Destaques

segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Reunião do Grupo OTC ILAR - Medicamentos Isentos De Prescrição, em San Salvador, El Salvador


DOUGLAS SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participará da Reunião do Grupo OTC ILAR - Medicamentos Isentos De Prescrição, em San Salvador, El Salvador, no período de 21/10/18 a 25/10/18, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 321/2018. (Processo nº. 25351.929250/2018-10).


CPHi WORLDWIDE 2018 - RAPHAEL SANCHES PEREIRA DA ANVISA PARTICIPARÁ


RAPHAEL SANCHES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participará da CPhi Worldwide 2018, em Madri, Espanha, no período de 6/10/18 a 12/10/18, incluído o trânsito, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 284/2018. (Processo nº. 25351.925766/2018-87).

COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ANVISA - OCUPARA INTERINAMENTE POR JANAINA LOPES DOMINGOS BARROS E ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ


PORTARIA Nº 1.207, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
O Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Exonerar a servidora LETÍCIA OYAMADA SUZUKUSA, matrícula SIAPE n° 2110788, do cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Medicamentos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários
LEONARDO BATISTA PAIVA

PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
O Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Nº 1.208 - Designar, no período de 17/09 a 20/09/2018, a servidora JANAINA LOPES DOMINGOS BARROS, matricula SIAPE nº. 1329994, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, da Diretoria de Controle e
Monitoramento Sanitários.

Nº 1.209 - Designar, no período de 01/10 a 05/10/2018, a servidora ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, matricula SIAPE nº. 1221890, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
LEONARDO BATISTA PAIVA


DANILO DA SILVA MOLINA, designado substituto do Coordenador de Imprensa e Comunicação da Assessoria de Comunicação do Gabinete do Diretor Presidente


PORTARIA Nº 1.206, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
O Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve: Designar o servidor
DANILO DA SILVA MOLINA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Imprensa e Comunicação, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando dispensada, a pedido, do referido encargo, a servidora DANIELE CARCUTE SOARES CAETANO, matrícula SIAPE nº 1517458.
LEONARDO BATISTA PAIVA


COMITÊ EXECUTIVO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE INDÍGENA - MS DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA


Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.883, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e considerando o disposto na Portaria nº 1.730/GM/MS, de 13 de junho de 2018, que convoca da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde,
resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros que compõem o COMITÊ EXECUTIVO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE INDÍGENA:
I - Comissão Organizadora:
a) Eva Patrícia Alvares Lopes;
b) William César Lopes Domingues;
II - Secretaria-Executiva:
a) Mariana Schneider;
b) Genivano Pinto de Araújo;
III - Conselho Nacional de Saúde:
a) Ana Carolina Dantas Souza;
b) Marco Aurélio Pereira;
IV - Secretaria Especial de Saúde Indígena:
a) Ailson dos Santos (Yssô Truká);
b) Bruno Cantarella de Almeida;
c) Claudeci Barbosa da Silva;
d) Daniel Passos Soares;
e) Fabiana Clay Prado Vieira;
f) Fidélia Vasconcelos de Lima;
g) Isabela Rezende Pereira;
h) Leda Leitão Martins;
i) Marcos Antonio da Silva Pádua;
j) Maria Lucilene Martins dos Santos;
k) Raimunda Nonata Mesquita Formiga; e
l) Wellington Queiroz de Freitas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO OCCHI


domingo, 16 de setembro de 2018

SOFOSBUVIR - INPI ESCLARECE QUE O PEDIDO DE PATENTE ESTA SEGUINDO TRAMITAÇÃO NORMAL E QUE SE ENCONTRA EM FASE FINAL DE ANÁLISE


Nota oficial sobre reportagem da Folha de S. Paulo     
                              
Em relação à reportagem "Em guerra bilionária, farmacêutica tenta barrar genérico contra hepatite C", o INPI reitera que a atuação do órgão, assim como a de seus servidores altamente especializados, é pautada por critérios extremamente técnicos e rígidos, não havendo espaço para influência externa sobre as decisões de concessão de patentes. O trabalho do INPI é orientado por legislação específica.

É importante destacar ainda que, num processo de exame de patente, nem sempre a primeira opinião emitida pelo examinador é definitiva. Esta pode ser alterada devido à contra argumentação do solicitante ou por manifestações de terceiros.

