O INPI participou nesta
terça-feira, dia 18 de setembro, no Rio de Janeiro, do 9º Seminário
Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento (SIPID). Organizado pela
Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas
Especialidades (Abifina), o evento teve como tema "A Propriedade
Intelectual no Brasil - Perspectivas e Estratégias".
Na abertura do evento, o
presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, destacou a atuação dos examinadores
do Instituto, que é reconhecida por sua qualidade e imparcialidade.
O presidente também apontou os
resultados recentes do Instituto, que praticamente acabou com o estoque de
pedidos de desenhos industriais, programas de computador e de marcas (cujo
tempo de análise já está em 14 meses). O backlog de patentes também está em
queda, mas, para que a redução possa ser acelerada, o INPI e o Ministério da
Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) estão buscando soluções.
Entre as ações já tomadas para
o combate ao backlog de patentes, o presidente destacou a contratação de 140
examinadores de patentes e o acordo com a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), que está agilizando os processos de patentes
químico-farmacêuticas - área responsável por 10% do total solicitado a cada
ano.
Diante da importância desta
atuação conjunta, o INPI e a Anvisa foram homenageados com o 3º Prêmio Denis
Barbosa de Propriedade Intelectual. O prêmio foi recebido pelo presidente do
Instituto e pela coordenadora de Propriedade Intelectual da Agência, Mônica
Caetano.
Na segunda parte do evento, a
diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos
Integrados, Liane Lage, e a coordenadora-geral de patentes, Cláudia Magioli,
participaram de debate sobre a Propriedade Intelectual do ponto de vista
técnico.
Em sua apresentação, Liane
Lage abordou as diretrizes de exame e o fluxo processual de patentes no INPI,
ressaltando que o trabalho dos examinadores é pautado por imparcialidade e alta
qualidade. Por sua vez, Cláudia Magioli destacou a harmonização do entendimento
interno promovida pelas diretrizes na área de biotecnologia, além de tratar da
possível adesão brasileira ao Tratado de Budapeste (relativo ao depósito de
material biológico) e dos avanços obtidos com a nova legislação relativa ao patrimônio
genético nacional.
Ainda no evento, o
procurador-chefe do INPI, Loris Baena Cunha Neto, participou de debate sobre a
visão da Propriedade Intelectual em âmbito judicial
Ascom - INPI
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