Operação Poseidon fecha 17 fábricas e prende 8 pessoas

Fábricas foram fechadas e pessoas foram presas em flagrante na Paraíba, por irregularidades na produção de água.

Oito pessoas presas em flagrante e 17 fábricas fechadas por irregularidades na produção de água. Este é o balanço da Operação Poseidon, deflagrada na última semana em 22 municípios paraibanos pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), pela Anvisa e pelas Secretarias da Receita (SER) e da Segurança e Defesa Social (Seds) daquele estado.  

A operação fiscalizou fábricas de água adicionada de sais e constatou que 83% das empresas estavam irregulares. Das 24 empresas fiscalizadas, somente quatro estavam em situação regular. Mais de 1,5 milhão de paraibanos, ou seja, 40% do total da população do estado, podem ter sido afetados pela água considerada irregular. A estimativa feita a partir da fiscalização ainda informa que a água irregular foi distribuída em 24 municípios da Paraíba.  

A maioria das empresas fiscalizadas não atendia aos requisitos mínimos estabelecidos pela RDC 182/2017 e pela RDC 274/2005. Várias delas nem sequer realizavam a adição de sais e em alguns casos foram encontrados, nos reservatórios de água pronta para o envase, animais como sapos e pererecas, além de vetores. A água comercializada pode ser classificada como água mineral natural, água natural e água adicionada de sais, sendo que esta última é industrializada por meio de um processo físico e químico. 

Entre os presos estão proprietários das empresas e responsáveis técnicos que vão responder pelo crime de fraude às relações de consumo por adulteração da composição do produto (artigo 7 da Lei 8.137) e por corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo (artigo 272 do Código Penal). 

Riscos à saúde 

Segundo a Anvisa, a ingestão de água imprópria para o consumo humano acarreta riscos de doenças provocadas por bactérias e parasitas, com sintomas como febre, dores de cabeça, náuseas, vômitos, diarreia e desidratação grave que pode levar à morte. Além disso, a falta de procedência e o uso fora dos padrões dos sais adicionados à água também podem prejudicar pessoas hipertensas e com problemas renais. 

Operação Poseidon 

A Operação Poseidon teve origem a partir de denúncias anônimas feitas à SER-PB sobre a venda de água adicionada de sais sem a garantia da qualidade do produto final, colocando em risco a saúde da população, além de sonegação fiscal na venda dos produtos. Auditores fiscais visitaram as fábricas e investigaram também as movimentações de compras das empresas. A investigação durou cerca de um ano e culminou no desencadeamento da operação conjunta com outros órgãos.

Por: Ascom/Anvisa

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Febre amarela: risco se aproxima e Ministério alerta para a vacinação

O período de maior transmissão da febre amarela é de dezembro a março. Regiões metropolitanas do RJ, MG e SP estão entre as áreas sob risco de infecção

A população que mora em áreas recomendadas para a vacina da febre amarela deve buscar a vacinação antes do início do verão, período de maior risco de transmissão da doença. O alerta do Ministério da Saúde se dá porque áreas recém-afetadas e com grande contingente populacional, como as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Minas Gerias e São Paulo, ainda possuem um quantitativo elevado de pessoas não vacinadas, ou seja, que estão sob risco de adoecer. A doença tem alta letalidade, em torno de 40%, o que torna a situação mais grave.

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• Mitos e Verdades sobre a Febre Amarela

Desde o surto registrado em dezembro de 2017, a vacinação para febre amarela foi ampliada para 4.469 municípios. Isso se deu, a partir da inclusão de 940 cidades localizadas principalmente nas proximidades das capitais e áreas metropolitanas das regiões Sudeste e Sul do Brasil, onde houve evidência da circulação viral. A cobertura vacinal deve ser de, no mínimo, 95% da população.