Quanto ao pedido de patente relacionado ao sofosbuvir, ele está seguindo sua tramitação normal, também de acordo com a legislação, e encontra-se em fase final de exame

Ascom - INPI


INPI participa de evento sobre PI para pequenas empresas


O INPI participou nesta quinta-feira, dia 13 de setembro, em São Paulo, do seminário "Inovação, Negócios e Propriedade Intelectual: do Brasil para a Europa". O objetivo do evento era debater a importância da propriedade intelectual para a competitividade das empresas, inclusive das pequenas e médias.

O evento foi promovido por uma parceria entre a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), o INPI e o projeto IP Key América Latina, destinado a fortalecer a cooperação entre europeus e latino-americanos no campo da PI.

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, participou da abertura e de painel sobre os direitos de PI, com foco nas pequenas e médias empresas.

Entre outras autoridades, o evento contou ainda com a participação do presidente em exercício da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho; o primeiro secretário da seção de comércio e investimentos da delegação da União Europeia no Brasil, Joachim Jakobsen; e o chefe do IP Key América Latina, Pedro Duarte.

Ascom - INPI


DAI: chamada promove cooperação ICT - Empresa


Estão abertas as inscrições para concessão de até 200 cotas de bolsa de Doutorado às instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT) para implementação do Programa de Doutorado Acadêmico para Inovação - DAI. As propostas devem ser submetidas pelo Representante Institucional DAI - RID, cadastrado pelo dirigente máximo da ICT no Diretório de Instituições do CNPq. As inscrições vão até o dia 26 de outubro de 2018.

O objetivo é promover a parceria entre Programas de Pós-Graduação da ICT, a partir de um projeto de doutorado desenvolvido por ela, e empresas que garantirão ao bolsista o acesso a todas as facilidades e equipamentos disponíveis, além de indicar um supervisor para seu acompanhamento.

Sendo um Programa Institucional, recomenda-se que sua gestão seja conduzida pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e/ou Núcleo de Inovação Tecnológica (ou outro departamento equivalente) da ICT, que garanta a convergência e interdisciplinaridade entre diferentes áreas do conhecimento, tendo em vista que o Programa DAI na ICT não se relaciona a um Programa de Pós-Graduação específico.

Essa iniciativa vem dar alcance nacional ao projeto inicialmente implantado com apoio do CNPq há quatro anos, como experiência piloto na UFABC - Programa de Doutorado Acadêmico Industrial e que já conta com resultados consolidados.

A Chamada na íntegra está disponível no Portal do CNPq na internet.

Veja aqui webconferência de apresentação e esclarecimentos sobre a chamada.
E acesse o FAQ para mais esclarecimentos.

Ascom - CNPq


1º Seminário de Avaliação de Políticas de CT&I


Apresentar os resultados dos impactos das políticas públicas da área de ciência, tecnologia e inovação, visando mostrar para a sociedade a contribuição do setor para o desenvolvimento econômico, a geração de riqueza e a solução de problemas nacionais. Com esse objetivo, foi aberto na última quarta-feira (12), em Brasília (DF), o 1º Seminário de Avaliação de Políticas de CT&I.

O evento, que seguiu até a quinta-feira (13), é realizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). A iniciativa conta com o apoio da Sociedade Brasileira de Computação (SBC), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Participaram da mesa de abertura, o diretor da CAPES, Geraldo Nunes; os secretários do MCTIC, Alvaro Prata e Elton Zacarias; o presidente do CNPq, Mario Neto Borges; Marcio Miranda, presidente do CGEE; e o diretor do CNPq, Jose Ricardo de Santana.

De acordo com o presidente do CNPq, Mario Neto Borges, a realização do seminário atende uma demanda do Conselho Deliberativo da instituição, que tem como foco as avaliações dos programas do CNPq e os seus resultados. Ele destacou que o evento faz parte do planejamento estratégico da agência, com base em dois pilares: a continuidade do trabalho de reposicionamento estratégico do CNPq e um estudo de cenários para a instituição. Borges ressaltou a importância do CGEE como parceiro nesse processo.

"Queremos que esse planejamento seja absorvido pelos servidores do CNPq, como uma forma de incorporar metodologias, processos e uma visão de desenvolvimento estratégico da agência", afirmou.

Na ocasião, o presidente do CGEE, Marcio Miranda, destacou a qualidade da infraestrutura de dados da CT&I brasileira, fruto de um esforço sistemático realizado pelas agências federais, pelas fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) e por outras instituições.

"Isso permite que, a partir de metodologias inteligentes, possamos orientar o SNCTI para direções estratégicas que digam respeito ao desenvolvimento econômico e social do país", disse.

