PORTARIA Nº 1.009, DE 19 DE
SETEMBRO DE 2018
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art.
55 do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, e
Considerando o disposto no
art. 12 e 13 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação n° 5/GM/MS, de 28 de
setembro de 2017, que
institui, no âmbito do
Ministério da Saúde, o Comitê Gestor do PRONON e do PRONAS/PCD,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os
seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o COMITÊ GESTOR DO
PRONON E DO PRONAS / PCD :
I - Secretaria-Executiva
(SE/MS), que o coordenará:
a) Titular: Max Nóbrega de
Menezes Costa; e
b) Suplente: Flávia Martins
Farias Nunes.
II - Secretaria de Atenção à
Saúde (SAS/MS), representando a atenção oncológica:
a) Titular: Sandro José
Martins; e
b) Suplente: Sandra Silvéria
Ramos.
III - Secretaria de Atenção à
Saúde (SAS/MS), representando a atenção à pessoa com deficiência:
a) Titular: Odília Brígido de
Sousa; e
b) Suplente: Danilo Campos da
Luz e Silva.
IV - Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS);
a) Titular: Patrícia de Campos
Couto; e
b) Suplente: Giancarlo Gil
Soares.
V - Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS);
a) Titular: Vanessa Murta
Rezende; e
b) Suplente: Marília Tolentino
da Silva.
VI - Secretaria de Vigilância
em Saúde (SVS/MS);
a) Titular: Carlos Cezar
Flores Vidotti; e
b) Suplente: Valdelaine
Etelvina Miranda Araújo
VII - Instituto Nacional de
Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA/SAS/MS);
a) Titular: Ailse Rodrigues
Bittencourt; e
b) Suplente: José Magalhães
Soares.
VIII - Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia (INTO/SAS/MS) ;
a) Titular: Walter Meohas; e
b) Suplente: Ana Cristina de
Sá Lopes.
IX - Conselho Nacional de
Saúde (CNS);
a) Titular: Carolina Abad; e
b) Suplente: Antônio Muniz da
Silva.
X - Conselho Nacional de
Secretários de Saúde (CONASS); e
a) Titular: Eliana Maria
Ribeiro Dourado; e
b) Suplente: Tereza Cristina
Lins Amaral.
XI - Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS):
a) Titular: Stela dos Santos
Souza; e
b) Suplente: Rodrigo Cézar
faleiro de Lacerda.
Art. 2° A participação no
Comitê Gestor do PRONON e do
PRONAS/PCD será considerada
prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE
0 comentários:
Postar um comentário