“Precisamos garantir que, principalmente nos municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde aconteceram muitos casos nos dois últimos anos, haja uma vacinação preventiva antecipando ao período de verão, quando tradicionalmente há uma maior circulação do vírus”, explica Carla Domingues, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações.

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A vacina contra febre amarela é ofertada no Calendário Nacional de Vacinação e distribuída mensalmente aos estados. Neste ano já foram enviados, para todo o país, 30 milhões de doses da vacina de febre amarela. Apesar dessa disponibilidade, há uma baixa procura da população pela vacinação. As pessoas devem tomar a dose pelo menos 10 dias antes do deslocamento para as áreas recomendadas.

“A necessidade dessa vacinação preventiva é fundamental na febre amarela porque se a maioria da população dessas áreas recomendadas estiver vacinada, quando houver o pico da doença em dezembro, a necessidade será apenas de um bloqueio vacinal e não veremos correria e enormes filas em busca da vacina”, afirma Carla Domingues.

O público-alvo para vacinação são pessoas a partir de nove meses de idade, que não tenham comprovação de vacinação. “Convocamos a todos da faixa etária das áreas recomendadas a buscarem as salas de vacinação. Não adianta vacinar um grupo e outro não, já que a febre amarela é uma doença transmitida por um mosquito infectado e ele pode picar qualquer pessoa. Não devemos esperar pelo aparecimento da doença”, enfatiza Carla Domingues.

Desde abril de 2017, o Brasil adota o esquema de dose única da vacina, conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde, respaldada em estudos que asseguram que uma dose é suficiente para a proteção por toda a vida. 

Acesse o último boletim epidemiológico da Febre Amarela

NÚMEROS FEBRE AMARELA

Segundo o novo boletim epidemiológico, de 1º de julho a 8 de novembro deste ano, foram notificados 271 casos humanos suspeitos de febre amarela, dos quais 150 foram descartados, 120 permanecem em investigação e 1 foi confirmado. Também neste período, foram notificadas 1.079 epizootias em primatas não humanos. O novo período de monitoramento é de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019. Os dados evidenciam a manutenção da circulação viral no período de baixa ocorrência (junho a setembro), quando as baixas temperaturas e pluviosidade geralmente implicam em condições menos favoráveis à transmissão.

O boletim ainda traz a confirmação do primeiro óbito por febre amarela no segundo semestre deste ano. O caso foi registrado em São Paulo, com local provável de infecção no município de Caraguatatuba, onde casos em macacos (epizootias) haviam sido detectados meses antes da ocorrência do caso. Neste novo período de monitoramento também foram registradas epizootias em macacos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso, onde ações de vigilância estão em curso.

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Diante disso, o Ministério da Saúde alerta a rede de serviços de saúde de vigilância epidemiológica e ambiental para antecipar a resposta e prevenir a ocorrência da doença em humanos. Entre as orientações para a intensificação da vigilância, estão: avaliar as coberturas vacinais nos municípios da Área com recomendação de Vacina (ACRV) e vacinar pessoas a partir de 9 meses de idade antes do período sazonal da doença; orientar viajantes com destino à ACRV sobre a importância da vacinação preventiva (pelo menos 10 dias antes da viagem), sobretudo aqueles que pretendem realizar atividades em áreas silvestres ou rurais; sensibilizar instituições e profissionais dos setores de saúde e extra saúde (meio ambiente, agricultura/pecuária, entre outros) sobre a importância da notificação e investigação da morte em macacos.

No período de monitoramento anterior (de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018), foram confirmados 1.376 casos de febre amarela no país e 483 óbitos. Ao todo, foram notificados, neste período, 7.518 casos suspeitos, sendo que 5.364 foram descartados e 778 continuam em investigação. Desde o início do ano (de 1º de janeiro a 8 de novembro), foram confirmados 1.311 casos de febre amarela no país e 450 óbitos. No mesmo período do ano passado, foram notificados 795 casos e 262 mortes.

