A Gilead, farmacêutica
americana que recebeu patente para produzir o medicamento sofosbuvir, barrando
o genérico contra hepatite C, afirmou que manterá a proposta de venda com
desconto para o Ministério da Saúde.
Em nota, a empresa diz que a
pasta "tem em suas mãos uma proposta em que a Gilead oferece suas novas
tecnologias no tratamento da doença, os medicamentos Harvoni e Epclusa, a
preços inferiores ao do sofosbuvir genérico, portanto menor do que os US$
1.506,00 [R$ 6.124] por tratamento ofertados por Fiocruz e
Blanver".
A farmacêutica havia enviado
ao ministério uma carta com a proposta no dia 28 de agosto, sob pressão dos
preços mais baixos da proposta dos genéricos.
Alguns técnicos do ministério
se opunham por afirmar que uma das drogas nâo funciona com todos os vírus e nâo
é recomendada pela Organização Mundial da Saúde. Mas a proposta
agora foi bem recebida, porque a empresa mantém o desconto mesmo com o recém
obtido monopólio da produção do medicamento.
Ativistas, porém, afirmam que
a Gilead deveria manter esse preço não apenas para a licitação atual, mas por
alguns anos, para garantir que não irá fazer aumentos significativos mais para
frente, aproveitando-se da exclusividade.
A empresa afirmou que,
inclusive, já fechou uma parceria para produzir o sofosbuvir genérico no
Brasil. "A própria Gilead estabeleceu parceria com o laboratório público
Lafepe para transferir a tecnologia de produção de uma versão genérica e 100%
nacional do sofosbuvir"
A informação, no entanto, é
incompleta: o acordo foi fechado apenas em abril deste ano. Segundo o próprio
Lafepe informou em comunicado, vai demorar cinco anos até que possa produzir o
genérico, o que a Fiocruz já faz.
O INPI (Instituto Nacional de
Propriedade Industrial) concedeu na terça-feira (18) à Gilead a patente sobre o
sofosbuvir, medicamento que cura a hepatite C em mais de 95% dos casos.
Neste ano, o Ministério
da Saúde anunciou um plano para eliminar a doença até 2030, e o SUS
passou a tratar todos os pacientes com os novos antivirais, e não apenas os doentes
mais graves. Mas o tratamento que usa o sofosbuvir chega a custar R$ 35 mil por
paciente no Brasil, o que limita o número de pessoas tratadas.
Um convênio entre
Farmanguinhos-Fiocruz e Blanver havia obtido registro da Anvisa para
fabricar o sofosbuvir genérico. Em tomada de preços no início de julho no Ministério
da Saúde, a Gilead ofereceu o medicamento a US$ 34,32 (R$ 14040) por
comprimido, e a Farmanguinhos ofertou o genérico a US$ 8,50 (R$ 34,80).
Hoje, o ministério paga US$
6.905 (R$ 28.119) pela combinação sofosbuvir e daclatasvir de marca. Com a nova
proposta, o governo passaria a pagar US$ 1.506 (R$ 6.124), com a Fiocruz e
a Bristol. Como revelou a Folha, dada a meta de tratar 50 mil pessoas em 2019,
isso significaria uma economia de US$ 269.961.859 (R$ 1,1 bilhão) em relação
aos gastos com a combinação sem o genérico.
Se a Gilead mantiver seu
desconto, como afirmou nesta sexta-feira (21), cada tratamento deve sair por
US$ 1.483,06 (R$ 6.039,32).
Na quinta (20), o senador José
Serra (PSDB-SP) convocou o ministro da Indústria e Comércio, Marcos Jorge, a
explicar a comissão de assuntos econômicos do Senado por que a patente foi
concedida.
A empresa faturou US$ 55
bilhões (R$ 225 bi) com remédios contra hepatite C desde 2014. Quando lançado,
o trata mento com o sofosbuvir saía por US$ 84 mil (R$ 344 mil).
"A Gilead do Brasil
refuta todas as acusações de prática abusiva de preços e exploração indevida da
patente, conforme veiculado na imprensa. Acreditamos fortemente no caráter
inovador dos nossos medicamentos e confiamos que os pedidos de patente do
sofosbuvir atendem a todos os requisitos técnicos e legais necessários a sua
concessão", disse a empresa em nota.
"Lembramos que, para a
Gilead, a concessão de patentes equivale ao reconhecimento da inovação dos seus
medicamentos, que nada tem que ver com prática abusiva de preços ou monopólio
do mercado."
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A Gilead do Brasil refuta
todas as acusações de prática abusiva de preços e exploração indevida da
patente, conforme veiculado na imprensa. Acreditamos no caráter inovador dos
nossos medicamentos e confiamos que os pedidos de patente do sofosbuvir atendem
a todos os requisitos técnicos e legais necessários
Gilead
farmacêutica, em nota
Folha de São Paulo, Patrícia
Campos Mello
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