EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram o Ministério da Saúde e a
Santa Casa de Belo Horizonte. OBJETO: Execução do projeto "Ampliação do
Serviço de Radioterapia", no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (PRONON). VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60
(sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de
contas. SIGNATÁRIOS: ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE, Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde, e SAULO LEVINDO COELHO, representante legal da
Instituição. NUP de referência: 25000.190748/2016-91
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