→Acesse o Glossário da Saúde: saúde de A a Z

Da Agência Saúde, Nivaldo Coelho

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Comissão Organizadora da Conferência Nacional se reúne em Brasília

Etapas locais estão na reta final, etapas distritais começam a ser realizadas.

Integrantes da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI) fizeram sua quinta reunião na sede da Sesai (edifício PO 700, sub-sede do Ministério da Saúde em Brasília). O encontro foi estruturado a partir do trabalho das Comissões de Comunicação e Informação, de Relatoria e de Infraestrutura, formadas a partir de trabalhadores de todo o Brasil.

A principal novidade da reunião foi uma proposta de programação para a etapa nacional. A próxima reunião da Comissão Organizadora está marcada para o dia 4 de dezembro, também na sala de reuniões da sede da Sesai.

Até agora já foram realizadas 211 etapas locais, o que representa 70% das 298 etapas programadas. O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Araguaia começou, também no dia 6, a primeira etapa distrital da 6ª CNSI. Ao todo serão 33 etapas distritais realizadas até o fim deste ano pelos 34 DSEI.

As etapas distritais devem eleger cerca de dois mil delegados e delegadas para representarem suas comunidades na etapa nacional da Conferência, que será realizada em maio de 2019, em Brasília. Estarão representadas 305 etnias, que correspondem a uma população de 817.963 indígenas e que falam 274 línguas diferentes.

A 6ª CNSI tem como tema a PNASPI: “Política Nacional de Atenção aos Povos Indígenas: Atenção diferenciada, Vida e Saúde nas Comunidades Indígenas.” A Conferência pretende dar protagonismo aos povos indígenas do Brasil e será realizada graças a uma parceria entre Sesai, Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, Funai, Conass e outros parceiros.

Veja na tabela abaixo as datas de cada  etapa distrital da 6ª CNSI.

DATA	DSEI	MUNICÍPIO
06/11 a 08/11/2018	ARAGUAIA	São Félix do Araguaia - MT
21/11 a 23/11/2018	XINGU/MT	Canarana - MT
22/11 a 24/11/2018	YANOMAMI/RR	Cantá - RR
26/11 a 29/11/2018	POTIGUARA/PB	Conde - PB
26/11 a 30/11/2018	KAYAPÓ DO PARÁ/PA (ind	Redenção - PA
27/11 a 30/11/2018	PERNAMBUCO	Recife - PE
27/11 a 30/11/2018	CEARÁ	Fortaleza - CE
03/12 a 07/12/2018	MATO GROSSO DO SUL	Campo Grande - MT
04/12 a 06/12/2018	INTERIOR SUL-SC(SP,PR,RS)	A DEFINIR
04/12 a 06/12/2018	TOCANTINS	Palmas - TO
04/12 a 06/12/2018	ALTO RIO SOLIMÕES/AM	Tabatinga - AM
05/12 a 07/12/2018	MARANHÃO	São Luís - MA
06/12 a 07/12/2018	RIO TAPAJÓS/PA	Aldeia Karapanatuba
10/12 a 12/12/2018	ALTAMIRA/PA	Altamira - PA
10/12 a 12/12/2018	LESTE RORAIMA/RR	Alto Alegre - RR
11/12 a 13/12/2018	MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO	Governador Valadares/MG
11/12 a 13/12/2018	BAHIA	Salvador - BA
11/12 a 13/12/2018	CUIABÁ/MT	Cuiabá – MT
11/12 a 14/12/2018	ALAGOAS E SERGIPE	Delmiro Golveia - AL
11/12 A 14/12/2018	MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES	Tefé - AM
12/12 a 14/12/2018	PORTO VELHO/RO	Ariquemes - RO
12/12 a 14/12/2018	GUAMÁ TOCANTINS/PA	Belém - PA
14/12 a 16/12/2018	ALTO RIO NEGRO/AM	São Gabriel da Cachoeira – AM
17/12 a 21/12/2018	KAYAPÓ MATO GROSSO/MT	Colider - MT
17/12 a 21/12/2018	XAVANTE/MT	Primavera do Leste - MT
17/12 e 18/12/2018	MÉDIO RIO PURUS/AM	Canutama - AM
18/12 a 20/12/2018	ALTO RIO PURUS/AC	Rio Branco - AC
18/12 a 20/12/2018	AMAPÁ E NORTE DO PARÁ	Macapá - AP
18/12 a 20/12/2018	LITORAL SUL-PR(SP,RJ,SC,RS)	Curitiba - PR
19/12 a 21/12/2018	VILHENA/RO	Cacoal - RO
19/12 a 21/12/2018	MANAUS/AM	Manaus - AM
19/12 a 21/12/2018	ALTO RIO JURUÁ/AC	Cruzeiro do Sul
19/12 a 21/12/2018	PARINTINS/AM	Parintins - AM
19/12 a 21/12/2018	VALE DO JAVARI/AM	Atalaia do Norte - AM

