Ação é um dos desdobramentos
da Operação Pulso. MPF requer também informação oficial sobre óbito de um dos
denunciados
O Ministério Público Federal
(MPF) em Pernambuco (PE) ofereceu denúncia contra sete pessoas envolvidas
em fraudes em licitação, ocorridas em 2014, para contratação de serviço de
gerenciamento de obras da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás),
instalada em Goiana, na Região Metropolitana do Recife. A autora da denúncia é
a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.
A ação é um dos desdobramentos
da Operação Pulso, deflagrada em dezembro de 2015 para apurar a existência de
organização criminosa que atuava na Hemobrás por meio de fraudes em licitações
e contratos.
Em 2016, o MPF expediu recomendação para que a Hemobrás instaurasse
processos administrativos disciplinares contra todos os servidores e empregados
envolvidos nas investigações da operação. No mesmo ano, também denunciou servidores por desvio de recursos
públicos para beneficiar empresários do Consórcio Bomi-Luft-Atlantis.
Na nova ação, foram
denunciados os então servidores Rômulo Maciel Filho (ex-presidente), Jorge Luiz
Batista Cavalcante e Marcelo Carrilho Pessoa, ambos atuantes na área de
engenharia, bem como Elizeu Alvarez de Lima, Cristiana Couceiro de Freitas
Cavalcanti e Arthur Oliveira Costa Souza, representantes da Concremat
Engenharia e Tecnologia, empresa favorecida na licitação fraudulenta. Também
foi denunciado o empresário Alexandre Lacerda Landim, representante da
Architectus, empresa que apresentou proposta de preço evidenciando o ajuste que
favorecia a Concremat.
O MPF esclarece que, apesar de
ter recebido extraoficialmente a notícia sobre o falecimento de Rômulo Maciel,
a informação não foi obtida oficialmente. Por isso, expediu ofício ao Instituto
Nacional de Seguridade Social (INSS) e ao Ministério de Relações Exteriores
para que o óbito seja confirmado.
As apurações indicaram que
os então dirigentes da Hemobrás direcionaram o procedimento
licitatório, realizado em 2014, para beneficiar a Concremat, em conluio com os
representantes da construtora, com o intuito de obter contrato superfaturado e
desviar os recursos da empresa pública. As investigações apontaram que o
projeto aprovado continha sobrepreço de mais de R$ 12 milhões. Conforme destaca
a procuradora da República, o desvio dos recursos só não foi concretizado
porque o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a anulação da
concorrência.
Crimes – Os
envolvidos foram denunciados pela prática de crimes previstos na Lei de
Licitações e, no caso dos servidores da área de engenharia, que elaboraram o
projeto básico, pela tentativa do crime de peculato-desvio. O MPF também requer
que a Justiça Federal decrete a perda de eventuais funções ou cargos públicos
ocupados pelos envolvidos.