O diretor de Cooperação Institucional do CNPq, José Ricardo Santana, explicou que o evento busca trazer os resultados dos impactos de políticas públicas, por meio de estudos elaborados por técnicos do Conselho, em interação com a comunidade externa, como institutos de pesquisa e universidades.

Diretor do CNPq, José Ricardo de Santana fala sobre a organização e a importância do Seminário.

"O seminário deverá facilitar esse intercâmbio, inclusive, entre os autores e propiciar a geração de novos artigos e ideias em relação a essas atividades de avaliação de fomento", afirmou.

Após a abertura, foi realizada a primeira conferência, sobre Sistemas de inovação, acumulação científica nacional e o aproveitamento de janelas de oportunidades, tendo como palestrante o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Eduardo da Motta e Albuquerque.

No período da tarde, sessões de artigos e apresentações dos primeiros colocados na EXPOLattes completaram as atividades do dia.

Veja aqui a programação para esta quinta-feira.

Confira a galeria de fotos do primeiro dia do seminário: https://flic.kr/s/aHsmpW3b3p

Ascom – CNPq Foto: Marcelo Gondim/CNPq


Curso para Atualização do Manejo Clínico da Pessoa com Chikungunya


Com 45 horas, o curso online tem como objetivo qualificar e implementar o cuidado das pessoas acometidas por chikungunya.

Já estão abertas as matrículas para o curso online Atualização do Manejo Clínico da Pessoa com Chikungunya, oferecido pela Fiocruz Mato Grosso do Sul, em parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), por meio da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) e das Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS).

Profissionais de saúde e demais interessados no tema podem se matricular até o dia 22 de fevereiro de 2019, pelo site. O início é imediato e, como em todas as ofertas da UNA-SUS, o curso é integralmente gratuito.

Com carga horária de 45 horas, as duas unidades do curso tratam do manejo clínico da chikungunya no adulto; na gestante e na criança, abordando epidemiologia, definição de casos suspeitos e confirmados, diagnóstico diferencial, exames de laboratório, escala visual de dor, tratamento e notificação, considerando a faixa etária do paciente. O objetivo é qualificar e implementar o cuidado das pessoas acometidas por chikungunya, em especial os doentes crônicos, que apresentam difícil manejo da dor. Os alunos também estarão aptos para identificar casos atípicos e outras doenças virais.

O curso foi elaborado por especialistas na área, com ampla vivência no cuidado dessa doença. Eles trazem a discussão de casos extraídos de suas rotinas de trabalho, com discussão no manejo clínico do doente, auxiliando os profissionais na tomada de decisões no atendimento de casos semelhantes.

“Como a doença é relativamente nova em nosso país e ainda não há vacina para combatê-la, a qualificação dos profissionais para o adequado manejo das pessoas infectadas é de fundamental importância a fim de atenuar os sintomas e melhorar a qualidade de vida da população assistida pelo SUS”, afirma Débora Dupas, coordenadora de Educação da Fiocruz Mato Grosso do Sul.

A Fiocruz Pantanal também oferece o curso Manejo Clínico de Chikungunya em parceria com a UNA-SUS/UFMS. De acordo com a responsável pelos conteúdos dessas qualificações, Leika Geniole, os cursos são complementares. Entre os diferenciais da nova oferta, Atualização do Manejo Clínico da Pessoa com Chikungunya, está o manejo de gestantes, bebês e crianças acometidas pela doença, além da sistematização do tratamento medicamentoso nos quadros crônicos.

Para saber mais sobre esse e outros cursos UNA-SUS, acesse: https://www.unasus.gov.br/cursos/busca.

Fonte: Ascom SE/UNA-SUS


Introdução à Vigilância Sanitária - Inscrições abertas para curso na modalidade Educação à Distância - EaD


Estão abertas as inscrições para o curso de Introdução à Vigilância Sanitária, na modalidade Educação à Distância (EaD). O objetivo da capacitação é permitir que os profissionais que atuam no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) identifiquem e analisem os riscos no seu campo de atuação, bem como que façam intervenções, quando necessário.

A realização do curso é uma parceria da Anvisa com a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Escola Virtual de Governo (EVG). A carga horária é de 100 horas, com certificação de formação emitido pela Enap. Apesar de o curso ser destinado aos servidores que atuam no SNVS, qualquer pessoa interessada pode se inscrever.

ATENÇÃO
Vale ressaltar que a mesma capacitação, com conteúdo e carga-horária idênticos, foi oferecida em 2015 com o nome de “Curso Básico em Vigilância Sanitária”. Portanto, quem já tiver concluído este curso e recebido o certificado não precisará cursá-lo novamente.

Ascom - ANVISA



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