Nota oficial sobre reportagem
da Folha de S.
Paulo
Em relação à reportagem
"Em guerra bilionária, farmacêutica tenta barrar genérico contra hepatite
C", o INPI reitera que a atuação do órgão, assim como a de seus servidores
altamente especializados, é pautada por critérios extremamente técnicos e
rígidos, não havendo espaço para influência externa sobre as decisões de
concessão de patentes. O trabalho do INPI é orientado por legislação
específica.
É importante destacar ainda
que, num processo de exame de patente, nem sempre a primeira opinião emitida
pelo examinador é definitiva. Esta pode ser alterada devido à contra
argumentação do solicitante ou por manifestações de terceiros.
Quanto ao pedido de patente
relacionado ao sofosbuvir, ele está seguindo sua tramitação normal, também de
acordo com a legislação, e encontra-se em fase final de exame
Ascom - INPI
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