Todas as etapas de importação
solicitadas pela Anvisa estão sendo cumpridas, mas produtos que já estão no
Brasil, ainda aguardam autorização da Agência para serem liberados aos
pacientes
O Ministério da Saúde tem
implementado medidas para cumprir, em menor tempo, as decisões judiciais para a
oferta do Soliris (Eculizumabe). O medicamento é utilizado por pessoas com
Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), doença rara que afeta o sistema
sanguíneo. A Pasta adquire o produto atendendo a todas as exigências legais dos
órgãos reguladores que permitem a entrada de importados no Brasil. Mesmo assim,
tem encontrado dificuldades para promover a assistência aos pacientes.
Por se tratar de decisão
judicial, a aquisição do Soliris é de caráter emergencial, por meio de dispensa
de licitação. Todas as aquisições do medicamento para atendimento das demandas
que se encontram na Coordenação Geral de Judicialização (CGJUD), já foram
realizadas. Apesar de cumprir todas as exigências do Órgão, como a compra do
medicamento apenas de laboratórios credenciados, lotes de medicamentos ainda
aguardam liberação ou deferimento da Anvisa.
Até agosto de 2018, foram
realizados 442 pedidos de pacientes para aquisição do medicamento, que já foram
ou estão em processo de atendimento. Atualmente, quatro lotes com mais de 6
mil dos medicamentos estão no país, mas não podem ser entregues às
famílias, sem autorização da Agência. Esses medicamentos beneficiariam a
172 pacientes. Nesta terça-feira, 25 de setembro, a Anvisa interditou um
dos lotes do Soliris que havia sido adquirido pelo Ministério da Saúde da
fabricante Alexion, única fornecedora detentora de regularização do Soliris
junto à Agência, o que impossibilita a distribuição do medicamento.
O Soliris é um dos
medicamentos mais caros do mundo. O Ministério da Saúde já chegou a pagar R$
27.614,60 pelo medicamento em 2016. Com a concessão do registro no país no ano
passado, foi possível baratear o preço do medicamento, baixando o custo médio
anual por paciente de R$ 1,3 milhão para cerca de R$ 875 mil. Ainda assim, um
custo alto.
Em 2017, as compras do Soliris
representaram o maior gasto do SUS em atendimento às demandas judiciais, foram
R$ 267 milhões para atender 428 pacientes. Até agosto de 2018, a pasta destinou
R$ 247 milhões para a compra do medicamento.
RENAME - O
Ministério da Saúde também tem atuado para ampliar a oferta gratuita de
medicamentos para beneficiar ao conjunto da população brasileira. Entre 2010 e
2018, o Ministério da Saúde aumentou em 69% a oferta gratuita de medicamentos
por meio da Relação Nacional de Medicamentos (Rename), passando de 574 para
itens 972.
Por Ingrid Castilho, da
Agência Saúde
0 comentários:
Postar um comentário