Por Nucom/SESAI

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Estudo realizado desde 2006 confirma alta predominância do diabetes no Brasil

Dos 15 mil participantes da pesquisa, 15% a 20% desenvolveram a doença nos últimos 12 anos

O diabetes é uma das doenças de maior predominância na população brasileira. A afirmação vem dos dados que o Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (projeto Elsa-Brasil) coleta desde 2006. Recentemente, o projeto adotou um novo software de controle de dados, o que permitiu entender melhor o perfil da população brasileira.

No caso do diabetes, os resultados mais recentes mostram que entre 15% e 20% dos cerca de 15 mil participantes do projeto já desenvolveram a doença. O projeto tem como objetivo investigar o desenvolvimento e os fatores de risco para as principais doenças crônicas não transmissíveis e presentes na vida da população entre 35 e 74 anos.

De acordo com Bruce Duncan, vice-coordenador do Centro de Investigação do Elsa-Brasil no Rio Grande do Sul, as doenças cardiovasculares e o diabetes passaram a ganhar mais espaço na coleta de dados devido a uma mudança significativa no perfil epidemiológico brasileiro nas últimas duas décadas. “Se hoje não temos tantas crianças morrendo em decorrência de problemas como a diarreia, como acontecia na década de 1990, as doenças crônicas ficam em evidência, como resultado da maior expectativa de vida da população”, explica.

A coleta das informações tem início a partir de visitas clínicas realizadas a cada quatro anos, onde são feitos exames clínicos e laboratoriais e entrevistas com os participantes do projeto. A primeira série de consultas ocorreu em 2008 e o terceiro ciclo está em andamento, com término previsto para o início de 2019. Um novo ciclo já está sendo cogitado para 2022.

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FARMACÊUTICA HYPERA NOTIFICA AO CADE INTENÇÃO DE COMPRA DE ATIVOS DO LABORATÓRIO HERBARIUM

A farmacêutica brasileira Hypera vai adquirir determinados direitos, incluindo a titularidade de registros sanitários, direitos de exploração e uso dos produtos Artroflan e Artrotop, medicamentos isentos de prescrição médica, estudos, testes clínicos, dossiês, drug master file (DMF), informações regulatórias e direitos de propriedade intelectual relacionados com os produtos, detidos pelo laboratório farmacêutico Herbarium, referência em fitomedicina no país. O valor do negócio não foi divulgado.

A operação foi notificada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para ser analisada. O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9).

Nos documentos apresentados à autarquia, as empresas afirmam que a aquisição de ativos não gera sobreposição horizontal ou integração vertical.

A Hypera está sendo representada no Cade pelos advogados Juliana Aguinaga Damião Salem e João Paulo Mello de Macedo Costa. O diretor administrativo financeiro da Herbarium, Carlos Alberto Dietrich, está assessorando o laboratório na operação.

