paralimpíadas 2016
Audiência pública para discutir a preparação das delegações para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2020.
Foram convidados, entre outros, o diretor técnico do Comitê Paralímpico Brasileiro, Alberto Martins da Costa; o gerente de Relações Institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes, Ricardo Avellar; e representantes das comissões de atletas do Comitê Olímpico do Brasil e do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4

16h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o PL 3747/15, que regulamenta a profissão de biotecnologista e cria os conselhos federais e regionais de biotecnologia.
Foram convidados representantes do Ministério da Saúde; do Conselho Federal de Biologia; e da Liga Nacional dos Acadêmicos de Biotecnologia.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 5

QUINTA-FEIRA (14)
9 horas
Votações em Plenário
Análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial de Al-Quds - Jerusalém.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater a proposta de consulta pública sobre a minuta de medida provisória apresentada pelo Ministério das Cidades.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Roberto Cavalcanti Tavares; da Federação Nacional dos Urbanitários, Pedro Blois; da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Aparecido Hojaij; e um representante do Ministério das Cidades.
Plenário 16
9h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres; e Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre o direito das mulheres à cidade.
Foram convidadas a organizadora dos atos Eu não mereço ser encoxada: nenhuma mulher merece ser estuprada, Laryssa Sampaio; e a doutoranda em Estudos do Lazer na UFMG, Cláudia Bonalume.
Plenário 14
9h30
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública debater a redução das políticas públicas para a educação do campo e suas perspectivas na atual conjuntura.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Educação; do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); e do Fórum Nacional de Educação do Campo.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a Lei do Aprendiz: avanços e percalços, e as relações da criança e do adolescente com o mundo do trabalho, levantamento dos problemas e propostas de soluções para temas relacionados à aprendizagem profissional.
Foram convidados, entre outros, o corregedor-geral de Justiça do Trabalho do TST, Lélio Bentes Corrêa; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano; e o coordenador nacional de Aprendizagem da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Antônio Alves Mendonça Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 10
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Seminário sobre o Direito dos Idosos: Novos Olhares.
Anfiteatro Municipal Leda Regina, Tijucas (SC)
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
1º Seminário de Cajucultura do Nordeste.
Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Fortaleza (CE).

SEXTA-FEIRA (15)
8h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
1º Seminário de Cajucultura do Nordeste.
Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Fortaleza (CE).
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater os danos ambientais e conflitos fundiários no município de Juruti, no Pará.
Câmara Municipal de Santarém (PA)
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional da Yoga.
Plenário Ulysses Guimarães
SÁBADO (16)
16 horas
Comissão de Educação
Palestra sobre a importância e a necessidade da educação emocional.
Foi convidado o diretor-presidente do International Mind Education Institute (Imei) Coreia do Sul, Jae Hong Kim.
Sede do Imei (avenida Imirim, 2.496), São Paulo (SP)

Agência Câmara Notícias



BIOTECNOLOGIA, profissão de BIOTECNOLOGISATA e CRIAÇÃO do Conselho Federais e regionais PL 3747/15 - CSSF DISCUTIRÁ EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 13/06/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 16h30min


A -
Audiência Pública:

TEMA: "Discussão do PL nº 3.747/2015, que "regulamenta a profissão de Biotecnologista e cria os Conselhos Federais e Regionais de Biotecnologia"

Requerimento nº 710, dos Deputados Mandetta e Norma Ayub

CONVIDADOS

REPRESENTANTE
Ministério da Saúde -MS

WLADEMIR JOÃO TADEI
Presidente do Conselho Federal de Biologia

GABRIELA BRUNO RIBEIRO
Presidente da Liga Nacional dos Acadêmicos de Biotecnologia


Debater sobre a remuneração de procedimentos médicos por meio de "pacotes de consultas - TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 12/06/2018, NA CSSF


LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Debater sobre a remuneração de procedimentos médicos por meio de "pacotes de consultas"
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 731, do Deputado Hiran Gonçalves)

CONVIDADOS

LEANDRO FONSECA DA SILVA, Diretor-Presidente Substituto da ANS - Agência Nacional de Saúde

ARMANDO CREMA, Presidente da Sociedade Brasileira de Oftalmologia

JOSÉ AUGUSTO ALVES OTTAIANO, Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia

GABRIEL PORTELLA, Presidente da Sulamérica

SOLANGE BEATRIZ PALHEIRO MENDES, Presidente da Fenasaúde

NELSON LOUZADA, Presidente da FECOOESO


AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 12/06/2018 - CSSF - Conscientização da cardiopatia congênita

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 10h30min


TEMA: "(Requerimento nº 711, dos Deputados Norma Ayub e Mandetta)
" dia 12 de junho - conscientização da cardiopatia congênita"."

CONVIDADOS

EDUARDO DAVID G. SOUZA
Representante do Ministério da Saúde -MS

ANDRESSA MUSSI SOARES - Confirmada
Médica Coordenadora do Serviço de Cardiopediatria e Cardiologia do Hospital Evangélico de Cachoeiro do Itapemirim-ES

MAURÍCIO JARAMILLO HINCAPIE - Confirmado
Diretor Nacional de Intervenções em Cardiopatias Congênitas da Sociedade Braasileira de Cardiologia Intervencionista-SBCI e Cardiologista Intervencionista do Hospital do Coração de Brasília



IEDA B. JATENE
Médica Coordenadora do Serviço de Cardiopediatria e Cardiologia Congênita do Hospital Sanatório Sírio - São Paulo -SP

ANDREY MONTEIRO
Meédico Cirurgião Cardíaco do Instituto Nacional de Cardiologia-RJ

MARCELO B. JATENE
Diretor da Unidade Cirúrgica de Cardiologia Pediátrica do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da FMUSP -SP

https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/716



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