 CADE

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STF COMEÇA JULGAR ENVOLVIDOS NA MÁFIA DOS SANGUESSUGAS (MÁFIA DAS AMBULÂNCIAS)

Ao julgar o segundo recurso do deputado federal Nilton Capixaba contra sua condenação por corrupção passiva, a 2ª turma do Supremo Tribunal Federal – STF -determinou o início da execução da pena, em regime inicial semiaberto. O parlamentar integrou a chamada Máfia dos Sanguessugas, que desviava recursos de emendas parlamentares destinadas à compra de ambulâncias para prefeituras municipais. A decisão da turma foi unânime acompanhando o relator ministro Gilmar Mendes. (AP 644).

Para quem não sabe e para lembrança dos que acompanharam o caso da Máfia dos Sanguessugas também conhecido como Máfia das Ambulâncias, foi um escândalo de corrupção que estourou em 2006 devido à descoberta de uma quadrilha que tinha como objetivo desviar dinheiro público destinado à compra de ambulâncias. Entre seus principais envolvidos estavam os ex-deputados Ronivon Santiago, Carlos Rodrigues, Cabo Júlio e Cleuber Brandão Carneiro.

Em ofício encaminhado em 30 de novembro de 2004, a Controladoria Geral da União (CGU), finalmente em pleno funcionamento, alertou o então Ministro da Saúde Humberto Costa sobre a existência de uma “quadrilha operando em âmbito nacional” para desviar dinheiro público destinado à compra de ambulâncias. As fraudes em processos licitatórios haviam sido detectadas em municípios fiscalizados pela Controladoria por meio de sorteios. A CGU apontava fragilidade no controle e pedia providências.

Em 4 de maio de 2006 a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Sanguessuga para desarticular o esquema de fraudes em licitações na área de saúde. De acordo com a Polícia, a quadrilha negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao Orçamento da União para que fossem destinadas a municípios específicos. Com recursos garantidos, o grupo – que também tinha um integrante ocupando cargo no Ministério da Saúde – manipulava a licitação e fraudava a concorrência valendo-se de empresas de fachada. Dessa maneira, os preços da licitação eram superfaturados, chegando a ser até 120% superiores aos valores de mercado. O lucro era distribuído entre os participantes do esquema. Dezenas de parlamentares foram acusados, entre eles dois capixabas.

Segundo a  Polícia, a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País.

Redação Multimídia ESHOJE, por Paulo Cesar Dutra

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MS - CONITEC - LANÇA CONSULTA PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DO PCDT DA HEPATITE C

Ministério da Saúde, abriu no último dia 9 de outubro a Consulta Pública para aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite C e as coinfecções, encerrando o prazo no dia 19 de novembro, incluindo todos medicamentos registrados no brasil. São eles:

  

- Interferon Peguilado

- Ribavirina

- Daclatasvir

- Sofosbuvir

- Viekira Pack© (3D)

- Harvoni® (Ledipasvir / sofosbuvir)

- Zepatier® (Elbasvir / grazoprevir)

- Mavirek ® (Glecaprevir / pibrentasvir)

- Epclusa® (sofosbuvir / velpatasvir)

- Alfaepoetina

Para ler na integra o Protocolo acesse a página http://conitec.gov.br/consultas-publicas mas se somente deseja fazer sua contribuição acesse diretamente o formulário na página http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=43339

Consulta Pública nº68 DOU 08/11/2018

Início: 09/11/2018

Término: 19/11/2018

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hepatite C e coinfecções

Relatório CONITEC

Contribuições

 Proposta deatualização do PCDT

Faça aqui a sua contribuição

Após a conclusão do processo de avaliação das contribuições e a possível aprovação o Ministério da Saúde deverá convidar os fabricantes para realizar o pregão para compra dos medicamentos, quando serão definidos quais serão os medicamentos adquiridos pelo SUS, não se espera a compra de todos, mas sim dos mais viáveis economicamente.

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